Contratos e Convênios

Tendo em vista a reforma administrativa que ocorreu na Prefeitura no final de 2020, considerando o Decreto nº 60.038, de 31 de dezembro de 2020, a antiga Secretaria Municipal de Licenciamento (SEL) incorporou, por fusão, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), recriando a figura da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL).

Desta forma, SEL e SMDU foram extintas, e atualmente são representadas pela SMUL.

Nesta seção é possível conferir os contratos e convênios realizados nos anos anteriores e posteriores a criação da SMUL.

 

CONVÊNIOS

O Convênio é um acordo firmado entre a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) ou seus entes da administração direta e indireta e uma entidade da administração pública municipal, estadual, federal ou distrital ou organizações particulares sem fins lucrativos, para buscar objetivos de interesse comum entre as partes.

O convênio pode ser considerado um negócio jurídico de cooperação, no qual todas as partes trabalham juntas para alcançar determinada finalidade pública, ou seja, há o inter-relacionamento múltiplo de cooperação mútua, uma vez que cada participante tem relação jurídica com todos os integrantes do convênio para a efetivação do interesse público.

A celebração de convênio não depende da realização de licitação prévia, ainda que o art. 116 da Lei Federal nº 8.666/1993 estabeleça que o procedimento licitatório é aplicável aos convênios.

Essa situação se justifica uma vez que os convênios, por sua natureza, não são firmados em razão de competitividade pela oferta da melhor proposta, mas de um ajuste de vontades previamente acertado.


>>> Até o momento, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento não assinou novos Convênios <<<

Confira aqui os convênios firmados entre a SMUL e UNESCO

Lista de entidades conveniadas com a Prefeitura de São Paulo

 

TERMOS DE FOMENTO E COLABORAÇÃO

O Termo de Fomento é, conforme o art. 2º, VIII, da Lei nº 13.019/2014 o instrumento de formalização das parcerias estabelecidas pela Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) e suas entidades da administração indireta com as organizações da sociedade civil (OSCIP) para a realização de finalidades de interesse público e recíproco que não envolvam a transferência de recursos financeiros.

O Termo de Colaboração é, conforme o art. 2º, VII, da Lei nº 13.019/2014, o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) e suas entidades da administração indireta com as organizações da sociedade civil (OSCIP) para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pela Administração Pública que envolvam a transferência de recursos financeiros.


>>> Até o momento, Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento não celebrou Termos de Fomento e Colaboração <<<

 

CONTRATOS

 

Os contratos administrativos consistem nos ajustes firmados entre a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) ou seus entes da administração indireta e um particular, sob regime jurídico de direito público, com a finalidade da realização de uma atividade que se traduza no interesse público.
Esses contratos são regulados basicamente pela Lei Federal nº 8.666/1993.

 

Acesse a página Contratos, Convênios e Compras Públicas do Portal da Transparência.

A lista completa dos contratos e congêneres celebrados pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (na íntegra), assim como seus aditamentos, podem ser consultados abaixo:

 

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>>> PANDEMIA - COVID-19 <<<

Para garantir o direito ao acesso à informação, a Prefeitura de São Paulo, por meio da Controladoria Geral do Município, criou ferramentas para divulgar os contratos emergenciais firmados pelos órgãos da Administração Direta e Indireta do poder público (Decreto Nº 59.283, de 16 de março de 2020) com o objetivo de dar transparência à suas ações.

>>> Acesse os contratos emergenciais firmados pelos órgãos e entidades da Prefeitura de São Paulo na modalidade Dispensa <<<

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> A lista completa dos contratos emergenciais na modalidade Dispensa no período de enfrentamento da pandemia da Covid-19 firmados pela Secretaria Municipal de Licenciamento pode ser consultada a seguir:

 

>>> A Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento não firmou, até o momento, contratos emergenciais na modalidade Dispensa no ano de 2022 <<<

>>> A Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento não firmou contratos emergenciais na modalidade Dispensa no ano de 2021 <<<


 

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 RELAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM 2022 - SMUL

Contrato: 001/2022/SMUL | EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-SP – S.A (PDF - 251 KB)
Processo: 6068.2022/0000179-1
Objeto: Prestação de Serviços para a Sustentação e Melhorias de Sistemas da informação visando atender as necessidades de Tecnologia da Informação – TIC para suporte e desenvolvimento das atividades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), conforme Proposta PC-SMUL-220104-4 Versão 1.0.
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 09/12/2022
Início da Vigência: 10/02/2022
Término da Vigência: 09/02/2023
Valor Total: R$ 5.539.683,84

Contrato: 002/2022/SMUL | MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES EIRELI (PDF - 965 KB)
Processo: 6068.2022/0002049-4
Objeto: Aquisição de Material Permanente de Mobiliário para atendimento do Gabinete da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL
Vigência: 2 meses
Data da assinatura: 23/03/2021
Início da Vigência: 23/03/2021
Término da Vigência: 22/05/2022
Valor Total: R$ 34.176,00

Contrato: 003/2022/SMUL | São Paulo Turismo S.A. (PDF - 3,4 MB)
Processo: 6068.2022/0002563-1
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio aos eventos participativos da Revisão do Plano Diretor Estratégico, com fornecimento da infraestrutura necessária, considerando o modelo de participação social proposto pela Administração.
Vigência: 8 meses
Data da assinatura: 03/05/2022
Início da Vigência: Início da Ordem de Serviço
Término da Vigência: 8 meses após início da Ordem de Serviço
Valor Total: R$ 1.317.057,23

Contrato004/2022/SMUL | Max Move
Processo: 6068.2021/0013119-7
Objeto: Aquisição de mobiliários para o Gabinete da SMUL
Vigência: 2 meses
Data da assinatura: 05/05/2022
Início da Vigência: 05/05/2022
Término da Vigência: 04/07/2022
Valor Total: R$ 81.900,00

Contrato005/2022/SMUL | São Paulo Urbanismo
Processo: 6068.2022/0004056-8
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados, onerando recursos do tesouro, voltados ao apoio para a realização do processo de participação social no curso da revisão intermediária do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo – PDE/14, nos termos do parágrafo único, do artigo 4º, da Lei Municipal nº 16.050/14.
Vigência: 6 meses
Data da assinatura: 24/05/2022
Início da Vigência: Ordem de início
Término da Vigência: 04/01/2023
Valor Total: R$ 1.333.031,04

