As Compras Públicas são as aquisições e contratações de bens e serviços realizadas pela Prefeitura Municipal de São
Paulo (PMSP). Para efetuar uma compra pública, é necessário que o órgão realize um procedimento administrativo
formal, conhecido como licitação, cujos objetivos são a garantia da observância do princípio da isonomia, a seleção da
proposta mais vantajosa e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável.
O art. 22 da Lei Federal nº 8.666/1993 (Lei de Licitações) estabelece as modalidades de licitações existentes: concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão.
Além disso, a Lei Federal nº 10.520/2002, instituiu o pregão, modalidade de licitação com disciplina e procedimentos próprios, estabelecida com a finalidade de garantir maior rapidez ao processo de escolha dos contratados em hipóteses
determinadas e específicas.
Há também situações excepcionais, em que a lei possibilita a inexigibilidade de licitação, hipótese de vedação ao
procedimento de licitação, e a dispensa de licitação, hipótese em que o legislador entendeu não ser necessária a
realização do procedimento licitatório.
O pregão não é uma modalidade de uso obrigatório pelos órgãos públicos, sendo facultada ao gestor a adoção nas
hipóteses cabíveis, como, por exemplo, nas aquisições de bens e serviços comuns. O pregão possui duas modalidades:
pregão presencial e pregão eletrônico.
O pregão presencial, também conhecido como licitação presencial, é a modalidade caracterizada pela presença, em
ambiente físico, dos agentes públicos e dos interessados para acompanhamento das fases da licitação habilitação,
classificação, homologação e adjudicação. Estas fases são realizadas pela Comissão de Licitação, órgão responsável por
analisaras propostas.
Como funciona?
No pregão presencial, qualquer interessado relacionado ao setor em que é ofertado o objeto da licitação pode participar
presencialmente, sendo que as ofertas ocorrem por meio de lances escritos ou verbais em sessão pública.
Terminada a fase de lances, as propostas passam por análise de aceitabilidade e classificação dos proponentes, sendo
possívela manifestação de recurso,também verbalmente, no final da sessão.
Essa modalidade se revela mais adequada quando se apresenta a necessidade de exibição dos produtos a serem
adquiridosou de uma análisemais aprofundada de planilhas de composição de custos.
Já o pregão eletrônico, igualmente denominado de licitação eletrônica, é a modalidade em que o procedimento se
processa em ambiente virtual, por meio da utilização de tecnologia.
Neste caso, os agentes públicos e os interessados participam por meio de sala virtual moderada por agentes
responsáveis pelamodalidade.
Na Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP), o Decreto Municipal nº 54.102/2013 dispõe sobre a obrigatoriedade da
realização de licitação na modalidade pregão e da dispensa de licitação por pequeno valor,na forma eletrônica.
Esse decreto estabelece que a modalidade de pregão presencial será adotada excepcionalmente, mediante autorização
fundamentada do titular do órgãoda administração direta ou indireta.
CONFIRA ABAIXO A LISTA DOS PREGÕES PRESENCIAIS REALIZADOS EM 2024
Número da publicação: 001/24/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Data da Abertura: 24/04/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para elaboração de projeto executivo e execução da obra de implantação de reservatório de contenção de cheias do Córrego Jacu/Reservatório Rio Verde RRV-01
CONFIRA ABAIXO A LISTA DOS PREGÕES NÃO PRESENCIAIS REALIZADOS EM 2024
Número da publicação: 001/24/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: PREGÃO
Data da Abertura: 11/04/2024
Objeto: Registro de Preços para Prestação de serviços de pavimento articulado, contemplando a aquisição e instalação nas unidades educacionais que pertencem à Prefeitura Municipal de São Paulo, dividido em 03 (três) lotes
Número da publicação: 002/24/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: PREGÃO
Data da Abertura: 22/04/2024
Objeto: Registro de preços para a prestação de serviços especializados para plantio de mudas, compreendendo espécies arbóreas nativas da mata atlântica, manutenção por período de até 12(doze) meses, com o fornecimento de insumos, materiais diversos e mão de obra, e prestação do serviço de consultoria técnica com elaboração de documentos e relatórios técnicos para atendimento de Termos de Compromisso Ambientais - TCAs e Termos de Compromisso de Recuperação Ambiental - TCRAs
CONFIRA ABAIXO A LISTA DOS PREGÕES PRESENCIAIS REALIZADOS EM 2023
Número da publicação: 009/22/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Data da Abertura: 21/08/2023
Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de inspeções estruturais e funcionais visuais rotineiras, emissão de relatório técnico e planilha orçamentária das futuras intervenções das Obras de Arte Especiais Urbanas no Município de São Paulo, dividido em 08 lotes
Número da publicação: 001/23/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: CONVITE
Data da Abertura: 28/07/2023
Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para levantamento estudos de alternativas para a elaboração de projeto básico e projeto executivo para a recuperação do pavimento da Rua Said Saad
Número da publicação: 001/23/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Data da Abertura: 16/10/2023
Objeto: Contratação de projeto básico, projeto executivo e serviços ambientais da Rua Dominique Lagru, alt. nº 71 e Praça Zaphira Vieira Leite, compreendendo contenção de talude, drenagem superficial e galeria de águas pluviais
