Folder da campanha (arquivo pdf)
A Prefeitura da Cidade de São Paulo lançou em 2007 uma campanha para minimizar o uso de sacolas plásticas na cidade, ao mesmo tempo em que estuda possíveis medidas legais para promover a substituição gradual das sacolas de plástico por material biodegradável. Modelos de sacolas de pano foram criados especialmente para a campanha e poderão ser utilizados por todos os segmentos interessados. A intenção é substituir o uso de sacolas e sacos plásticos em supermercados, livrarias, padarias, lojas e outros estabelecimentos por bolsas próprias, carrinhos, enfim, minimizando o descarte deste material na natureza.
A adesão à campanha pode acontecer de muitas maneiras, desde a adoção de medidas específicas, adequadas ao segmento ao qual a empresa/instituição pertence, até a produção de sacolas de pano. O design das sacolas é cedido gratuitamente pela Secretaria do Verde. Os interessados podem também participar do desenvolvimento do material de divulgação da campanha e auxiliar na reprodução do material em larga escala. A doação de modelos de sacola também é possível.
A Prefeitura, através da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, disponibilizará material informativo sobre ações que já acontecem em outros locais do país e do mundo, sendo que algumas dessas boas práticas poderão ser adotadas no âmbito da cidade. Além disso, promoverá a divulgação das ações e eventos desenvolvidos pelos parceiros no âmbito da campanha, mantendo banco permanente de informações. Os parceiros, por sua vez, deverão criar ferramentas e iniciativas que promovam e/ou estimulem a minimização do uso de sacolas plásticas e embalagens descartáveis, além de orientar e estimular os clientes nesse sentido através de ações e campanhas.
Movimento mundial
No mundo todo e também em diversas cidades do Brasil um movimento em prol da minimização do uso das sacolas plásticas está em curso. Desde que Alexander Parkes inventou o primeiro plástico em 1862, o material vem sendo usado em escala cada vez maior, reduzindo custos de comerciantes. Os sacos plásticos são compostos por resina sintética originada do petróleo e não são biodegradáveis, sendo difícil determinar com precisão o tempo que levam para se decompor na natureza. Há quem defina como tempo mínimo cerca de 100 anos.
A preocupação com os efeitos que o descarte dos sacos plásticos causam à natureza já motivou mudanças em diversos países europeus. Na Alemanha, por exemplo, quem não carrega sua sacola própria para as compras paga taxa pelo uso de sacos plásticos disponibilizados nos estabelecimentos. A cidade de São Francisco, na Califórnia, aprovou lei proibindo grandes supermercados de distribuir sacos plásticos derivados de petróleo. Será permitida apenas a distribuição de sacos recicláveis, feitos de milho ou papel. Outras cidades nos EUA, como Boston, Baltimore, Portland e Santa Monica, estão considerando projetos de lei semelhantes. Em Nova York, em julho deste ano, quatro estabelecimentos da rede de lojas de produtos orgânicos Whole Foods, em Manhattan, colocaram à venda 20 mil sacolas ecológicas com a inscrição Não sou uma sacola de plástico. Centenas de pessoas fizeram filas para comprar a sacola, que se esgotou em poucos minutos.
Na Irlanda, desde 1997 paga-se imposto de nove pennies por cada sacola. Como resultado da medida, os irlandeses passaram a ir às compras com sacolas próprias e mochilas. Estratégias semelhantes foram empregadas na África do Sul, Bangladesh, Austrália, Xangai e Taiwan. Em Macau foi promovida a campanha Estime o nosso Planeta – use sacos ecológicos para ir às compras, organizada pelo Conselho de Meio Ambiente com colaboração de entidades como supermercados e livrarias, que entregava aos cidadãos que fizessem compras nas lojas conveniadas sem uso de sacos plásticos cupons para sorteio de prêmios.
O Japão está tentando reduzir também o uso de sacolas com uma lei aprovada pelo Parlamento em junho do ano passado, que permite ao governo advertir comerciantes que não adotarem medidas para reduzir, reutilizar e reciclar o plástico.
No Brasil estima-se que sejam produzidas mais de 200 toneladas anuais de plástico filme. Diversos Estados do país também já se mobilizam, seja através de projetos de lei ou de campanhas de sensibilização , para minimizar o uso de sacolas plásticas. O Governo Estadual do Paraná, por exemplo, promove parcerias com donos de redes de supermercados para incentivar o uso de sacolas biodegradáveis. Também tramitam na Assembléia Legislativa do Estado projetos de lei a respeito.
O Rio de Janeiro também estuda projeto de lei que proíbe a distribuição e torna obrigatória a substituição gradual das sacolas plásticas por material biodegradável. A Secretaria enviará à Comissão Estadual de Controle Ambiental (Ceca) um pedido de multa contra cerca de 400 empresas que estão desrespeitando lei estadual de 2000 que obriga quem produz ou vende plástico a recomprar 25% do material e apoiar cooperativas de catadores que fazem coleta e reciclagem.
Na cidade de Belo Horizonte, um projeto de lei tramita na Câmara Municipal com a proposta de substituir o uso de sacos de lixo e sacolas plásticas por sacolas retornáveis, de papel ou material biodegradável, em empresas privadas com atuação na cidade. Em Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, foi aprovado este mês pelos vereadores projeto de lei que obrigará os estabelecimentos comerciais a usarem embalagens biodegradáveis.
Em São Paulo recentemente foram vetados projetos de lei no âmbito municipal e estadual prevendo a substituição das sacolas por plásticos oxibiodegradáveis - plásticos modificados que, na química, são conhecidos pelo nome de polímero oxibiodegradável. Segundo parecer do Departamento de Controle Ambiental da Secretaria do Verde, existe dúvida sobre a real degradação deste material em termos químicos e bioquímicos, sendo necessários mais estudos para determinar o quanto isso seria eficaz e não prejudicaria a natureza. Polímeros são macromoléculas derivadas do petróleo, muito estáveis, que demoram muito tempo para se degradar no meio ambiente. O plástico modificado, embora se degrade mais rapidamente do que o comum, pode continuar contaminando o meio ambiente de forma agressiva em razão dos catalisadores empregados, derivados de metais pesados como níquel, cobalto e manganês.
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