CONVÊNIOS
O Convênio é um acordo firmado entre a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) ou seus entes da administração direta e indireta e uma entidade da administração pública municipal, estadual, federal ou distrital ou organizações particulares sem fins lucrativos, para buscar objetivos de interesse comum entre as partes.
O convênio pode ser considerado um negócio jurídico de cooperação, no qual todas as partes trabalham juntas para alcançar determinada finalidade pública, ou seja, há o inter-relacionamento múltiplo de cooperação mútua, uma vez que cada participante tem relação jurídica com todos os integrantes do convênio para a efetivação do interesse público.
A celebração de convênio não depende da realização de licitação prévia, ainda que o art. 116 da Lei Federal nº 8.666/1993 estabeleça que o procedimento licitatório é aplicável aos convênios.
Essa situação se justifica uma vez que os convênios, por sua natureza, não são firmados em razão de competitividade pela oferta da melhor proposta, mas de um ajuste de vontades previamente acertado.
2024
>>> Até o momento a Secretaria Municipal do Verde e Maio Ambiente não possui nenhum tipo de Convênio celebrado até o momento<<<
2023
>>> A Secretaria Municipal do Verde e Maio Ambiente não assinou novos convênios em 2023<<<
2022
>> >A Secretaria Municipal do Verde e Maio Ambiente não assinou novos convênios em 2022<<<
2021
>>> A Secretaria Municipal do Verde e Maio Ambiente não assinou novos convênios em 2021<<<
TERMOS DE FOMENTO
O Termo de Fomento é, conforme o art. 2º, VIII, da Lei nº 13.019/2014 o instrumento de formalização das parcerias estabelecidas pela Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) e suas entidades da administração indireta com as organizações da sociedade civil (OSCIP) para a realização de finalidades de interesse público e recíproco que não envolvam a transferência de recursos financeiros.
2024
>>> Até o momento a Secretaria Municipal do Verde e Maio Ambiente não possui nenhum tipo de Fomento celebrado até o momento<<<
2022
>>>A Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente não celebrou termos de fomento em 2022 <<<
2021
>>>A Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente não celebrou termos de fomento em 2021 <<<
>>>2023<<<
TERMO DE FOMENTO N° 001/SVMA/2023
PROPONENTE: “INSTITUTO AMPARA ANIMAL -” – Rua Capitão Otavio Machado, nº 345 – Bairro Chácara Santo Otávio – CEP: 04718-000 – São Paulo – SP- CNPJ Nº 12.791.298/0001-84.
PROCESSO SEI Nº: 6010.2023/0002158-5.
OBJETO: O projeto objetiva realizar ações conjuntas para o desenvolvimento do “Manual Cidade Amiga da Fauna” por meio da concepção das metodologias para a realização de workshops e oficinas técnicas, transcrição dos resultados e diagramação de relatório em linguagem acessível a diferentes camadas da sociedade, contribuindo para o entendimento, desenvolvimento e acompanhamento de boas práticas em relação à fauna silvestre da Cidade.?
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
ORÇAMENTO TOTAL ESTIMADO: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.6.651.33903900.00
NOTA DE EMPENHO Nº 98.137/2023
Assinado: 10/11/2023
Publicado: 13/11/2023
TERMO DE FOMENTO N° 002/SVMA/2023
PROPONENTE: “INSTITUTO AMPARA ANIMAL -” – Rua Capitão Otavio Machado, nº 345 – Bairro Chácara Santo Otávio – CEP: 04718-000 – São Paulo – SP- CNPJ Nº 12.791.298/0001-84.
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6010.2023/0001913-0.
OBJETO: O AMPARA SILVESTRE desenvolveu projeto BINÓCULOS DA LIBERDADE: CONECTANDO O CIDADÃO COM A FAUNA URBANA., que pretende ampliar o olhar do indivíduo dos grandes centros para a vida silvestre ao seu redor. O projeto pretende criar mecanismos para trazer os animais silvestres para o dia-a-dia das pessoas, e com isso elas possam optar por ver (observar) e não possuir animais silvestres.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo.
ORÇAMENTO TOTAL ESTIMADO: R$ 253.000,00 (duzentos e cinquenta e três mil reais).
NOTA DE EMPENHO Nº 122451/2023
Assinado: 14/12/2023
Publicado: 18/12/2023
TERMO DE FOMENTO N° 003/SVMA/2023
PROPONENTE: “ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA ILHA DO BORORÉ-AMIB” – Casa Ecoativa - Estrada de Itaquaquecetuba, nº 7225 – Bairro Ilha do Bororé – CEP: 04872-060– São Paulo – SP- CNPJ Nº 01.114.345/0001-39.
