Desde o ano passado o Sistema SP156 passou a atender e orientar as pessoas que entram em contato para relatar casos de denúncias relacionadas a preconceito racial e homofobia. A sociedade tem se mobilizado intensamente para o combate ao preconceito e a SMIT viu a necessidade de por meio do SP156 abrir esse canal de denúncia e principalmente acolhimento às vítimas em parceria com demais órgãos do governo municipal.
O acesso ao SP156 pode ser realizado de duas formas: (1) Portal de atendimento e (2) Central Telefônica, da mesma forma que outros atendimentos são realizados. O diferencial é a forma de acolhida.
Na grade de atendimento temos um serviço de denúncia de cada, um voltado ao combate do racismo e outro relativo ao preconceito de gênero, ambos são solicitáveis para adoção de medidas de acolhimento e providências legais. Há também três serviços informativos relacionados à LGBTQIA+ e dois serviços informativos relacionados à raça e etnia.
Acesse www.sp156.prefeitura.sp.gov.br ou ligue 156.
Qualquer pessoa que sofreu ou presenciou pode denunciar
A possibilidade de denunciar atitudes de preconceito por meio do SP156 ainda é um canal pouco conhecido da maioria da população. Por isso é importante divulgar esse serviço.
Quando o próprio munícipe ou algum outro cidadão for vítima de preconceito a denúncia pode ser registrada pelo SP156. Ter essa possibilidade em realizar esse primeiro acolhimento é importante para a vítima, que muitas vezes não sabe como lidar com a situação e pode ter esse apoio inicial do poder público municipal.
A equipe de atendentes está orientada para conversar com as vítimas de intolerância, a primeira medida é o acolhimento e a coleta precisa de informações.
É um trabalho realizado em parceria com outros órgãos do governo municipal e envolve a Secretaria de Inovação e Tecnologia (SMIT), responsável pelo SP156, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) com as equipes técnicas das Coordenadorias de Políticas para LGBTI e de Planejamento e Informação da população.
O canal que na maioria das vezes é utilizado para reclamações, sugestões e solicitações de serviços é também um canal de denúncias de preconceito. Abrir espaço, acesso para que o paulistano se sinta acolhido pelo poder público é importante para que a cidade, de tantos títulos, se firme como um lugar de combate ao racismo e LGBTfobia.
Ressaltamos que esse tipo de atendimento requer um preparo diferenciado. A preocupação em fazer um relato de caso que resulte em punição, nas formas da lei e que também tenha o cuidado de preservação da integridade moral da vítima, levou a equipe a realizar uma pesquisa junto aos cidadãos, vítimas de preconceito. Foi a partir dessa experiência de campo que formulários específicos para cada situação foram elaborados.
A coordenação do SP156 também pensa no perfil das pessoas que irão atender os munícipes vítima dessas denúncias, prezando pelo acolhimento e que, além disso, se identificam com a causa, destacou Maria Luisa Lima Teixeira, integrante da Supervisão de Operação Telefônica e Informações da SMIT:
“Com relação ao protocolo de denúncia de racismo, especificamente, foi feito um redesenho do serviço pela equipe de digitalização e experiência do usuário da SMIT, como o objetivo de planejar um formulário de solicitação adequado ao público alvo do serviço. Para esses casos, em especial, direcionamos o mesmo grupo de operadores já habituados ao atendimento de ligações relacionadas a Direitos Humanos e sempre consideramos o perfil de quem irá atender estas pessoas.”
A notícia é nova, mas o serviço dentro do Sistema SP156, nem tanto.
O serviço de denúncia contra o racismo começou a ser atendido pela Central, em abril do ano passado. Somente em 2022 foram realizadas 94 denúncias no SP156. Já o serviço de LGBTfobia teve início, um pouco mais tarde, em agosto de 2021. Em 2022 recebeu 88 denúncias. Jutos os dois serviços receberam 182 denúncias.
O papel do SP156 é ser a porta de entrada, independe do canal que será acionado, são preenchidos o mesmo formulário e os dados deste documento chegam até os responsáveis pelo setor dos Direitos Humanos da SMDHC. No caso de racismo, a Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial é acionada e no caso de LGBTfobia a Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual.
“O importante é acolher a vítima de preconceito, realizar o atendimento e adotar as medidas que levarão a uma punição com base na lei. Os atendentes do SP 156 estão preparados para realizar esse acolhimento, sem fazer juízo de valores, a nossa função é o acolhimento e o combate à violência, ao preconceito racial e de gênero”. Destacou o secretário Juan Quirós.