A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria de Governo Municipal (SGM), informa que instituiu um Grupo de Trabalho Intersecretarial (GTI) com a finalidade de elaborar o Plano Municipal Hidroviário. O Grupo de Trabalho Intersecretarial (GTI) foi criado pela Portaria SGM nº 208 e publicado no Diário Oficial da Cidade desta segunda-feira (18/12).
Caberá ao GTI realizar as reuniões, estudos e discussões com o objetivo de desenvolver os documentos técnicos, relatórios e projetos e minutas visando à elaboração do Plano Municipal Hidroviário. O GTI ainda deverá definir as etapas e o cronograma do processo participativo junto à sociedade civil, pesquisadores, universidades, entidades de classe, setor empresarial, movimentos sociais, associações de moradores e organizações da sociedade civil.
O Grupo de Trabalho Intersecretarial será coordenado pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), responsável por articular o planejamento e desenvolvimento intersecretarial referentes aos usos múltiplos da água e à orla fluvial urbana das hidrovias municipais. O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 12 meses contados da publicação da portaria, podendo ser prorrogado, se necessário.
O GTI é composto pelas seguintes secretarias, que deverão indicar dois representantes (um titular e um suplente) para cada pasta no período de até cinco dias úteis:
- Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL);
- São Paulo Urbanismo (SP Urbanismo);
- Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT);
- Secretaria Executiva de Transporte e Mobilidade Urbana (SETRAM);
- Companhia de Engenharia de Tráfego (CET);
- São Paulo Transportes (SPTrans);
- Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA);
- Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas (SECLIMA) da Secretaria do Governo Municipal – (SGM);
- Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), por meio da Secretaria Executiva do Programa Mananciais - SEPM;
- Secretaria Executiva de Planejamento e Entregas Prioritárias (SEPEP), da Secretaria do Governo Municipal (SGM), por meio do Comitê do Comitê Municipal de Segurança Hídrica – (CSH);
- Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB);
- Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB);
- Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP Regula);
- Secretaria Municipal de Turismo (SMTUR);
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET);
- Agência São Paulo de Desenvolvimento (ADESAMPA);
- Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SMSU.