Ações Sociais: PMSP fez obras em 202 áreas de risco, incluindo encostas e margens de córregos

Desde 2005, a Prefeitura executou 202 obras em 562 locais mapeados em 20 Subprefeituras como áreas de risco geológico de desmoronamento e desbarrancamento de encostas de morro e margens de córrego. Do total, mais de 300 áreas em todo o Município são consideradas de risco alto ou muito alto. Ao todo, foram identificadas cerca de 60 mil pessoas que vivem em aproximadamente 11.500 moradias localizadas nesses pontos. Outras 24.500 moradias, que abrigam mais de 100 mil pessoas, estão dispostas em outros 247 locais de risco médio e baixo. A cada ano, a Prefeitura vem ampliando os investimentos em áreas de risco.

As ações são desenvolvidas pelo Programa de Intervenções em Áreas de Risco Geológico, gerenciado pela Assessoria Técnica de Obras e Serviços da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras. O trabalho consiste na execução de obras e serviços que eliminem o risco para os moradores, evitando a necessidade de remoção de famílias. Paralelamente, a Prefeitura desenvolve programa habitacional que contempla a urbanização de favelas, muitas delas erguidas em locais igualmente sujeitos a risco.

De acordo com Marcel Costa Sanches, coordenador do programa, os serviços prevêem a facilitação do escoamento de águas pluviais e de esgoto, contenção de encostas com a construção de muros de arrimo (gabiões), limpeza e retirada de lixo e entulho. As obras de drenagem superficial englobam desde a construção de escadas hidráulicas até a abertura de canaletas para orientar o curso das águas e evitar a invasão de ruas internas e conjuntos de casas. Em locais onde há necessidade de remoção de moradias são executados projetos de paisagismo e criadas áreas de lazer para uso da comunidade, com a finalidade de conter novas ocupações.

Estima-se que já foram eliminadas 50% das áreas identificadas como de risco alto e muito alto. Há riscos em decorrência das fortes chuvas que podem acarretar deslizamentos de encostas e também em razão das intervenções feitas pelos próprios moradores, que costumam ampliar as ocupações sem critério. No período das chuvas mais fortes (novembro a março) o trabalho ganha reforço das equipes da Defesa Civil, responsáveis pelo monitoramento dos locais. Cabe à Defesa Civil identificar eventuais problemas que requeiram intervenções emergenciais.

A Prefeitura amplia a cada ano os investimentos para eliminar as áreas de risco da Cidade. Desde a criação do programa, em 2003, foram investidos R$ 55 milhões. Deste total, R$ 40,5 milhões foram aplicados nos últimos três anos na realização de 202 intervenções em pontos de risco. Em 2005, foram realizadas 64 obras, totalizando R$ 10,4 milhões; em 2006, foram 76 obras, resultado da aplicação de R$ 17,5 milhões; e, em 2007, já ocorreram 62 intervenções, das quais 17 estão concluídas e outras 45 se encontram em andamento, com custos avaliados em R$ 12,6 milhões. A meta até o fim do ano é concluir 70 obras nesses setores, com dispêndio de cerca de R$ 20 milhões.

Somente em 2007 estão sendo beneficiadas 3.150 famílias que não serão removidas de locais de risco em razão das intervenções feitas pela Prefeitura. Em 2006 foram evitadas as remoções de aproximadamente 4 mil famílias. Em 2005, o número foi de cerca de 3.500 famílias. Nos dois anos anteriores, as obras beneficiaram o total de 3.576 famílias.