PROCESSO SEI Nº: 6010.2023/0001228-4.
OBJETO: Garantir o desenvolvimento das ações da Casa Ecoativa, que estão pautadas na educação ambiental na Ilha do Bororé, bairro localizado em área de proteção ambiental, às margens da Represa Billings, extremo sul da capital paulista. Entre elas estão os projetos de Horta Pedagógica, as visitações de Escolas públicas na Ecoativa e manter a Casa aberta aos sábados oferecendo para as crianças e adolescentes opções de atividades de educação ambiental, garantindo a função da Casa como uma base socioambiental na APA Bororé-Colônia.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 07 (sete) meses.
ORÇAMENTO TOTAL ESTIMADO: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
NOTA DE EMPENHO Nº 121566/2023
Assinado: 13/12/2023
Publicado:14/12/2023
TERMO DE FOMENTO N° 004/SVMA/2023
PROPONENTE: “Associação Renovar e Crescer” – Rua Ushichi Kamiya, 684– Bairro Casa da Pedra – CEP: 02323-000– São Paulo – SP- CNPJ Nº 15.639.188/0001-90.
PROCESSO SEI Nº: 6010.2023/0002655-2.
OBJETO: O Projeto Social Horta para Todos é uma iniciativa que busca promover a sustentabilidade e o acesso a alimentos saudáveis em comunidades carentes. Através do plantio e cultivo de hortaliças, o projeto visa incentivar a participação da comunidade, proporcionar uma atividade educativa e contribuir para a segurança alimentar das famílias.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir da assinatura.
ORÇAMENTO TOTAL ESTIMADO: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Assinado: 18/12/2023
Publicado: 20/12/2023
TERMO DE FOMENTO n° 05/SVMA/2023
PROPONENTE: Instituto Akatu – Alameda Campinas, nº 977, conjunto 21/22 – Bairro: Jardim Paulista – CEP: 01404-001 – São Paulo – SP - CNPJ nº 04.366.057/0001-60.
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 6010.2023/0001226-8.
OBJETO: O projeto busca sensibilizar os moradores, principalmente crianças e adolescentes, de uma região periférica do município de São Paulo para o consumo consciente e a sustentabilidade, por meio da oferta de atividades lúdicas interativas, de forma gratuita, durante um final de semana em um parque de grande circulação de pessoas da comunidade (preferencialmente o Parque do Carmo, na Zona Leste da capital).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, com possibilidade de prorrogação por igual período.
ORÇAMENTO TOTAL ESTIMADO: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
NOTA DE EMPENHO nº 124305/2023
Assinado: 20/12/2023
Publicado: 21/12/2023
TERMO DE COLABORAÇÃO
O Termo de Colaboração é, conforme o art. 2º, VII, da Lei nº 13.019/2014, o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) e suas entidades da administração indireta com as organizações da sociedade civil (OSCIP) para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pela Administração Pública que envolvam a transferência de recursos financeiros.
2024
>>> Até o momento a Secretaria Municipal do Verde e Maio Ambiente não possui nenhum termos de colaboração até o momento<<<
2023
>>>A Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente não celebrou até o momento Termos de Colaboração<<
2022
>>> A Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente não celebrou Termos de Colaboração em 2022<<<
>>>2021<<<
TERMO DE COLABORAÇÃO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/SVMA/2021
DATA DE INÍCIO: 23/08/2021
COOPERANTE: INSTITUTO ENVOLVERDE.
VALOR: R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais)
VIGÊNCIA: 12 (doze meses),a contar da data de assinatura.
REFERÊNCIA: Realização de vídeos educativos - Diálogos Envolverde - Maratona ODS - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/SVMA/2021
DATA DE INÍCIO: 12/08/2021
COOPERANTE: INSTITUTO ECOSURF - IE.
VALOR: R$ 380.000,00 (Trezentos e oitenta mil reais)
VIGÊNCIA: 07 (sete meses),a contar da data de assinatura.