Contrato006/2022/SMUL | PRODESP
Processo: 6068.2022/0005422-4
Objeto: Prestação de serviço de hospedagem e sustentação da solução “Aprova Digital”
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 25/07/2022
Início da Vigência: 25/07/2022
Término da Vigência: 24/07/2023
Valor Total: R$ 615.916,55

Contrato007/2022/SMUL | MCR SIST. E CONSULT LTDA.
Processo: 6068.2022/0004424-5
Objeto: Aquisição de 07 (sete) licenças do Creative Cloud para equipes (pacote adobe) durante 01 (um) ano para atender a demanda da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL.
Vigência: Não se aplica
Data da assinatura: 29/08/2022
Início da Vigência: Não se aplica
Término da Vigência: Não se aplica
Valor Total: R$ 33.066,95

Contrato008/2022/SMUL | PRODAM
Processo: 6068.2022/0007125-0
Objeto: Prestação de Serviços para a SUSTENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TIC visando atender as necessidades de TIC – Tecnologia da Informação e Comunicação – para suporte e operação dos negócios para a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 31/08/2022
Início da Vigência: 01/09/2022
Término da Vigência: 31/08/2023
Valor Total: R$ 19.661.761,35

Contrato009/2022/SMUL | WJK SERVICOS
Processo: 6068.2022/0007676-7
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de copeiras, com fornecimento de mão–de– obra uniformizada, com inclusão de todos os encargos sociais e tributos, bem como de todas e quaisquer despesas, sejam estas diretas ou indiretas, necessárias para a perfeita e total execução dos serviços, para a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, contemplando inclusive o fornecimento de todo material.
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 05/10/2022
Início da Vigência: 05/10/2022
Término da Vigência: 04/10/2023
Valor Total: R$ 141.997,44

 

 

RELAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM 2021 - SMUL*

Contrato: 001/2021/SMUL | KGA Desenvolvimento e Tecnologia EIRELI
Processo: 6068.2021/0000346-6
Objeto: Registro de preços para a contratação de pessoa jurídica (empresa ou cooperativa) especializada na intermediação e agenciamento de serviços de transporte individual remunerado de passageiros via aplicativo web e mobile com apoio operacional e tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem da internet, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet.
Vigência: 1 ano
Data da assinatura: 08/02/2021
Início da Vigência: 08/02/2021
Término da Vigência: 07/02/2022
Valor Total: R$ 45.600,00

Contrato: 002/2021/SMUL |  Fundação Para o Desenvolvimento Tecnológico da engenharia - FDTE
Processo: 6068.2021/0002287-8
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados consistentes em apoio em estudos, avaliações, assessoria e consultoria à revisão participativa do Plano Diretor Estratégico de São Paulo, aprovado pela Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014 (PDE/14).
Vigência: 6 meses
Data da assinatura: 29/04/2021
Início da Vigência: 29/04/2021
Término da Vigência: 28/10/2021
Valor Total: R$ 3.504.000,00

Contrato: 003/2021/SMUL | São Paulo Turismo S.A.
Processo: 6068.2021/0003622-4
Objeto: Contratação de empresa para operação das unidades do programa CENTRO ABERTO PRAÇA MARECHAL DEODORO - TÉRREO - MAR/CA 25, CENTRO ABERTO MARECHAL DEODORO - ELEVADO - MAR/CA25E, CENTRO ABERTO AMARAL GURGEL - TÉRREO - AMG/CA26 e CENTRO ABERTO AMARAL GURGEL - ELEVADO - AMG/CA26E, para prestação dos serviços de concepção, organização, produção e execução de eventos, com a viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico, montagem, desmontagem e armazenamento de mobiliário urbano, garantindo a perfeita condição de usufruto das respectivas unidades.
Vigência: 180 dias
Data de Assinatura: 13/05/2021
Início da Vigência: 13/05/2021
Término da Vigência: 12/11/2021
Valor Total: R$ 1.273.688,34

Contrato: 004/2021/SMUL | Produtiva Serviços de Engenharia EIRELI
Processo: 6068.2021/0002050-6
Objeto: Contratação de empresa especializada em substituição de piso vinilico e piso elevado, com o fornecimento de todo material necessário para sua instalação, bem como a retirada e descarte do piso existente e eventuais correções e ajustes em locais onde o piso elevado apresentar avarias ou necessidade de substituição, a ser detectada e avaliada no momento da remoção do piso existente, conforme especificação e quantitativo estabelecidos neste instrumento, pertencente a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL.
Vigência: 6 meses
Data da Assinatura: 07/06/2021
Início da Vigência: 07/06/2021
Término da Vigência: 06/12/2021
Valor Total: R$ 155.679,50 

Contrato: 005/2021/SMUL | Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP
Processo: 6068.2021/0004861-3
Objeto: Prestação de serviço de hospedagem e sustentação da solução "Aprova Digital" de licenciamentos edílicos da SMUL, incluindo a migração e administração da infraestrutura de TI do sistema, além de serviços de manutenção evolutiva do ambiente, monitoramento, backup, segurança e suporte técnico, conforme especificado no Termo de Referência, parte integrante deste e nos termos da Planilha de Orçamento (Anexo I) e da "Especificação de Serviços e Preços" (Anexo II).
Vigência: 12 meses
Data da Assinatura: 25/06/2021
Início da Vigência: 25/06/2021
Término da Vigência: 24/06/2022
Valor Total: R$ 485.242,92

Contrato: 006/2021/SMUL | LSKL MARCENARIA EIRELI
Processo: 6068.2021/0003995-9
Objeto: Contratação de empresa especializada em instalação de divisórias
Vigência: 6 meses
Data da Assinatura: 29/06/2021
Início da Vigência: 29/06/2021
Término da vigência: 28/12/2021
Valor Total: R$ 346.928,32
Termo de Aditamento 07_2022_SMUL


