Atravessar o oceano Atlântico para conhecer e avaliar programas urbanísticos e ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), empregados na solução de problemas de ocupação irregular do solo. Este é o objetivo da visita oficial da delegação do Parlamento da Província de Gauteng à Prefeitura de São Paulo, no período de 10 a 14 de julho. Dividida em nove províncias, Gauteng (pronuncia-se Rauten) é a maior da República da África do Sul e Joahnnesburg é sua maior cidade. A comissão que veio a São Paulo é suprapartidária, com doze representantes divididos em dois comitês: dos membros do governo local de Gauteng e dos demais parlamentares atuantes na área da política habitacional. Segundo Godfrey Tsotetsi, presidente da Comissão, Gauteng tem hoje 98% de área urbanizada, e enfrenta problemas semelhantes aos de São Paulo, como por exemplo, o desemprego, a migração rural interna e a imigração dos países vizinhos, “que é muito grande e não pára, a maioria permanecendo no país de forma ilegal”. Comparando as duas megalópoles, Godfrey diz que o maior problema no enfrentamento da carência de moradias decorre do fato de que a quase totalidade da terra ocupada pelas favelas é propriedade privada, o oposto do que se dá em São Paulo, onde o contingente maior desta população constrói suas casas em terreno público.

Na terça-feira 11, pela manhã a comissão visitou o projeto de urbanização do Jardim Olinda, complexo de cinco prédios de seis andares com 120 apartamentos em Campo Limpo, zona Sul, que beneficiará 1.819 famílias e irá substituir a antiga favela com mesmo nome, situada ao lado do córrego Olarias, cuja canalização deverá ser concluída ao final de todo o projeto de requalificação urbanística. “Lá, construímos mais casas, ao invés de prédios como esses”, diz Collin Nxumalo, um dos integrantes visivelmente bem impressionado com a dimensão dos prédios. “Mas em geral as casas têm o mesmo espaço que esses apartamentos”, completa. A delegação seguiu para outra área sob intervenção, onde uma pracinha foi feita pela Sehab para servir como núcleo de convivência para aquela comunidade. Observando o espaço de recreação e seu entorno, a arquitetura popular torna-se o foco de interesse das conversas, despertando novas comparações. Questionando sobre o número de habitantes por casa naquela rua, os sul-africanos não resistem ao riso quando a técnica de Sehab diz que “existe um mercado de lajes”: “Eles vendem para outra família construir em cima!”. Em contraponto à experiência in loco, Maria Teresa Diniz, arquiteta responsável pelo projeto de urbanização de Paraisópolis - exceção entre as 2036 favelas da Capital por ter sido formada em lotes particulares – mostrou à tarde na sede da Secretaria de Habitação um power point com a Política Habitacional de São Paulo. A apresentação mais detalhada dos programas de regularização fundiária, de controle da ocupação e proteção das áreas de mananciais, de urbanização e erradicação de favelas, do desenvolvimento das ações em parcerias com a Cohab e a CDHU, com apresentação de fotos mostrando o “antes” e o “depois”, com os dados numéricos de cada projeto de urbanização deu início à conversa mais informal e aprofundada, motivada pela semelhança dos problemas, ponto alto do encontro. Ao final, foram distribuídas cópias em CD da apresentação para os representantes presentes ao encontro.

Kate Lorimer, membro da Comissão, comenta que existem 405 favelas na cidade e que Gauteng recebe cerca de 250 mil imigrantes por ano. No continente africano, de acordo com uma publicação do UN – Habitat, órgão das Nações Unidas responsável pelos estudos relacionados aos problemas de habitação no mundo, lançada no Dia Mundial da Habitação ( 6 de outubro), a África Sub-Saariana tem a maior proporção de população urbana vivendo em favelas: 166 milhões, 71,9% de um total de 231 milhões de habitantes urbanos são classificados como moradores de aglomerados subnormais. A região tem a segunda maior população favelada do mundo, atrás da região da Ásia Central do Sul, com 262 milhões, 58% da população urbana. Ainda segundo estudo da UN-Habitat em 2001, 31,6% da população mundial, ou seja, 924 milhões, vivem em favelas. A menos que os governos tomem de fato as atitudes necessárias para dar combate a esse quadro, o problema habitacional apresenta-se ao mundo civilizado como uma bomba-relógio, uma tragédia cujos efeitos já estão largamente anunciados. Ao término do encontro os parlamentares e técnicos da delegação sul-africana deram provas de sua satisfação agradecendo a acolhida, dizendo-se interessados em retornar para dar seqüência ao intercâmbio. Hoje a delegação retorna para o continente africano, e segue para a cidade de Lagos, na Nigéria, onde prossegue na busca de outras soluções habitacionais.