O Programa de Escrituras da Cohab-SP proporciona aos moradores que já têm seus imóveis quitados a oportunidade de regularizarem a sua documentação. Em breve retrospectiva da atuação do Programa em 2005, o primeiro lote de 630 escrituras foi entregue em 24 de maio em Cidade Tiradentes. A Cohab providencia a escritura definitiva do imóvel, devidamente registrada, com o lançamento fiscal (IPTU) em nome do proprietário, com um valor bem menor que aqueles praticados pelos Cartórios, em média 75%. Trata-se de uma solução há muito esperada por milhares de proprietários.
Em Cidade Tiradentes, 43 mil imóveis já haviam sido quitados e pouco mais de 12 mil escrituras haviam sido entregues. Foram contemplados os conjuntos Santa Etelvina, Barro Branco e Prestes Maia.
Em 26 de julho, foi a vez dos moradores do conjunto José Bonifácio, de Itaquera, receberem suas escrituras. Em evento festivo, no dia em que o conjunto completava 25 anos, 600 titulares receberam as escrituras de suas casas. Diva Pereira dos Santos, ao tomar a palavra, marcou a cerimônia de entrega com uma frase que resume porque a posse do documento é muitas vezes considerada um sonho inatingível: “Meu imóvel estava quitado desde 1984. Agora posso dizer que a casa é minha de verdade!”.
Esse processo resulta da modernização administrativa que a Secretaria de Habitação e a Cohab vêm imprimindo às suas ações, refletida também nos demais Programas. Carapicuíba, na Grande São Paulo, é mais um exemplo da importância que tem a atuação da Cohab na provisão de moradias populares. Com cerca 500 mil habitantes, uma parcela significativa desses moradores vive em conjuntos residenciais da Companhia. Em outro domingo de agosto, no dia 21, o Ginásio de Esportes Ayrton Senna, na Cohab V, foi o local para a entrega de novas 825 escrituras. Além do impulso dado a este trabalho, que reúne uma série de tarefas de caráter burocrático, em Carapicuíba a Prefeitura e a Cohab fizeram um acordo para a liberação de áreas que serão destinadas a empreendimentos habitacionais, contribuindo de forma expressiva para a redução do déficit de moradia naquela região. Fuad Chucre, prefeito, definiu o valor social de tal empresa da seguinte forma: “Vamos transformar a Cohab em quase uma outra cidade”. Igualmente significativa foi a aprovação da isenção do pagamento sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), votado e aprovado pela Câmara, beneficiando os moradores. Naquela data, representantes da Prefeitura, Câmara e Cohab assinaram publicamente o decreto.
O evento seguinte ocorreu novamente em Itaquera, zona Leste, região fortemente marcada pela presença dos conjuntos habitacionais da Cohab. No mesmo Clube de Esportes José Bonifácio, no dia 09 de outubro foram entregues mais 1200 escrituras. Ou seja, 1200 famílias comemoraram a posse definitiva de seus imóveis. Na mesma cerimônia, foram convocados 22 mil mutuários que já tinham seus imóveis quitados desde 2001 mas ainda não possuíam suas escrituras. Convocados por carta, com esclarecimento das medidas necessárias, a documentação foi entregue nos postos da Cohab e as escrituras estão sendo providenciadas. A previsão de entrega é para fevereiro de 2006.
E não pára o calendário de entrega de escrituras de Sehab e Cohab. Neste dezembro, somadas todas as atividades do Programa, serão novas 1.550 escrituras nas mãos de seus titulares: no dia 11, em Itaquera, foram entregues 300; no dia 13, novamente em Carapicuíba, foram 400; no dia 15, foram 300 em Sapopemba; dia 19 serão 250 em Cidade Tiradentes, e, finalmente, no dia 20, serão mais 300 em Pirituba.
Em poucas palavras, o Programa de Escrituras superou suas expectativas de entregas dos documentos de posse, que era de cerca de 3.000 até o final do ano. Se até novembro foram entregues 3.300, com o calendário de dezembro temos 4.850 escrituras. Mutirões também estão em processo de construção acelerado.
Desde que foram liberados R$ 18,24 milhões para a retomada dos mutirões paralisados, o Programa também recebeu novo ânimo. Ao todo, foram atendidos 24 empreendimentos habitacionais e 6 obras de infra-estrutura, compreendendo 3.581 unidades, que irão melhorar a vida de 14 mil pessoas. Também já foi entregue o mutirão Bela Vitória, no bairro do Limão, zona Norte. Com quatro blocos de apartamentos, cada um deles com 20 unidades com 47 m2, o empreendimento tem três apartamentos destinados aos portadores de deficiência física, outro cuidado que dá a medida do empenho social da obra.