Contrato: 007/2021/SMUL | São Paulo Turismo S.A.
Processo: 6068.2021/0005811-2
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço em eventos itinerantes mediante ativações para apoio ao processo participativo da Revisão do Plano Diretor Estratégico, considerando o modelo híbrido de participação social proposto pela Administração, em virtude da situação de pandemia causada pelo COVID-19.
Vigência: 4 meses
Data da Assinatura: 06/07/2021
Início da Vigência: 06/07/2021
Término da Vigência:05/11/2021
Valor Total: R$ 204.767,42

Contrato: 008/2021/SMUL | Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE)
Processo: 6068.2021/0006359-0
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agente de integração de estágios.
Vigência: 12 meses
Data da Assinatura: 30/07/2021
Início da Vigência: 01/08/2021
Término da Vigência: 31/07/2022
Valor Total: R$ 1.375.134,84
Termo Aditivo 02_2022_SMUL
Termo Aditivo 03_2022_SMUL
Termo Aditivo 13_2022_SMUL
Termo Aditivo 30_2021_SMUL

Contrato: 009/2021/SMUL | Elierson Miranda Sant'ana
Processo: 6068.2021/0008562-4
Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de remoção, instalação, limpeza, manutenção preventiva e correntiva de ar condicionado para atender a demanda da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL.
Vigência: 5 dias úteis
Data da Assinatura: 22/10/2021
Valor Total: R$ 11.000,00

Contrato: 010/2021/SMUL | Thais Cristina Morais Jeronimo
Processo: 6068.2021/0008454-7
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento e distribuição de 754 "Kits Lanche"
Data da Assinatura: 29/10/2021
Valor Total: R$ 18.043,22
 

 

Contrato: 011/2021/SMUL | São Paulo Urbanismo
Processo: 6068.2021/0008525-0
Objeto: Contratação de empresa para acompanhamento e desenvolvimento de soluções técnicas para o PROGRAMA REQUALIFICA CENTRO
Vigência: 6 meses
Data da Assinatura: 23/11/2021
Inicio da Vigência: 23/11/2021
Fim da Vigência: 22/05/2022
Valor Total: R$ 1.249.854,29
 

Contrato: 012/2021/SMUL | São Paulo Urbanismo
Processo: 6068.2021/0008528-4
Objeto: Contratação de empresa para acompanhamento e desenvolvimento de soluções técnicas para elaboração do Plano de Requalificação do Centro
Vigência: 18 meses
Data da Assinatura: 24/11/2021
Início da Vigência: 24/11/2021
Término da Vigência: 23/05/2023
Valor Total: R$ 1.570.829,52

Contrato: 013/2021/SMUL | São Paulo Urbanismo
Processo: 6068.2021/0008227-7
Objeto: Contratação de empresa especializada para desenvolvimento de soluções técnicas para os PROJETOS DE INTERVENÇÕES URBANAS (PIU’s) Eixos de Desenvolvimento
Vigência: 31 meses
Data da Assinatura: 24/11/2021
Início da Vigência: 24/11/2021
Término da Vigência: 23/06/2024
Valor Total: R$ 3.040.780,08

Contrato: 014/2021/SMUL | São Paulo Urbanismo
Processo: 6068.2021/0010808-0
Objeto: Contratação de empresa para acompanhamento e desenvolvimento de soluções técnicas para o POLO CULTURAL, GASTRONÔMICO E TURÍSTICO DO LARGO DA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DO Ó
Vigência: 2 meses
Data da Assinatura: 25/11/2021
Início da Vigência: 25/11/2021
Término da Vigência: 24/01/2022
Valor Total: R$ 61.018,06

Contrato: 015/2021/SMUL | São Paulo Urbanismo
Processo: 6068.2021/0008406-7
Objeto: Contratação de empresa para ESTUDO DOS CENÁRIOS POSSÍVEIS PARA O TERRITÓRIO DO ARCO FARIA LIMA, conforme consta no Plano de Aplicação Anual de 2021/2022- FUNDURB
Vigência: 10 meses
Data da Assinatura: 25/11/2021
Início da Vigência: 25/11/2021
Término da Vigência: 24/09/2022
Valor Total: R$ 594.465,30

Contrato: 016/2021/SMUL | São Paulo Urbanismo
Processo: 6068.2021/0008228-5
Objeto: Contratação de empresa para acompanhamento e desenvolvimento de soluções técnicas para o PIU Territórios de Estruturação Mobilidade, conforme consta no Plano de Aplicação Anual de 2021/2022- FUNDURB
Vigência: 31 meses
Data da Assinatura: 26/11/2021
Início da Vigência: 25/11/2021
Término da Vigência: 25/06/2024
Valor Total: R$ 3.040.780,08

Contrato: 017/2021/SMUL | São Paulo Urbanismo
Processo: 6068.2021/0008408-3
Objeto: Contratação de empresa para acompanhamento e desenvolvimento de soluções técnicas para o Plano de Ordenamento e Proteção da Paisagem
Vigência: 16 meses
Data da Assinatura: 01/12/2021
Início da Vigência: 01/12/2021
Término da Vigência: 31/03/2023
Valor Total: R$ 2.410.315,57

Contrato: 018/2021/SMUL | São Paulo Urbanismo
Processo: 6068.2021/0008306-0
Objeto: Contratação de empresa para acompanhamento e desenvolvimento de soluções técnicas para a RUA DAS MOTOS
Vigência: 8 meses
Data da Assinatura: 01/12/2021
Início da Vigência: 01/12/2021
Término da Vigência: 31/07/2022
Valor Total: R$ 173.828,66

Contrato: 019/2021/SMUL | São Paulo Urbanismo
Processo: 6068.2021/0008303-6
Objeto: Contratação de empresa para acompanhamento e desenvolvimento de soluções técnicas para o PROJETO CENTRO DA LAPA
Vigência: 8 meses
Data da Assinatura: 01/12/2021
Início da Vigência: 01/12/2021
Término da Vigência: 31/07/2022
Valor Total: R$ 1.893.537,60

