A vegetação significativa da cidade de São Paulo foi mapeada pela primeira vez desde 1988. O levantamento divulgado em 2020 com dados de 2017 traz uma atualização das áreas arborizadas protegidas e mostrou um acréscimo de 32% para 44% (ou seja, de 490 para 678 km²). Agora o mapa pode ser consultado no site do GeoSampa – mapa digital da cidade acessando a camada ‘Arborização Urbana’ e clicando em ‘Vegetação Significativa 2023’.
Desde 1989 a vegetação de porte arbóreo considerada “Vegetação significativa” era apenas aquela indicada no Decreto Estadual 30.443/1989, o que representava 32,12% do território protegido. Mais de 30 anos depois, com diversas mudanças e alterações na urbanização da cidade, o Plano Municipal de Arborização Urbana - PMAU elencou ações necessárias no sentido de se atualizar a proteção às árvores.
O novo mapa foi elaborado pela equipe técnica da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) no âmbito da implementação do PMAU. Inicialmente, a sanção da Lei 17.794/2022 implementou a ação 122, ampliando as hipóteses para o enquadramento de vegetação arbórea ser classificada como significativa do município. Isso possibilitou a implementação da ação 96 do plano que indica a avaliação de áreas arborizadas que necessitam de proteção legal.
De acordo com a lei é considerada como “Vegetação Significativa” a arborização localizada em áreas de preservação permanente – APP, destinada a proteger sítios de excepcional valor paisagístico, científico ou histórico, indicada nos Planos Verdes (Plano Municipal de Áreas Protegidas, Áreas Verdes e Espaços Livres – PLANPAVEL, no Plano Municipal de Conservação e Recuperação de Áreas Prestadoras de Serviços Ambientais – PMSA, no Plano Municipal de Arborização Urbana – PMAU ou no Plano Municipal da Mata Atlântica – PMMA) tendo em vista a sua localização, raridade, antiguidade e condição de porta-sementes.
Assim, foram demarcadas no mapa as áreas que estão no Decreto Estadual e indicadas nos planos verdes, os Bairros Ambientais tombados e a partir de um estudo detalhado foram incluídas integralmente nas categorias 1, 2, 3, 9 e a vegetação arbórea localizada em áreas maiores de 1000 m² na categoria 13, resultando em 44,42% da área do município protegida.
“As áreas foram selecionadas a partir de um conjunto de requisitos que permitiram atualizar e ampliar o conceito de importância da vegetação arbórea. A proteção se estende para além de exemplares arbóreos isolados, áreas especialmente protegidas ou agrupamentos arbóreos caracterizados pela presença de vegetação nativa da Mata Atlântica, incluindo também exemplares localizados em áreas de extrema urbanização, de elevado grau de cobertura arbórea, até locais pouquíssimos arborizados, prevendo a manutenção da vegetação ainda existente no primeiro caso, até o resguardo do que ainda sobrou, no segundo caso“, relata a coordenadora de implantação do Plano Municipal de Arborização Urbana (PMAU), Priscilla Cerqueira.
A escolha e seleção dessas áreas também permitirá a definição de novas diretrizes para o licenciamento e de ferramentas para a fiscalização ambiental, além do planejamento de ações de incremento da arborização, buscando criar uma conexão arborizada entre todas essas áreas.
Importante destacar que o mapa poderá ser atualizado mediante identificação de novas áreas arborizadas ou exemplares arbóreos isolados que forem classificados nos requisitos da Lei 17.794/2022.
A reportagem contempla os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 15 (vida sobre a terra) e 17 (parcerias em prol das metas).
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