REFERÊNCIA: Documentário Lixo Mutante, o projeto lixo mutante tem como objeto a realização de um documentário com abordagem artística que informe e conscientize sobre a problemática da geração e descarte irregular de resíduos, promovendo a reflexão sobre impactos socioambientais do nosso padrão predatório e injusto de consumo e iluminando os caminhos sustentáveis que os modos de produções e políticas públicas baseadas no conceito de economia circular apontam, cnforme plano de trabalho sob SEI nº 048721572
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/SVMA/2021
DATA DE INÍCIO: 12/08/2021
COOPERANTE: GREEN NATION CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE, COMUNICAÇÃO E LICENCIAMENTO EIRELI
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da assinatura do
presente Termo.
REFERÊNCIA:Realização de ações conjuntas de
divulgação de cursos e outros processos formativos voltados à educação para sustentabilidade; realização de campanhas de comunicação e engajamento em torno da agenda socioambiental e de seus temas estratégicos para a gestão ambiental no município de São Paulo; prestação de consultoria e apoio técnico para melhoria da qualidade dos produtos audiovisuais da Coordenação de Educação Ambiental e Cultura de Paz - UMAPAZ/SVMA, tanto na criação de produtos e cursos novos quanto na revisão daqueles já existentes; realização de instalações interativas, workshops e experiências audiovisuais, por meio de processo de cocriação, e com uso de tecnologia e inovação, fomentando a disseminação do conhecimento científico relacionado ao meio ambiente e à cultura de paz no município de São Paulo.
TERMOS OU ACORDOS DE COOPERAÇÃO
Os termos ou acordos de cooperação são as parcerias, regulamentadas pelos Decretos Municipais nº 52.062/2010 e 57.667/2017, para a realização de melhorias urbanas, paisagísticas e ambientais e ambientais ou projetos, obras, serviços, ações e intervenções, relativos a bens públicos municipais tombados provisória ou permanentemente ou preservados por legislação municipal.
A legislação que dispõe sobre o tema está regulamentada pelos Decretos Municipais nº 52.062/2010, 48.909/2007.
2024
>>> Até o momento a Secretaria Municipal do Verde e Maio Ambiente não possui nenhum tipo de Termo ou Acordo de Cooperação até o momento<<<
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TERMO DE COOPERAÇÃO N° 001/SVMA/2023
COOPERANTES: INSTITUTO CYRELA – CNPJ FUNDACAO JOSE LUIZ EGYDIO SETUBAL CNPJ nº 13.320.441/0001-12; COOPERÊ CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EIRELI (Coop-Erê) - CNPJ nº 34.230.304/0001-67 COOPERADA: SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA - CNPJ nº 74.118.514/0001-82. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 6027.2022/0014442-4
OBJETO DA COOPERAÇÃO: Ações do Projeto da área do espaço de brincar, visando a implantação dos equipamentos erê lab e metodologia coop-erê, contemplado nos limites do Parque Linear Guaratiba, localizado na Rua Salvador Gianetti, nº 305 - Guaianases – São Paulo – SP – CEP 03178-200, que consiste na implantação de equipamentos erê lab e metodologia coop-erê, entrega de kit de manutenção durante 03 (três) anos.
VALOR ESTIMADO: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, a partir da assinatura da Ordem de Início.
Assinatura: 10/05/2023
Publicado: 11/05/2023
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 002/SVMA/2023
PROCESSO ADMINISRATIVO Nº: 6027.2019/0006100-0
COOPERANTE: TG SÃO PAULO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS 2 S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.274.943/0001-80
OBJETO: Execução de manutenção e conservação de áreas verdes do Parque Buenos Aires, localizado na Avenida Angélica, S/N – Higienópolis. - SERVIÇOS PROPOSTOS: Manutenção e conservação (limpeza, jardinagem e paisagismo), de acordo com Termo de Referência proposto.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura deste Termo.
DATA DA ASSINATURA: 03/04/2023
DATA DA PUBLICAÇÃO: 12/04/2023
ACORDO DE COOPERAÇÃO: 002/SVMA/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2023/0010175-1
OBJETO: O objeto da parceria consiste na promoção da cooperação entre a SVMA e a Associação de Moradores da Ilha do Bororé - AMIB, com a finalidade de realização conjunta de ações socioambientais, educativas, de pesquisa, culturais e de envolvimento comunitário nos imóveis cedidos à SVMA pela EMAE, localizado na Estrada de Itaquaquecetuba, nº 7142, CEP: 04872-060
COOPERADA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA - CNPJ nº 74.118.514/0001-82.
Nome do Contratado (entidade parceira)
COOPERANTE: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA ILHA DO BORORÉ01.114.345?001-39.