Contrato: 020/2021/SMUL | São Paulo Urbanismo
Processo: 6068.2021/0008232-3
Objeto: Contratação de empresa para acompanhamento e desenvolvimento de soluções Vigência: técnicas para o PIU Polo Barra Funda, conforme consta no Plano de Aplicação Anual de 2021/2022-FUNDURB, em consonância com o disposto no artigo 339 da Lei Municipal nº 16.050/2014.
Vigência: 12 meses
Data da Assinatura: 14/12/2021
Início da Vigência: 14/12/2021
Término da Vigência: 13/12/2022
Valor Total: R$ 1.657.501,47

Contrato: 021/2021/SMUL | São Paulo Urbanismo
Processo: 6068.2021/0008224-2
Objeto: Contratação de empresa para acompanhamento e desenvolvimento de soluções técnicas para o PIU Arco Leste, conforme consta no Plano de Aplicação Anual de 2021/2022- FUNDURB,em consonância com o disposto no artigo 339 da Lei Municipal nº 16.050/2014.
Vigência: 15 meses
Data da Assinatura: 14/12/2021
Início da Vigência: 14/12/2021
Término da Vigência: 13/03/2023
Valor Total: R$ 2.947.085,45

Contrato: 022/2021/SMUL | São Paulo Urbanismo
Processo: 6068.2021/0008222-6
Objeto: Contratação de empresa para acompanhamento e desenvolvimento de soluções técnicas para o PIU Minhocão, conforme consta no Plano de Aplicação Anual de 2021/2022- FUNDURB,em consonância com o disposto no artigo 339 da Lei Municipal nº 16.050/2014.
Vigência: 18 meses
Data da Assinatura: 14/12/2021
Início da Vigência: 14/12/2021
Término da Vigência: 13/06/2023
Valor Total: R$ 2.628.896,64

Contrato: 023/2021/SMUL | São Paulo Urbanismo
Processo: 6068.2021/0008290-0
Objeto: Contratação de empresa para acompanhamento e desenvolvimento de soluções técnicas para o PROJETO DE INTERVENÇÃO URBANA BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA, conforme consta no Plano de Aplicação Anual de 2021/2022- FUNDURB, em consonância com o disposto no artigo 339 da Lei Municipal nº 16.050/2014.
Vigência: 8 meses
Data da Assinatura: 21/12/2021
Início da Vigência: 21/12/2021
Término da Vigência: 20/08/2022
Valor Total: R$ 2.622.392,72

Contrato: 024/2021/SMUL | São Paulo Urbanismo
Processo: 6068.2021/0008307-9
Objeto: Contratação de empresa para acompanhamento e desenvolvimento de soluções técnicas para o PROJETO ESPAÇO DOS PRODUTORES DA CANTAREIRA, conforme consta no Plano de Aplicação Anual de 2021/2022-FUNDURB, em consonância com o disposto no artigo 339 da Lei Municipal nº 16.050/2014.
Vigência: 8 meses
Data da Assinatura: 23/12/2021
Início da Vigência: 23/12/2021
Término da Vigência: 22/08/2022
Valor Total: R$ 830.266,12

Contrato: 025/2021/SMUL | São Paulo Urbanismo
Processo: 6068.2021/0008299-4
Objeto: Contratação de empresa para acompanhamento e desenvolvimento de soluções técnicas para o PARQUE AMARAL GURGEL, conforme consta no Plano de Aplicação Anual de 2021/2022-FUNDURB, em consonância com o disposto no artigo 339 da Lei Municipal nº 16.050/2014.
Vigência: 4 meses
Data da Assinatura: 28/12/2021
Início da Vigência: 28/12/2021
Término da Vigência: 27/04/2022
Valor Total: R$ 874.501,61

Contrato026/2021/SMUL | Max Move
Processo: 6068.2021/0011626-0
Objeto: Aquisição de Material Permanente de Mobiliário em Atendimento ao GAP-SP e Unidades Apoiadas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
Vigência: 2 meses
Data da Assinatura: 27/12/2021
Início da Vigência: 27/12/2021
Término da Vigência: 26/02/2022
Valor Total: R$ 81.900,00

Contrato027/2021/SMUL | M.A.T Justino Persianas
Processo: 6068.2021/0011168-4
Objeto: Prestação de serviço de confecção e instalação de cortina em rolo, conforme especificação e quantitativos estabelecidos neste instrumento, pertencente à SMUL
Vigência: 6 meses
Data da Assinatura:30/12/2021
Início da Vigência: 30/12/2021
Término da Vigência: 29/06/2022
Valor Total: R$ 129.958,03

 

 

RELAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM 2020 - SEL*

Contrato: 001/2020/SEL | NAVISYSTEM IMPORTAÇÃO LTDA-EPP
Processo: 6068.2019/0002363-3
Objeto: Prestação de serviço de locação de 01 (um) scanner, novo, sem uso, colorido, com pedestal, tamanho A0 - (42 polegadas)
Vigência: 1 ano
Data da assinatura: 23/01/2020
Início da Vigência: 01/02/2020
Término da Vigência: 31/01/2021
Valor Total: R$ 35.598,00

- Termo Aditivo 01/2021/SMUL

 

Contrato: 002/2020/SEL | EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-SP – S.A.
Processo: 6066.2020/0001297-7
Objeto: Prestação de Serviços para a SUSTENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA de Tecnologia da Informação e Comunicação, visando atender as necessidades de TIC para suporte e operação dos negócios da SEL, compatíveis com a sua finalidade e relacionados na proposta PC-SEL-200120-12.
Vigência: 7 meses
Data da assinatura: 28/02/2020
Início da Vigência: 29/02/2020
Término da Vigência: 28/09/2020
Valor Total: R$ 5.613.181,14
Termo de Aditamento 01_2021
Termo de Aditamento 11_2021
Termo de Aditamento_24_2021
Termo de Aditamento_302021
Termo de Aditamento 06_2022_SMUL
 

