Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento

Acesso à Informação

Acesse informações sobre estrutura, funcionamento, legislação, formas de contato, pedidos de acesso à informação, recursos públicos, licitações, compras e contratos, atividades, programas e ações desenvolvidas pela Secretaria de Urbanismo e Licenciamento.

Institucional

Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional e agenda da autoridade.

Ações e Programas

Informações sobre orçamento, programas, projetos e atividades desenvolvidas pelo órgão.

Perguntas Frequentes

Resposta às perguntas mais frequentes.

Informações Classificadas e Desclassificadas

Lista com as informações classificadas e desclassificadas em grau de sigilo pela Comissão Municipal de Acesso à Informação – CMAI.

Serviço de Informação ao Cidadão - SIC

Solicitação de Acesso à informação pelo Sistema de pedido eletrônico (e-SIC), presencialmente (SIC presencial) e correspondência física (cartas) e telefone.

Auditorias

Informações sobre auditorias realizadas pela Controladoria Geral do Município de São Paulo e pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo.

Compras Públicas

Informações sobre compras públicas realizadas de forma direta ou indireta, por meio eletrônico ou presencial.

Contratos Administrativos

Informações sobre contratos referentes a compras e contratações de materiais e serviços.

Convênios e Parcerias

Informações sobre convênios, termos de Cooperação técnica, colaboração, fomento, acordos de cooperação e contratos de gestão.

Doações, Comodatos, Brindes e Presentes

Informações sobre doações, comodatos, brindes e presentes.

Programa de Integridade e Boas Práticas

Informações referentes ao plano, monitoramento, ações e comunicações diversas.

Repasses e Transferências Informações a respeito de repasses ou transferências de verbas que tiveram como origem ou destino a secretaria
Atendimento ao Público SMUL Confira os locais, horários e contatos do atendimento ao público da SMUL
Editais em andamento Editais de licitação