CNPJ do Contratado (entidade parceira) 01.114.345/0001-39
PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA Data de Início 17/11/2023 / Data de Fim 16/11/2028
PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA
Data de Início 17/11/2023
Data de Fim 16/11/2028
Fundamento Legal com fundamento no Decreto Municipal nº 57.575/2016, que regulamenta a Lei Federal nº 13.019/2014
Data da Assinatura do Instrumento do Contrato 17/11/2023
Publicado dia: 21/11/2023
ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 005/SVMA/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 6027.2022/0002999-4
COOPERANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, NO INTERESSE DO INSTITUTO DE ASTRONOMIA, GEOFÍSICA E
CIÊNCIAS ATMOSFÉRICAS
OBJETO: É a cooperação técnica a ser estabelecida entre o IAG/USP e a SECRETARIA, consistente no intercâmbio de conhecimento, informações e experiências, visando à elaboração de informações de Temperatura na cidade de São Paulo.
A elaboração de um Atlas de Temperatura da cidade de São Paulo e adjacências,com variações específicas segundo critérios a definir por ex. temperatura do ar,temperatura de superfície, e outros como sazonalidade, período do dia diurno ou noturno,percentis estatísticos, entre outros cabíveis na área de climatologia, com descritores de metodologias de desenvolvimento;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três anos), a contar da data de assinatura.
DATA ASSINATURA: 06/06/2023
>>>> 2022 <<<<
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 6027.2022/0000471-1
ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 001/SVMA/2022
COOPERANTE : INSTITUTO SEMEIA, doravante denominado “SEMEIA”inscrito no CNPJ sob o nº 10.621.023/0001-77.
OBJETO: Projeto tem por objetivo estabelecer uma parceria entre a SVMA e o SEMEIA, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, sem envolver a transferência de quaisquer recursos financeiros, para o desenvolvimento de projetos do programa de gestão contratual de concessões em parques do Município de São Paulo.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de assinatura.
DATA ASSINATURA: 11/03/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 6027.2021/0009545-6
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 002/SVMA/2022
EMPRESA: BALAIO ORGÂNICO SP
OBJETO: Visando a formalização de parceria, a fim de conceder apoio técnico para a Escola de Agroecologia, vinculada à UMAPAZ, sobre o tema de agroecologia e permacultura.
VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de assinatura
DATA DE ASSINATURA: 13/06/2022
PROCESSO ADMINISRATIVO Nº: 6027.2021/0012995-4
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 002/SVMA/2022
COOPERANTE: FUNDACAO JOSE LUIZ EGYDIO SETUBAL (Hospital Sabará) – CNPJ nº
61.213.674/0001-69
OBJETO: Ações visando a manutenção preventiva e conservação do
playgroud espaço no Parque Buenos Aires, na área do
parquinho, localizado na Avenida Angélica, nº 1.500 - Higienópolis,
São Paulo – SP – CEP: 01228-000
PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, a partir da ordem de início.
DATA DA ASSINATURA: 14/07/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 6027.2021/0009480-8
ACORDO DE COOPERAÇÃO 003/SVMA/22
EMPRESA: INSTITUTO KAIRÓS – ÉTICA E ATUAÇÃO RESPONSÁVEL
OBJETO: que tem por objeto a gestão compartilhada da Escola de Agroecologia de Parelheiros, sendo suas ações pretendidas é de treinamento, formação, pesquisa, desenvolvimento de conteúdo, atividades de educação e experimentações que signifiquem o fomento à agroecologia e a produção orgânica na cidade de São Paulo com especial foco para a região sul do município
VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de assinatura
VALOR : SEM VALOR
PRAZO INICIAL: 02/5/22
PRAZO FINAL: 02/5/27
DATA DE ASSINATURA: 02/05/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 6027.2022/0000037-6
TERMO DE COOPERAÇÃO N° 006/SVMA/2022
COOPERANTE: TRISUL S.A. inscrito sob o CNPJ: 08.811.643/0001-27 – com sede social Avenida Paulista, nº 37 - 18º andar – Paraíso - São Paulo – SP - CEP: 01.311-902.
COOPERADA: SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA - CNPJ nº 74.118.514/0001-82.
OBJETO DA COOPERAÇÃO: Projeto visa a execução do Projeto de execução deobras para a implantação de parte do Parque Linear Córrego Itapaiuna, sobre as áreas dos lotes identificados como contribuintes nº 170.194.0032-2 e 170.194.0035-2, 170.194.0033-6 e 170.194.0034-4.
VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, a partir da ordem de início 20/06/2022 (doc SEI 065354516).
DATA DE ASSINATURA - 20/05/2022
>>>> 2021 <<<
DATA DE INÍCIO: 30/04/2021
TIPO: Acordo de Cooperação técnica
DOCUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/SVMA/2021_
COOPERANTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO GRUPO ESCOTEIRO UMUARAMA
SEM ÔNUS
VIGÊNCIA: 03 (três) anos a partir da ordem de ínicio
REFERÊNCIA: Desenvolvimento do projeto desenvolvido pelo grupo de Escoteiros Umuarama, para disseminação de educação ambiental no Parque Chuvisco, sem qualquer ônus ou encargos à Administração Pública.
DATA DE INÍCIO: 12/08/2021
TIPO: Acordo de Cooperação técnica
DOCUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001/SVMA/2021_
COOPERANTE: ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL KAUÊ ITAQUERENSE
VALOR ESTIMADO: 180.000,00 (cento e oitenta mil reais)
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura
REFERÊNCIA: Projeto visa a realização de atividades de atletismo gratuitas no parque Linear Rio Verde, sem qualquer transferência de recurso financeiro e/ou patrimoniais da Administração Pública Municipal, de acordo com previsto na lei nº 13.019/2014 e decreto Municipal nº. 57.575/20616.
DATA: 29/04/2021
TIPO: Termo de Cooperação Técnica
DOCUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO N° 002/SVMA/2021
COOPERANTE: CENTRO DE TREINAMENTO EM EMERGÊNCIAS - CFAB – SP
SEM ÔNUS
VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de assinatura deste presente termo.
REFERÊNCIA: Parceria entre as signatárias para a viabilização da implantação de ações de prevenção e combate a incêndios florestais, além de curso, treinamentos e atividades socioambientais, voltadas para minimizar os danos causados pelo fogo ao meio ambiente, principalmente as áreas florestadas mapeadas pelo Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica – PMMA/SP, Unidades de Conservarão, Parques Urbanos e Lineares.
•Acesse aqui os termos ou acordos de Cooperação firmados anteriormente pela SVMA
O Termo de Parceria é o instrumento jurídico para transferência de recursos para organizações sociais de interesse público. Sujeitam-se ao disposto no Decreto nº 5.504, de 05-08-2005 (exigência de licitação pública), as entidades qualificadas como organizações sociais - OS (Lei nº 9.637, de 15-05-1998) ou organizações da sociedade civil de interesse público - OSCIP (Lei nº 9.760, de 23-03-1999), relativamente aos recursos administrados oriundos de repasses (União).
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2023
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2022
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2021
>>>A Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente não celebrou Termos de Parceria em 2021 <<<
Acesse aqui a lista de Termos de Doações, Cooperação da SVMA.
A íntegra dos demais Contratos, Convênios e Parcerias já estabelecidos por essa secretaria pode ser encontrada também no Portal da Transparência.
Cada uma das cooperações ou comodatos é firmada com base em contratos.
Os contratos de comodatos, termos de cooperação e acordos de cooperação estabelecidos pela SVMA podem ser consultados nos itens abaixo de cada uma das seções, junto das informações em formato de tabela. Os processos referentes ao exercício 2017 são físicos e devem ser consultados junto à Secretaria do Verde e do Meio Ambiente.
Para maiores informações sobre Comodatos e Cooperações realizadas na SVMA acessar os links abaixo:
PORTARIA SVMA 29 (18/06/2021) Estabelece os procedimentos administrativos internos para protocolo das propostas de parcerias junto à da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente (SVMA), sem quaisquer ônus ou encargos à Administração Pública Municipal.
DECRETO Nº 52.062 (30/12/2010)
DECRETO Nº 40.384 (03/04/2001)
DECRETO Nº 57.575 (29/12/2016)
DECRETO Nº 52.830 (01/12/2011)
MODELOS
Os anexos desta Portaria indicam modelo de endereçamento de envelope para o Termo de Cooperação (ANEXO 1-A); modelo de Carta de Intenção para propostas de Cooperação por Pessoa Jurídica (ANEXO 1-C), que vai no lado externo do envelope); modelo de Proposta de Cooperação por Pessoa Jurídica, que vai dentro do envelope (ANEXO 1-E); modelos de contrapartidas visuais, com relação do valor investido x área de logo e tempo de exposição (ANEXO 4).