Número da publicação: 002/23/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Data da Abertura: 21/07/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e obras de canalização em aduelas na Avenida Caboré – Jardim Maria Lidia, São Paulo – SP
Número da publicação: 002/23/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Data da Abertura: 17/10/2023
Objeto: Readequação de pista para implantação da faixa azul motos - Av. Santos Dumont/Av. Tiradentes - Sentido Santana-Centro
Número da publicação: 002/23/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: CONVITE
Data da Abertura: 03/10/2023
Objeto: Contratação de serviço técnico especializado para desenvolver projeto executivo de arquitetura para adequação de ambientes do polo cultural da terceira idade José Lewgoy a fim de simular ambiente doméstico e espaço de treinamento doravante referenciado casa segura e acessível, situada na rua Teixeira Mendes, 262, Cambuci - São Paulo-SP – Sub-Sé
Número da publicação: 003/23/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Data da Abertura: 18/10/2023
Objeto: Readequação de pista para implantação da faixa azul motos - Avenida Rubem Berta - Sentido Centro / Bairro
Número da publicação: 003/23/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: CONVITE
Data da Abertura: 24/11/2023
Objeto: Contratação de serviço técnico especializado para desenvolver projeto executivo de arquitetura para adequação de ambientes do Polo Cultural da Terceira Idade José Lewgoy a fim de simular ambiente doméstico e espaço de treinamento doravante referenciado casa segura e acessível, situada na Rua Teixeira Mendes, 262, Cambuci – São Paulo – SP – SB/SE
Número da publicação: 004/23/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Data da Abertura: 16/08/2023
Objeto: Elaboração de inspeções especiais, vistorias, ensaios, laudos técnicos, verificações estruturais, projeto executivo de requalificação e concepção de recuperação estrutural em túneis e passagens subterrâneas no município de São Paulo, divididos em 03 lotes
Número da publicação: 004/23/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Data da Abertura: 09/11/2023
Objeto: Contratação de empresa ou consórcio de empresas de engenharia especializada para elaboração das alternativas e desenvolvimento dos projetos básico e executivo para a implantação de sistema de proteção de áreas baixas, para o controle das cheias do Jardim Pantanal
Número da publicação: 005/23/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Data da Abertura: 28/08/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de projeto executivo, execução de rede de galerias e serviços complementares no bairro do Limão, São Paulo/SP
Número da publicação: 005/23/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Data da Abertura: 29/11/2023
Objeto: Contratação de projetos executivos para o detalhamento e adequação do projeto de canalização do Córrego Paciência existente para a utilização de pré-moldados nos trechos 1B, 02, e 03 e 04 do canal, incluindo travessias, e a microdrenagem e pavimentação nos arredores da Av. Sanatório - Bloco A
Número da publicação: 006/23/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Data da Abertura: 04/09/2023
Objeto: Contratação da execução de obras de drenagem para a Rua Jacofer, Rua Francisco Rodrigues Nunes, Rua Mateus Mascarenhas, Rua Coronel Mário de Azevedo e Rua Luar do Meu Bem, localizadas na Subprefeitura da Freguesia do Ó, Zona Norte de São Paulo
Número da publicação: 007/23/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Data da Abertura: 18/09/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para urbanização de espaço público municipal e serviços complementares – JD. Maria Lídia
Número da publicação: 008/23/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Data da Abertura: 14/11/2023
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para elaboração de projetos executivo e execução das obras de recuperação e ou reforma de 1.500 m da galeria do córrego Pirajuçara
Número da publicação: 009/23/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Data da Abertura: 19/09/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de revisão, atualização e complementação de projeto executivo, implantação de vertedouro, estruturas de contenção e serviços complementares no Lago do Parque do Carmo, São Paulo/SP
Número da publicação: 010/23/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Data da Abertura: 27/09/2023
Objeto: Contratação de prestação de serviços técnicos especializados em engenharia consultiva para apoio no gerenciamento, supervisão e assessoria técnica na implementação e execução dos programas e empreendimentos de infraestrutura urbana e edificações públicas, sob responsabilidade da SIURB, no Município de São Paulo, dividido em três lotes
Número da publicação: 012/23/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Data da Abertura: 23/10/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para elaboração de projeto executivo e obras de canalização no Córrego Veleiros
Número da publicação: 013/23/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Data da Abertura: 01/11/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução de obras de reforço do sistema de drenagem e microdrenagem no Jardim Vila Minerva - Guaianases
Número da publicação: 014/23/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Data da Abertura: 24/11/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de implantação de reservatório de contenção de cheias do córrego Antonico - RA02
Número da publicação: 015/23/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Data da Abertura: 20/10/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de controle de cheias no córrego Paraguai e Éguas