Contrato: 003/2020/SEL | EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-SP – S.A.
Processo: 6066.2020/0001539-9
Objeto: Prestação de Serviços para SUSTENTAÇÃO E MELHORIAS de Sistemas de Informação da SEL
Vigência: 6 meses
Data da assinatura: 10/03/2020
Início da Vigência: 10/03/2020
Término da Vigência: 09/09/2020
Valor Total: R$ 1.761.677,52
Termo de Aditamento 05_2020
Termo de Aditamento 09_2020
Termo de Aditamento 12_2020
Termo de Aditamento 04_2021
Termo de Aditamento 17_2021_SMUL
Termo de Aditamento 21_2021
Termo Aditivo 28/2021 SMUL

 

Contrato: 004/2020/SEL | TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Processo: 6066.2020/0001090-7
Objeto: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) por meio de entroncamentos digitais e serviços de discagem direta a ramal (DDR)
Vigência: 1 ano
Data da assinatura: 22/04/2020
Início da Vigência: 22/04/2020
Término da Vigência: 21/04/2021
Valor Total: R$ 9.501,60
Termo de Aditamento 10_2021_SMUL
Termo Aditivo 14/2021 SMUL
Termo Aditivo 12_2022_SMUL

 

Contrato: 005/2020/SEL | SÃO PAULO URBANISMO
Processo: 6068.2019/0000667-4
Objeto: Locação dos Conjuntos 102 (área útil de 239m²) e 103-A (área útil de 178m²) do 10º andar do Edifício Martinelli
Vigência: 2 anos e meio
Data da assinatura: 19/05/2020
Início da Vigência: 19/05/2020
Término da Vigência: 18/11/2022
Valor Total: R$ 182.246,40

- Termo de Rescisão Amigável 08/2021 SMUL

Contrato: 006/2020/SEL | ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS PRIME LTDA
Processo: 6068.2020/0000734-6
Objeto: Contratação de serviços de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço da Secretaria Municipal de Licenciamento da Prefeitura de São Paulo, por demanda e no âmbito município de São Paulo-SP e Região Metropolitana.
Vigência: 1 ano
Data da assinatura: 16/06/2020
Início da Vigência: 15/06/2020
Término da Vigência: 14/06/2021
Valor Total: R$ 118.860,00

- Termo de Rescisão Amigável 01/2021 SMUL

Contrato: 007/2020/SEL | SANDALO EQUIPAMENTOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA
Processo: 6068.2020/0000194-1
Objeto: Adesão a Ata de RP nº 007/SG-COBES/2019, para aquisição de 700 (setecentos) Copos Descartáveis de Plásticos para Água de 150 ml e 70 (setenta) Copos Descartáveis de Plásticos para Café de 50 ml
Vigência: 6 meses
Data da assinatura: 15/06/2020
Início da Vigência: 15/06/2020
Término da Vigência: 14/12/2020
Valor Total: R$ 1.352,40

Contrato: 008/2020/SEL | TMS COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES EIRELI-EPP
Processo: 6068.2020/0000153-4
Objeto: Contratação de prestação de serviços de Locação, Instalação e Manutenção de Aparelhos Purificadores de Água.
Vigência: 1 ano
Data da assinatura: 26/06/2020
Início da Vigência: 04/07/2020
Término da Vigência: 03/07/2021
Valor Total: R$ 18.576,00
Termo Aditivo 06/2020/SEL
Termo Aditivo 06/2021/SMUL
Termo Aditivo 21/2021 SMUL 

 

Contrato: 009/2020/SEL | NEC Latin América S.A
Processo: 6066.2020/0001605-0
Objeto: Prestação de serviços de locação da central de comunicação de voz híbrida, com DDR, com serviço de instalação, com gerenciamento e manutenção.
Vigência: 1 ano
Data da assinatura: 22/06/2020
Início da Vigência: 22/06/2020
Término da Vigência: 21/06/2021
Valor Total: R$ 25.467,40

- Termo Aditivo 20/2021 SMUL 

 

Contrato: 010/2020/SEL | Centro Integração Empresa Escola - CIEE
Processo: 6068.2020/0001598-5
Objeto: Prestação de serviços por instituição especializada em administração de programa de estagiários.
Vigência: 1 ano
Data da assinatura: 01/08/2020
Início da Vigência: 01/08/2020
Término da Vigência: 31/07/2021
Valor Total: R$ 709.909,20.

- Termo de Rescisão Amigável 07/2021 SMUL

Contrato: 011/2020/SEL | M.A.T. JUSTINO PERSIANA
Processo: 6066.2020/0001074-5
Objeto: Contratação de prestação de serviços de confecção e instalação de cortina em rolo para as dependências da Secretaria Municipal de Licenciamento.
Vigência: 30 dias úteis
Data da assinatura: 13/08/2020
Início da Vigência: 13/08/2020
Término da Vigência: 26/09/2020
Valor Total: 34.560,00

Contrato: 012/2020/SEL | ZETTA FROTAS S.A – Lote 01
Processo: 6066.2020/0001135-0
Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos, em caráter não eventual, com e sem inclusão de condutor, combustível, despesas com pedágio, pagamentos de multas, manutenção, quilometragem livre e quaisquer outras despesas inerentes aos veículos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Licenciamento.
Vigência: 30 meses
Data da assinatura: 09/10/2020
Início da Vigência: 09/10/20220
Término da Vigência: 08/04/2023
Valor Total: R$ 78.999,90.

- Termo Aditivo 29/2021 SMUL 

 

Contrato: 013/2020/SEL | JK TRANSPORTES LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – Lote 02
Processo: 6066.2020/0001135-0
Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos, em caráter não eventual, com e sem inclusão de condutor, combustível, despesas com pedágio, pagamentos de multas, manutenção, quilometragem livre e quaisquer outras despesas inerentes aos veículos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Licenciamento.
Vigência: 30 meses
Data da assinatura: 09/10/2020
Início da Vigência: 09/10/20220
Término da Vigência: 08/04/2023
Valor Total: R$ 718.800,00.
Termo Aditivo 33/2021 SMUL 
Termo de Aditamento 08_2022_SMUL

 

Contrato: 014/2020/SEL | LIDER SERVIÇO DE LOCAÇÃO E VEÍCULOS EIRELI – Lote 03
Processo: 6066.2020/0001135-0
Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos, em caráter não eventual, com e sem inclusão de condutor, combustível, despesas com pedágio, pagamentos de multas, manutenção, quilometragem livre e quaisquer outras despesas inerentes aos veículos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Licenciamento.
Vigência: 30 meses
Data da assinatura: 09/10/2020
Início da Vigência: 09/10/20220
Término da Vigência: 08/04/2023
Valor Total: R$ 523.968,00.

