Em operação conjunta com o Deic e a Secretaria Estadual da Fazenda, mais de 30 técnicos vistoriaram seis postos da Capital. Todos os autuados tiveram a inscrição estadual cancelada.

O Contru (Departamento de Controle e Uso de Imóveis), órgão da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, em operação conjunta com Deic e a Secretaria Estadual da Fazenda, vistoriou e fechou três postos de combustível na capital nesta sexta-feira (15/04).
A operação, cuidadosamente planejada, vistoriou seis postos e mobilizou seis equipes do Deic, três do Contru e seis grupos de fiscais da Fazenda, reunindo mais de trinta técnicos dos três órgãos.
O objetivo era autuar os postos que apresentavam irregularidades como gasolina adulterada, equipamentos e instalações fora das especificações de segurança e problemas fiscais. Todos os postos tiveram a inscrição estadual cancelada junto à Secretaria Estadual da Fazenda.
A operação surpreendeu tanto os donos dos postos quanto os usuários, devido ao aparato usado, já que o Deic chegou com um camburão, enquanto o Contru e os fiscais da Fazenda chegavam em mais três carros. No entanto, os clientes dos postos aprovaram a medida, pois sentiram que a fiscalização está atenta na defesa do munícipe.
A atuação do Contru foi decisiva, já que nem o Deic nem a Fazenda possuem autonomia para fechar postos de combustível, o que é uma atribuição do Contru e para que a fiscalização fosse efetiva havia a necessidade de punição imediata daqueles que desrespeitam as normas legais.
O Deic fiscalizou a gasolina adulterada, a Fazenda as irregularidades tributárias e o Contru as normas de segurança.
Atuação preventiva
Passando por uma significativa mudança de postura e atuando preventivamente desde o início deste ano, o Contru vem implantando uma política mais rigorosa de fiscalização, atento, com suas diversas divisões, aos problemas relacionados com segurança. Exemplo disso é a intensa atuação dos técnicos do órgão, que já contou com 140 fiscais, todos engenheiros, e hoje tem apenas 30 desses especialistas.
Para se ter uma idéia da importância desse órgão fiscalizador, basta descrever o seu campo de atuação, que engloba questões como risco de explosões, pânico, queda de objetos ou pessoas, desabamentos, alagamentos, vazamentos de produtos químicos perigosos, contaminações, instalações elétricas, fiscalização de pára-raios etc. O Contru também atua como órgão técnico de fiscalização na análise de projetos e realização de vistorias.
Em fevereiro, o Contru saiu a campo para verificar a segurança dos postos de combustível da cidade. Desde de o início da operação, em 1º de fevereiro até hoje, foram realizadas 186 vistorias, o que resultou em 46 postos interditados – 27 já corrigiram as irregularidades encontradas –, 108 intimações para execução de obras e serviços, 49 das quais já foram atendidas, e 26 postos desativados.
O reflexo dessa postura foi o aumento da demanda por fiscalização por parte dos próprios donos dos estabelecimentos. Nada menos que 53 postos solicitaram ao departamento vistoria para concessão do alvará de funcionamento.
O Contru vem concentrando esforços também em outras áreas que podem, potencialmente, oferecer riscos à população devido à grande concentração de pessoas. No último mês, por exemplo, o Contru centrou sua atenção nas instalações esportivas, vistoriando o Parque Antártica, o Morumbi, o Pacaembu e o Ginásio do Ibirapuera. A situação atual desses equipamentos é a seguinte:
- Morumbi: em processo de termos de ajuste de conduta. Finaliza obras de instalações elétricas e iluminação de emergência.
- Pacaembu: finaliza obras de adequação da iluminação de emergência e pintura de segurança.
- Parque Antártica: finaliza obras para solucionar problemas na rede de hidrantes e iluminação de emergência.
- Ginásio do Ibirapuera: o Contru participou da desinterdição do Complexo Esportivo Constâncio Vaz Guimarães, pedida pelo Ministério Público – e acompanha as obras para adequação da rede de hidrantes e instalação de alarmes.
Cracolândia
Em uma operação de grande porte, que devido à sua periculosidade envolveu várias secretarias, a Polícia Militar e teve a presença do próprio Prefeito, o Contru averiguou 35 hotéis na região conhecida como “Cracolândia”, sendo que oito deles foram "emparedados" com blocos de concreto.
Também vistoriou oito guarda-volumes na região como medida para inibir a atividade de traficantes. Em operação conjunta com a Promotoria do Idoso, o Contru também vistoriou bares nas zonas Sul e Leste da capital, o que levou ao fechamento de seis estabelecimentos.
A importância do trabalho do Contru na prevenção de acidentes também ficou evidente nos últimos meses. Assim, antes do Carnaval, o Contru vistoriou 25 locais que estavam cadastrados para realizar bailes. As adequações solicitadas foram atendidas e nenhum acidente ocorreu no período.
Entre outros eventos do calendário cultural e recreativo da cidade, o Contru também atende às festas de grande porte como a Fórmula 1, o Réveillon da Avenida Paulista e já trabalha, juntamente com os promotores de eventos, na organização da Festa do Trabalhador, da Casa Cor e do Criança Esperança.

As denúncias ao Contru podem ser feitas através do SAC: 3241-1818 ou 3241-1109.