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Acesso a Informação Acesso à Informação | Transparencia São Paulo | Legislação | Ouvidoria | 156
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Acesso à Informação

Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da São Paulo Obras - SPObras que são de interesse coletivo ou geral, com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determinam a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011) e o Decreto Municipal 53623/2012. Nesta empresa a autoridade de monitoramento da LAI pode ser contatada através do e-mail comunicacaospobras@spobras.sp.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas no Portal da Transparência: transparencia.prefeitura.sp.gov.br.

Institucional

Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional, quem é quem e agenda de autoridades

Ações e Programas

Dados sobre programas, ações, projetos e atividades

Perguntas Frequentes

Respostas às perguntas mais frequentes

Informações Classificadas e Desclassificadas

Rol de informações classificadas e desclassificadas

SIC (Serviço de Informação ao Cidadão)

Solicitação de acesso à informação e relatórios estatísticos do SIC (Serviço de Informação ao Cidadão)

Auditorias

Relatórios de Auditoria, Inspeções, Prestações e Tomadas de Conta

Licitações / Compras Públicas

Acesso aos documentos de compras / licitações realizadas por meio eletrônico ou presencial

Contratos e Convênios

Relação dos atos firmados entre a SPObras e outros entes públicos ou privados

Doações, Comodatos e Termos de Cooperação

Informações a respeito de doações, termos de cooperação e comodatos firmados pela SPObras junto a entes privados

Compromisso de Desempenho Institucional

Nesta página estão disponíveis os Compromissos de Desempenho Institucional da SPObras e seus relatórios de acompanhamento

Conselho de Administração, Conselho Fiscal e Diretoria Executiva

Acesse as atas das reuniões do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e da Diretoria Executiva da SPObras

Resoluções de Diretoria

Acesse as resoluções aprovadas pela Diretoria Executiva da SPObras

Governança Corporativa

Acesse as políticas de Compliance, de Destinação de Resultados, de Gestão de Riscos e Controle Interno, de Governança Corporativa, de Transações com Partes Relacionadas, de Transparência, e de Auditoria Interna da SPObras

Relatório de Sustentabilidade

Nesta página estão disponíveis os relatórios e ações de sustentabilidade desenvolvidos pela SPObras

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