- Termo Aditivo 04/2021 SMUL 

 

Contrato: 015/2020/SEL | ULRIK CLEAN EIRELI
Processo: 6066.2020/0001135-0
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos e copeiras, com fornecimento de mão-de-obra uniformizada, com inclusão de todos os encargos sociais e tributos, bem como de todas e quaisquer despesas, sejam estas diretas ou indiretas, necessárias para a perfeita e total execução dos serviços, para a Secretaria Municipal de Licenciamento, contemplando inclusive o fornecimento de todo material.
Vigência: 1 ano
Data da assinatura: 20/10/2020
Início da Vigência: 20/10/2020
Término da Vigência: 19/11/2021
Valor Total: R$ 84.000,00.
Termo Aditivo 03/2021 SMUL
Termo Aditivo 36/2021 SMUL 

 

Contrato: 016/2020/SEL | AGÊNCIA AEROTUR LTDA
Processo: 6066.2020/0001714-7
Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para a prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas, mediante disponibilização de sistema de gestão de viagens corporativas.
Vigência: 1 ano
Data da assinatura: 23/11/2020
Início da Vigência: 23/11/2020
Término da Vigência: 22/11/2021
Valor Total: R$ 40.310,74

Termo Aditivo 15/2021 SMUL 
Termo Aditivo 37/2021 SMUL

 

Contrato: 017/2020/SEL | PIERCOFFEE BR SERVICES & FACILITIES LTDA
Processo: 6066.2020/0003674-5
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para fornecimento estimado de 25.000 doses de café e outras bebidas quentes através de 07 máquinas de autoatendimento para atender aos servidores da secretaria municipal de licenciamento.
Vigência: 1 ano
Data da assinatura: 17/11/2020
Início da Vigência: 17/11/2020
Término da Vigência: 16/11/2021
Valor Total: R$ 147.900,00
Termo_Aditivo 02_2021_SMUL
Termo_Aditivo 08_2021_SMUL
Termo Aditivo 39/2021 SMUL 

 

Contrato: 018/2020/SEL | Correios
Processo: 6068.2020/0004594-9
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.
Vigência: 1 ano
Data da assinatura: 11/12/2020
Início da Vigência: 11/12/2020
Término da Vigência: 10/12/2021
Valor Total: R$ 432.216,15

 

RELAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM 2020 - SMDU *

Contrato: 001/2020/SMDU | NEC LATIN AMERICA
Processo: 6066.2019/0007100-9
Objeto: Prestação de serviços de locação da central de comunicação de voz híbrida, com DDR, com serviço de instalação, com gerenciamento e manutenção.
Vigência: 90 dias
Data da assinatura: 17/01/2020
Início da Vigência: 17/01/2020
Término da Vigência: 16/04/2020
Valor Total: 9.401,04

Contrato: 002/2020/SMDU | EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-SP – S.A.
Processo: 6066.2020/0001297-7
Objeto: Prestação de Serviços para a SUSTENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA de Tecnologia da Informação e Comunicação, visando atender as necessidades de TIC para suporte e operação dos negócios da SMDU, compatíveis com a sua finalidade e relacionados na proposta PC-SMDU-200120-12.
Vigência: 4 meses
Data da assinatura: 04/03/2020
Início da Vigência: 04/03/2020
Término da Vigência: 03/07/2020
Valor Total: 1.192.114,76

Contrato: 003/2020/SMDU | AVAL SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA
Processo: 6068.2019/0005203-0
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de avaliação de viabilidade econômica e financeira destinado a instruir prospecto de distribuição de CEPAC (Certificado de Potencial Adicional de Construção) na operação urbana Agua Espraiada (Leis N° 15.416/2011 e N° 16.795/2018) de acordo com orientações e requisitos da ABNT NBR 14653-1:2019
Vigência: 2 meses
Data da assinatura: 5/03/2020
Início da Vigência: 5/03/2020
Término da Vigência: 04/05/2020
Valor Total: 274.040,59

Contrato: 004/2020/SMDU | EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-SP – S.A.
Processo: 6066.2020/0001543-7
Objeto: Prestação de Serviços para SUSTENTAÇÃO E MELHORIAS de Sistemas de Informação da SMDU
Vigência: 3 meses
Data da assinatura: 10/03/2020
Início da Vigência: 10/03/2020
Término da Vigência: 9/06/2020
Valor Total: 349.966,50
Termo de Aditamento 04_2020
Termo de Aditamento 016_2020
Termo de Aditamento 24_2020
Termo de Aditamento 05_2021
Termo de Aditamento 16_2021
Termo de Aditamento 22_2021
Termo de Aditamento 27_2021
Termo Aditivo 38/2021 SMUL 

 

Contrato: 005/2020/SMDU | SÃO PAULO URBANISMO – SP URBANISMO
Processo: 6066.2020/0001383-3
Objeto: Contratação de empresa vinculada à Pasta para a prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada para suporte e desenvolvimento das ações voltadas ao planejamento e à promoção do desenvolvimento urbano
Vigência: 9 meses
Data da assinatura: 24/04/2020
Início da Vigência: 24/04/2020
Término da Vigência: 22/01/2021
Valor Total: 6.501.000,00

Contrato: 006/2020/SMDU | SÃO PAULO URBANISMO – SP URBANISMO
Processo: 6066.2020/0001410-4
Objeto: Contratação de empresa para Desenvolvimento de Projetos de Intervenções Urbanas, conforme consta no Plano de Aplicação Anual de 2020 – FUNDURB, bem como na revisão do Plano aprovada em 11/02/2020 em especial nas intervenções urbanas do PIU ARCO TIETÊ, PIU SEOR CENTRAL, PROJETOS ESTRATÉGICOS DO ARCO FARIA LIMA E REQUALIFICAÇÃO DAS CALÇADAS DA RUA STA IFIGÊNIA, conforme consta no presente projeto básico e em consonância com o disposto no art. 339 da Lei Municipal n°16.050/2014
Vigência: 8 meses
Data da assinatura: 27/04/2020
Início da Vigência: 27/04/2020
Término da Vigência: 27/12/20
Valor Total: 4.113.243,77

