Ação conjunta entre a Secretaria de Habitação e a Subprefeitura do Itaim Paulista remove moradores de áreas de risco e dá início à urbanização em um dos mais problemáticos locais da Zona Leste da cidade, o Córrego Itaim.
Desde maio último não há mais nenhum dos 284 domicílios que estavam instalados em áreas de risco à beira do Córrego Itaim. Hoje, homens e máquinas da subprefeitura ocupam o lugar que será transformado em um grande parque linear, que trará conforto ambiental com espaço para lazer, praça, pista para caminhada e ciclovias. O parque é parte do Projeto Fluir, idealizado pela Subprefeitura de Itaim Paulista, mudança que deixa para trás uma área hostil e degradada, trazendo melhores condições de vida para aquela comunidade.
O último período de enchentes, que começou com as fortes chuvas de dezembro de 2005, trouxe de novo o perigo e a intranqüilidade para a população às margens do córrego. Em janeiro deste ano, mês em que as águas caíram com maior intensidade, uma Ordem Interna do Gabinete do Prefeito autorizou a Superintendência de Habitação Popular da Secretaria de Habitação, a conceder subsídios financeiros para a remoção das famílias que viviam nessas áreas de risco.
A iniciativa deu início à uma estreita parceria entre os técnicos da Secretaria de Habitação e da Subprefeitura de Itaim Paulista. Desde o começo, foram realizados vários encontros no CEU Veredas com os moradores da região, quando os técnicos de Habi Leste e da Subprefeitura explicaram os procedimentos necessários à remoção. Os moradores, cientes dessa necessidade e confiantes no projeto apresentado, tornaram-se também colaboradores de um minucioso trabalho, que começou pelo levantamento de todos os barracos do Jardim Nélia, Itajuíbe, Monte Taó e Alabama, que compõem as favelas ao longo do Córrego Itaim Paulista. A esse mapeamento, feito por meio de fotografias aéreas, seguiu-se a demarcação das unidades que deveriam ser removidas.
Essa fase do trabalho de remoção é sempre crucial, uma vez que necessita da visita de técnicos e assistentes sociais em cada moradia para explicar melhor o projeto, tirar dúvidas, bem como fazer uma completa documentação fotográfica do espaço, preenchimento de documentos e coleta dos dados das famílias que ali residem. É bom destacar a importância desse trabalho ser feito em conjunto com os moradores, pois o cadastramento socioeconômico é fundamental para assegurar aos moradores o compromisso que fazem entre si e a Secretaria de Habitação. Simultaneamente ao cadastramento são emitidos os autos de interdição, para que sejam efetuados os atendimentos necessários.
No início de abril, o primeiro grupo de cinqüenta e sete famílias recebeu a verba de apoio habitacional e seus barracos foram demolidos. Acompanhados por assistentes sociais de Habi Leste (Sehab) e da Subprefeitura, os moradores tiveram também à sua disposição caminhões para a mudança. O trabalho de transferência dessas famílias para casas de parentes ou outros endereços momentâneos também teve cuidadoso apoio dos coordenadores sociais. Coube também à Secretaria de Habitação uma orientação adequada para cuidar da verba recebida, evitando o uso equivocado ou precipitado de recurso tão precioso.
Outro agente importante nesse trabalho foi a participação do Rotary Club e a inclusão da organização Habitat Para a Humanidade, uma ONG internacional, sem fins lucrativos que desenvolve trabalhos em comunidades carentes através da construção ou reforma de unidades habitacionais. Fundada em 1976, no estado norte-americano da Geórgia, em 30 anos de existência, desenvolve projetos em 100 países, com mais de 200 mil moradias construídas em todo o mundo. No Brasil, chegou em 1987 e atualmente conta com 2.800 casas construídas em seis estados brasileiros. A ONG conta com o endosso e envolvimento do ex-presidente americano Jimmy Carter. No projeto do Itaim Paulista, dá orientação às famílias que habitavam o local e que agora, em sistema de cooperativa, buscam um terreno para comprar e nele construir suas casas com o recurso da verba distribuída pela PMSP. Construídas em sistema de mutirão, as casas também podem ser financiadas pela “Habitat” com parcelas dentro do orçamento das famílias de baixa renda.
Hoje, em toda margem agora desabitada do córrego Itaim está sendo reconstituída a mata ciliar e já está em andamento a primeira parte do Projeto Fluir, idealizado pelo subprefeito de Itaim Paulista. Consiste na utilização das áreas verdes dos conjuntos da CDHU naquela região para construção de habitação popular em troca da urbanização das margens do córrego, com a criação de parques lineares para a prática de esportes e lazer. Ganham o meio ambiente e a comunidade.
Entrevista: Felinto Carlos Fonseca da Cunha, diretor de Habi-Leste
P- Como foi a parceria entre a Subprefeitura Itaim Paulista e a Secretaria de Habitação para a implantação desse projeto?
Felinto: Desde o início, o subprefeito esteve muito empenhado em desocupar aquela área e resolver de vez o problema das enchentes. Foram feitas várias reuniões aqui em Sehab, onde demos o suporte técnico e ele recebeu o aval desta Secretaria com a liberação da verba para concretizar a ação.
P - No trabalho de remoção, que deve ser feito em várias fases, o que mais conta para se conseguir a confiança e o envolvimento da comunidade?
Felinto: É muito importante que os técnicos envolvidos na ação, tanto da Subprefeitura como da Secretaria, trabalhem afinados com os moradores, conversando, dando orientação quando solicitados, explicando tudo. Sem a confiança deles, tudo fica mais difícil. As reuniões no CEU Veredas foram decisivas. Tudo isso facilitou o trabalho técnico.
P - Caso alguma família se recuse a sair do local, como a SEHAB procede? O que fazer num caso desse?
Felinto: Aí é que entra o trabalho precioso das assistentes sociais. Casos assim necessitam de um trabalho persistente de convencimento, de argumentação técnica e social. Geralmente eles entendem e acabam concordando, a força da maioria é importante. Mas, se o morador insiste no erro, então a solução para o poder público é uma ação de reintegração na posse.
P - Que outros projetos estão sendo realizados em Habi Leste?
Felinto: Além das urbanizações da favela Vitotoma, Jardim Senice e Nova Teresa, estão em processo para início de obra as urbanizações da favela Dois de Maio, em São Mateus, com 632 domicílios, da Vergueirinho, também em São Mateus, com 1.007 domicílios e a do complexo Santa Inês / Nossa Senhora Aparecida, em São Miguel Paulista, com exatos 2.639 domicílios. São ações ousadas e de grande porte.