A Secretaria Executiva de Transporte e Mobilidade Urbana (SETRAM), por meio do Departamento de Transportes Públicos (DTP), irá promover ações de orientação com os condutores escolares durante o Maio Amarelo 2022.

Esses profissionais receberão orientação sobre a importância da verificação do uso do cinto de segurança pelos estudantes ao longo do trajeto entre casa e escola. De acordo com o material técnico de segurança no trânsito “Salvar Vidas”, produzido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e lançado em 2017, a não utilização do cinto de segurança está entre os quatro principais fatores de risco relacionados a lesões e mortes no trânsito no mundo; junto a infrações como dirigir sob o efeito de álcool, o excesso de velocidade e o não uso do capacete.

As ações ocorrerão nos dias 5, 10, 18, 26, 31 de maio, em seis escolas diferentes em cada dia, nos períodos da manhã e da tarde. Os técnicos da SPTrans que atuam na área de fiscalização do DTP irão abordar os condutores escolares com o objetivo de reforçar a conscientização sobre a importância de checar se todas as crianças transportadas estão utilizando o cinto de segurança corretamente. Nos locais da ação haverá um banner para chamar a atenção de transportadores, monitores e, inclusive, dos próprios estudantes, com a mensagem: “Tias e Tios, verifiquem o uso do cinto. Tão importante quanto ficar atento ao trânsito, o condutor de transporte escolar precisa garantir que as crianças utilizem o cinto de segurança durante toda a viagem. O uso do cinto salva vidas!”

A cidade de São Paulo conta com mais de 13 mil veículos de transporte escolar cadastrados e regularizados no Departamento de Transportes Públicos (DTP) para realizar o trajeto entre a casa e a escola dos estudantes. Trata-se de um serviço regulamentado, fiscalizado e que só pode ser executado mediante autorização da Prefeitura, de forma a garantir a segurança no transporte dos alunos das redes pública e particular.

O uso do cinto de segurança é um item obrigatório a todos os estudantes que utilizam o transporte escolar. Deixar de usá-lo é infração grave, com aplicação de multa de R$ 195,23 e a soma de 5 pontos da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Além disso, os condutores escolares ainda podem ser autuados pela fiscalização do DTP no enquadramento "Operar com veículo em más condições de higiene, segurança e conforto", que resulta em multa de R$ 976,90, equivalente a 5 UFMs. Em caso de reincidência no prazo de um ano, o valor é aplicado em dobro e o veículo, apreendido.

Maio Amarelo
O Maio Amarelo é um movimento internacional de conscientização para redução de sinistros no trânsito que surgiu em maio de 2011, quando a Organização das Nações Unidas (ONU) lançou a “Década de Ação para Segurança no Trânsito”.

Em 2017, a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, realizou pela primeira vez ações do Movimento na cidade.

O tema do Maio Amarelo 2022 na Prefeitura é “Atenção pela Vida”. Além da orientação dos transportadores escolares, estão previstas ações como conscientização de taxistas, nos terminais Rodoviários do Tietê e Barra Funda sobre importância de todos os passageiros usarem o cinto de segurança; esquetes teatrais em terminais de ônibus; além da inversão de papéis entre motoristas de ônibus e ciclistas, entre outros.

Assessoria de Imprensa - SETRAM