Contrato: 007/2020/SMDU | LOGFLEX
Processo: 6066.2020/00002374-0
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 24.000 cestas básicas em caráter emergencial para serem distribuídas, por meio do Programa Cidade Solidárias, para as famílias em vulnerabilidade, em virtude da Pandemia do COVID-19.
Vigência: 15 dias
Data da assinatura: 29/04/2020
Início da Vigência: 29/04/2020
Término da Vigência: 13/05/2020
Valor Total: 1.845.600,00

Contrato: 008/2020/SMDU | DMI COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE TELAS E REDES LTDA
Processo: 6066.2020/0001405-8
Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento e implantação de mobiliário urbano em 12 unidades do Programa Centro Aberto no Município de São Paulo
Vigência: 180 dias
Data da assinatura: 02/06/2020
Início da Vigência: 02/06/2020
Término da Vigência: 29/11/2020
Valor Total: 7.570.000,00
Termo Aditivo 19/2021 SMUL 
Termo Aditivo 04_2022_SMUL
Termo Aditivo 14_2022_SMUL

 

Contrato: 009/2020/SMDU | EMPORIO ANDALUZIA LTDA
Processo: 6066.2020/0002418-5
Objeto: Fornecimento de cestas básicas de suprimento alimentar para a população em condição de vulnerabilidade, em razão da pandemia do novo” coronavírus”, ação integrante cidade solidária
Vigência: 2 dias úteis
Data da assinatura: 8/6/2020
Início da Vigência: 8/6/2020
Término da Vigência: 10/6/2020
Valor Total: 3.341,250,00

Contrato: 010/2020/SMDU | CVS COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS DE CARTÕES EIRELLI
Processo: 6066.2020/0002529-7
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 126.612 (cento e vinte e seis mil, seiscentos e doze) cestas de suprimentos alimentares para enfrentamento da pandemia do covid-19
Vigência: 90 dias
Data da assinatura: 26/06/2020
Início da Vigência: 26/06/2020
Término da Vigência: 25/09/2020
Valor Total: 6.710.436,00

Contrato: 011/2020/SMDU | TMS COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES
Processo: 6066.2020/0002378-2
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS PURIFICADORES DE ÁGUA
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 04/07/2020
Início da Vigência: 04/07/2020
Término da Vigência: 03/07/2021
Valor Total: 7.224,00

- Termo de Rescisão Amigável 06/2021 SMUL

Contrato: 012/2020/SMDU | LOGISTICS SOLUTIONS BRASIL COMERCIO IMP. E EXP. E SERVIÇOS DE CONSULTORIA
Processo: 6066.2020/0002654-4
Objeto: Prestação de Serviços de Empresa especializada em serviços de solução logística para o Programa Cidade Solidária para a entrega de kits de higiene e limpeza, máscaras faciais e livros, no Município de São Paulo, conforme especificações constantes do anexo I deste Edital
Vigência: 60 dias
Data da assinatura: 17/08/2020
Início da Vigência: 17/08/2020
Término da Vigência: 15/10/2020
Valor Total: 1.722.000,00

Contrato: 013/2020/SMDU | OTIMA SOLUÇÃO EM ALIMENTAÇÃO LTDA
Processo: 6066.2020/0002658-7
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 440.000 cestas de suprimentos alimentares para enfrentamento da pandemia do covid-19
Vigência: 90 dias
Data da assinatura: 17/08/2020
Início da Vigência: 17/08/2020
Término da Vigência: 16/11/2020
Valor Total: 25.960.000,00

Contrato: 014/2020/SMDU | SÃO PAULO URBANISMO – SP URBANISMO
Processo: 6066.2020/0002842-3
Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de gerenciamento e apoio à fiscalização de serviços ora contratados pela SMDU por meio do processo SEI n° 6066.2020/0001405-8, TC n°08/SMDU/2020, que trata do fornecimento e implantação de mobiliário urbano em 12 (doze) unidades do Programa Centro Aberto no Município de São Paulo.
Vigência: 7 meses
Término da Vigência: 30/03/2021
Valor Total:757.000,00
Termo Aditivo 21/2021 SMUL 
Termo de Aditamento 05_2022_SMUL

 

Contrato: 015/2020/SMDU | SÃO PAULO URBANISMO – SP URBANISMO
Processo: 6066.2020/0002844-0
Objeto: Contratação de empresa especializada para a Elaboração de Projeto Conceitual de Trilhas e de Mobiliário para estações educadoras, em conformidade com o projeto básico.
Vigência: 4 meses
Data da assinatura: 03/09/2020
Início da Vigência: 03/09/2020
Término da Vigência: 02/01/2021
Valor Total: 915.400,00

Contrato: 016/2020/SMDU | EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-SP – S.A.
Processo: 6066.2020/0002804-0
Objeto: Prestação de Serviços para a SUSTENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA de Tecnologia da Informação e Comunicação, visando atender as necessidades de TIC para suporte e operação dos negócios da SMDU, comparáveis com a sua finalidade e relacionados na proposta PC-SMDU-200825-90 (Versão 2.0).
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 21/09/2020
Início da Vigência: 21/09/2020
Término da Vigência: 20/09/2021
Valor Total: 6.705.956,28

- Termo Aditivo 32/2021 SMUL 

 

Contrato: 017/2020/SMDU | BB-Banco de Investimento S.A
Processo: 6066.2020/0002847-4
Objeto: Prestação de Serviços especializados de Coordenação, Colocação e Distribuição Pública Primária CEPAC, sob regime de melhores esforços, no âmbito das Operações Urbanas Consorciadas Água Espraiada, Faria Lima e Água Branca, nos termos da exigência da IN n°401 da CMV
Vigência: 24 meses
Data da assinatura: 15/11/2020
Início da Vigência: 15/11/2020
Término da Vigência: 14/11/2022
Valor Total: Pelos serviços prestados, sem garantia firme de colocação dos CEPAC, será devida, pela CONTRATANTE, ao Banco Coordenador, uma remuneração variável equivalente a 0,90% (zero vírgula noventa por cento) a ser aplicada sobre o valor total do lote de CEPAC efetivamente distribuído em cada leilão público de venda das distribuições.

