Portaria nº _003_/SVMA.G/2022 - Prorroga os mandatos dos atuais conselheiros dos Conselhos Gestores
dos parques municipais que especifica.
Portaria nº _008_ /SVMA -GAB/2023 - Eduardo de Castro, Secretário Municipal do Verde e do
Meio Ambiente, no uso das atribuições legais;CONSIDERANDO Lei Municipal nº 15.910, de 27 de novembro de 2013, que dispõe sobre a criação e organização de Conselhos Gestores dos Parques Municipais.