Número da publicação: 016/23/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Data da Abertura: 24/10/2023
Objeto: Contratação de empresa para adequação do paddock e readequação de iluminação na pista do kartódromo de Interlagos, com elaboração de projeto executivo e serviços complementares
Número da publicação: 017/23/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Data da Abertura: 17/11/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para elaboração de projeto executivo e obras de canalização no córrego "Água Vermelha"
Número da publicação: 018/23/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Data da Abertura: 21/11/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para elaboração de projeto executivo e obras de canalização no córrego Rola Moça - Jardim Nélia
Número da publicação: 019/23/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Data da Abertura: 22/11/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para elaboração de projeto executivo e obras de canalização no córrego Ribeirão Lajeado
Número da publicação: 020/23/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Data da Abertura: 27/10/2023
Objeto: Contratação de empresa para execução de canalização e drenagem, com tubos e método não destrutivo, na rua Antônio de Gouveia Giudice e Avenida dos Semaneiros - Pinheiros
Número da publicação: 021/23/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Data da Abertura: 11/12/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução de obras de reforço do sistema de drenagem com implantação de galeria de águas pluviais e serviços complementares no córrego Piraporinha
Número da publicação: 023/23/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Data da Abertura: 18/12/2023
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de contenções de taludes em área de risco com solo grampeado verde e cortina de concreto com perfis metálicos
Número da publicação: 024/23/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Data da Abertura: 22/01/2024
Objeto: contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos e obras de canalização em concreto moldado in loco, recomposição arbórea, paisagismo e serviços complementares no córrego Itaquera, junto a rua Albertina de Medeiros até Avenida Nordestina - São Paulo/SP
Número da publicação: 025/23/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Data da Abertura: 14/12/2023
Objeto: Contratação de empresa para obra de complementação de sistema de drenagem e recuperação de pavimento junto a Rua Dr. Luís Aires alt. 2030 até encontro com a Avenida Pe. Sena Freitas
Número da publicação: 026/23/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Data da Abertura: 15/12/2023
Objeto: Contratação de empresa ou consórcio de empresas de engenharia especializada para a elaboração de projeto básico e executivo das obras de controle de cheias na bacia do Córrego Tremembé
Número da publicação: 027/23/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Data da Abertura: 22/01/2024
Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projeto executivo, contenção de margem de córrego e serviços complementares no córrego do Rodeio
Número da publicação: 028/23/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Data da Abertura: 16/01/2024
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para desenvolvimento dos projetos executivos e execução de obras para reconfiguração das áreas internas do Autódromo de Interlagos com a ampliação da laje de eventos (setor HC); novo edifício administrativo e acesso em passagem inferior
Número da publicação: 029/23/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Data da Abertura: 24/01/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos e execução de obras de canalização, reservatório, casa de bombas e obras complementares do córrego Lapenna, na comunidade Jardim Lapenna
Número da publicação: 030/23/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Data da Abertura: 23/01/2024
Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projeto executivo e execução de canalização e drenagem, com tubos e método não destrutivo - Rua Guararapes - Itaim Bibi – São Paulo/SP
Número da publicação: 031/23/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Data da Abertura: 01/02/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução das obras da galeria/reservatório no Córrego Carumbé
Número da publicação: 032/23/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Data da Abertura: 07/02/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução de obras de canalização, reforço no sistema de drenagem e serviços complementares em córrego localizado na Rua Maria Augusta da Silva
CONFIRA ABAIXO A LISTA DOS PREGÕES NÃO PRESENCIAIS REALIZADOS EM 2023
Número da publicação: 001/23/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Data da Abertura: 27/06/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de drenagem na Rua Cachoeira dos Antunes – São Paulo/SP
Número da publicação: 002/23/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Data da Abertura: 11/07/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de carimbos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Número da publicação: 003/23/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Data da Abertura: 07/07/23
Objeto: Contratação da execução de obras de drenagem superficial para o CEU Paz, Localizado na rua Daniel Cerri, 1549 – Jardim Paraná, subprefeitura da Freguesia/Brasilândia, Zona Norte de São Paulo
Número da publicação: 003/SIURB/2023