Contrato: 018/2020/SMDU | JUREMA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA
Processo: 6066.2020/0003054-1
Objeto: Contratação de empresa especializada em soluções tecnológicas que desenvolveu a Plataforma SAMPA + RURAL, de propriedade SMDU, com finalidade de efetuar customização necessária e adequada para possibilitar mapeamento sistemático das ações do Programa Cidade Solidária, Cartão Merenda, Rede Cozinha, Programa Cozinhando pela Vida, em curso na Cidade de São Paulo, dando origem a Plataforma SAMPA + Social, a solução ficará hospedada em servidor de SMDU, sendo que a operação e manutenção e monitoramento será em conjunto com SMDU e Secretaria Municipal Direitos HC enquanto perdurar a situação de pandemia COVID-19.
Vigência: 30 dias
Data da assinatura: 12/11/2020
Início da Vigência: 12/11/2020
Término da Vigência: 11/12/2020
Valor Total: 46.750,00

Contrato: 019/2020/SMDU | SÃO PAULO URBANISMO – SP URBANISMO
Processo: 6066.2020/0003035-5
Objeto: Contratação de empresa para Desenvolvimento de Projetos de Intervenções Urbanas, conforme consta no Plano de Aplicação e Anual de 2020- FUNDURB – adequado, bem como na revisão do Plano aprovada em 11/02/2020, em especial nas INTERVENÇÕES NA REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE SANTO AMARO E ADJACÊNCIAS E PIU ARCO LESTE, conforme consta no presente Projeto Básico e em consonância com o disposto no art. 339 da Lei Municipal nº 16.050/2014,considerando minimamente os seguintes critérios:
Vigência: 4 meses
Data da assinatura: 13/11/2020
Início da Vigência: 13/11/2020
Término da Vigência: 12/03/2020
Valor Total: 1.681.581,69

Contrato: 020/2020/SMDU | LOGISTICS SOLUTIONS BRASIL COMERCIO IMP. E EXP. E SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA.
Processo: 6066.2020/0003206-4
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO LOGÍSTICA COM LOCAÇÃO DE PALETEIRAS C/OPERADORES para o PROGRAMA CIDADE SOLIDARIA, para viabilizar a entrega de KITS FORMADOS POR: 01 CESTA BASICA, 01 KIT DE HIGIENE E LIMPEZA e 01 CX DE MASCARAS FACIAIS (COMPOSTA DE 50 KITS COM 5 MASCARAS FACIAIS CADA UM), no Município de São Paulo.
Vigência: 10 dias
Data da assinatura: 04/12/2020
Início da Vigência: 04/12/2020
Término da Vigência: 13/12/2020
Valor Total: 89.400,00

Contrato: 021/2020/SMDU | LÍDER SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS EIRELI. EPP
Processo: 6066.2020/0001192-0
Objeto: Contratação de empresa para Contratação de empresa para prestação de Transporte Mediante Locação de Veículos para o uso do efetivo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Vigência: 30 meses
Data da assinatura: 08/12/2020
Início da Vigência: 08/12/2020
Término da Vigência: 07/06/2020
Valor Total: 558.000,00

Contrato: 022/2020/SMDU | ULRIK CLEAN EIRELI
Processo: 6066.2019/0006238-7
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COPEIRAGEM, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO.
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 08/12/2020
Início da Vigência: 08/12/2020
Término da Vigência: 07/12/2021
Valor Total: 90.428,88.

- Termo de Rescisão Amigável 02/2021 SMUL

Contrato: 023/2020/SMDU | LOGISTICS SOLUTIONS BRASIL COMERCIO IMP. E EXP. E SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA.
Processo: 6066.2020/0003217-0
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO LOGÍSTICA COM LOCAÇÃO DE PALETEIRAS C/OPERADORES para o PROGRAMA CIDADE SOLIDARIA, para viabilizar a entrega de KITS FORMADOS POR 01- CESTAS BASICAS, 01-KITS DE HIGIENE E LIMPEZA e 01 CX DE MASCARAS FACIAIS (COMPOSTA DE 50 KITS COMPOSTOS POR 5 MASCARAS FACIAIS CADA UM).
Vigência: 30 dias
Data da assinatura: 22/12/2020
Início da Vigência: 22/12/2020
Término da Vigência: 20/01/2021
Valor Total: 528.202,50

Contrato: 024/2020/SMDU
Processo: 6066.2020/0003226-9
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 98.717 (NOVENTA E OITO MIL, SETECENTOS E DEZESSETE) CESTAS DE SUPRIMENTO ALIMENTAR, DESTINADAS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE, RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19.
Vigência: 30 dias
Data da assinatura: 22/12/2020
Início da Vigência: 22/12/2020
Término da Vigência: 20/01/2020
Valor Total: 8.242.869,50

Contrato: 025/2020/SMDU
Processo: 6066.2020/0003226-9
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 32.905 (TRINTA E DUAS MIL, NOVECENTAS E CINCO) CESTAS DE SUPRIMENTO ALIMENTAR, DESTINADAS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE, RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19.
Vigência: 30 dias
Data da assinatura: 23/12/2020
Início da Vigência: 23/12/2020
Término da Vigência: 21/01/2020
Valor Total: 3.010.807,50

 

A Secretaria Municipal de Licenciamento - SEL passou a celebrar contratos apenas em março de 2020, a partir da publicação do Decreto nº 59.282 (publicado em 13 de março de 2020) que dispõe sobre a reorganização da Pasta.
Até então, de acordo com o Art. 51 do Decreto nº 58.633 (publicado em 19 de fevereiro de 2019), a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU prestou apoio administrativo e financeiro à SEL até a publicação do decreto acima citado.

 

A íntegra dos demais Contratos e Convênios já estabelecidos por essa secretaria podem ser encontrados no Portal da Transparência.