Contru e ANP: Debatem fiscalização em postos de gasolina

O prefeito Gilberto Kassab abriu na última quinta-feira (8) o fórum "A Fiscalização do Abastecimento e Suas Parcerias de Sucesso", organizado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Durante a apresentação foram apontados alguns dos artifícios usados por criminosos para burlar a fiscalização na Cidade, como válvulas reversíveis instaladas em postos e instalação de tubos na boca dos tanques contendo combustível normal, enquanto dentro do tanque fica, na realidade, o combustível adulterado que vai abastecer veículos. A ANP treinou 15 técnicos do Contru para fiscalizarem a qualidade do combustível vendido em postos, em busca de adulterações. Assim, o Departamento municipal agora possui poder para interditar postos que vendam produtos fraudados, além de regularidade de alvarás de aprovação e execução para a instalação e o funcionamento de equipamentos. Cabe às Subprefeituras fazer as emissões de licenças de funcionamento. O Contru fiscaliza estabelecimentos a partir de denúncias e por conta de processos indeferidos. Cada equipe, formada por duplas de fiscais, costuma verificar cinco postos por dia. O órgão dispõe de 53 técnicos para fiscalizar as edificações de toda a Cidade. A relação dos postos vistoriados na força tarefa pode ser encontrada no site da Secretaria Municipal de Habitação, através do link:
www.prefeitura.sp.gov.br/habitacao. As denúncias ao Contru podem ser feitas pelos telefones 3241-1818 e 3241-1109, e pelo e-mail: contru@sac.prodam.sp.gov.br. As denúncias relativas a problemas com adulteração de combustíveis também podem ser feitas à ANP em todo o Brasil pelo telefone 0800 970 0267 e pelo site http://www.anp.gov.br.

 

Jornal da Habitação n°24