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data da Abertura: 10/08/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma, reparos e recuperação de anomalias em OAE's, localizadas no município de São Paulo, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão-de-obra especializada
Número da publicação: 004/23/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Data da Abertura: 08/08/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de carimbos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – SIURB
Número da publicação: 005/23/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Data da Abertura: 29/08/2023
Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada em tecnologia da informação e integração de sistemas, para fornecimento, instalação e manutenção de solução de gestão e visão situacional das Obras de Arte Especiais (OAEs) para a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras da Prefeitura de São Paulo – SIURB
Número da publicação: 006/23/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: PREGÃO
Data da Abertura: 14/08/2023
Objeto: Prestação de serviços de chaveiro, compreendendo cópia e modelagem de chaves, conserto e abertura de fechaduras, troca de segredo de fechadura em geral para a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras
Número da publicação: 007/23/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: PREGÃO
Data da Abertura: 30/10/2023
Objeto: Registro de Preço para a contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada, conforme demanda, a serem prestados exclusivamente em áreas desapropriadas por razões de interesse público no período compreendido entre as desapropriações e o início das obras e eventuais suspensões, dentro do município, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, conforme especificações constantes do Anexo II deste Edital
Número da publicação: 008/23/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: PREGÃO
Data da Abertura: 10/11/2023
Objeto: Prestação de Serviços de Transporte mediante Locação de Veículo novo, em caráter não eventual, modalidade B (com condutor, combustível e GPS), objetivando o deslocamento para apoio das atividades técnico-administrativas do Contratante, conforme especificações constantes no Anexo II deste Edital
Número da publicação: 009/23/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: PREGÃO
Data da Abertura: 08/12/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada em locação, instalação, manutenção preventiva e corretiva de sistema de telefonia IP, bem como atualizações de software que se fizerem necessárias, conforme especificações constantes do Anexo II
Número da publicação: 010/23/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data da Abertura: 15/12/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma, reparos e recuperação de anomalias em OAE's, localizadas no município de São Paulo, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão-de-obra especializada
Número da publicação: 011/23/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data da Abertura: 20/12/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de gestão documental corporativa, incluindo tratamento e preparo dos documentos em papel (Plantas), digitalização, armazenamento em repositório digital, sistema eletrônico de gerenciamento que permita a classificação das plantas digitalizadas, controle da localização das plantas, em papel, após sua digitalização, guarda, custódia e oferecer a disponibilidade das plantas digitalizadas para acesso e consulta via internet, conforme especificações constantes do Anexo II deste Edital
Número da publicação: 012/22/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Data da Abertura: 02/05/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de urbanização no Jardim Lapenna - São Paulo/SP
Número da publicação: 022/23/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Data da Abertura: 07/12/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de pista de skate na praça Anna dos Santos Figueiredo, localizada na av. Ver. Abel Ferreira, 1230 - Vila Regente Feijó - São Paulo/SP
O sistema de registro de preços consiste nos procedimentos necessários para registrar os preços que a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) pagará aos fornecedores registrados na hipótese de contratação para o fornecimento de bens ou serviços. Nesse sistema, as licitações devem ser sempre realizadas nas modalidades pregão ou concorrência.
Conforme o art. 2º, II do Decreto nº 7.892/2013, a ATA de Registro de Preços é o documento em que se registram os preços, fornecedores, órgãos participantes e condições a serem praticadas, conforme as disposições contidas no instrumento convocatório e propostas apresentadas;
As licitações com contratações com valor total de até R$ 80 mil (oitenta mil reais) são exclusivamente de participação do segmento dos micros e pequenos empreendedores. O Decreto Municipal nº 56.475/2015, que regulamenta o Estatuto Nacional da Micro e Pequena Empresa, determinou o tratamento favorecido e simplificados para essa categoria de empresas nas contratações municipais.
Acesse também a lista de Atas de Registro de Preço com os arquivos na íntegra. Nela podem ser encontradas os órgãos que também estão autorizados a contratar com base nela. Para localizar os contratos decorrentes dessa ata, acesse o Portal da Transparência na seção de Contratos, Convênios e Parcerias e busque por Modalidade Compra por Ata de Registro de Preços.
Acesse a lista de Atas de RP existentes na Prefeitura Municipal de São Paulo.
Acesse a lista com as licitações realizadas em meio eletrônico de todos os órgãos
Clique nos links abaixo para acessar as licitações realizadas pela Secretaria nos anos anteriores