Ações Sociais: PMSP auxilia moradores de urbanizações com programas pedagógicos e de geração de renda

Dona Raimunda não sabia como aproveitar o “lixo” que produzia em casa. Dona Elvira estava feliz por ter uma casa “legal” para morar, mas se preocupava em como pagar a conta de luz, água e o condomínio. É pelo trabalho desenvolvido por assistentes sociais e outros profissionais ligados à Secretaria Municipal de Habitação que os moradores das novas áreas urbanizadas aprendem a reciclar o que antes era jogado no lixo, participam de oficinas de formação de mão de obra e recebem instruções sobre preservação do meio ambiente e economia doméstica. Eles são orientados, desde o início da implantação do programa de urbanização de favelas, sobre como se adaptar à nova forma de viver nas moradias construídas nessas áreas.

Assim como as duas mulheres citadas (nomes fictícios) os moradores participam de programas de orientação que também ensinam como cuidar do ambiente que passará a ser compartilhado com a comunidade e deverá ser bem conservado por todos. O trabalho é desenvolvido pela Superintendência de Habitação Popular, através das Habis regionais. Envolve assistentes sociais, engenheiros, arquitetos, técnicos e arte-educadores. Mulheres que assumem a família, crianças e jovens e também os idosos são os principais alvos desse programa.
Abrange um leque de temas que vai desde o mapeamento das famílias que sofrerão a primeira mudança de vida – transferência para moradias de aluguel - para a execução das obras de urbanização. Passa por um tipo de re-educação comportamental que busca o envolvimento participativo nesse novo modelo de relacionamento social e vai até o acompanhamento pós-urbanização.

Nessa etapa, geralmente, o Centro de Convivência – que também é fruto desse trabalho – se transforma na sede das atividades de formação e geração de renda. Em algumas áreas urbanizadas, o próprio canteiro de obras se transforma nesse espaço de convivência. As ações são organizadas pelas Habis em parceria com Organizações Não Governamentais (ONGSs) locais, que ministram oficinas sobre como fazer a coleta seletiva e reciclar vidros, latas e papel; organizam palestras com equipes do Corpo de Bombeiros, Eletropaulo, Sabesp. Nesses cursos, os moradores recebem orientações sobre como prevenir acidentes, utilizar racionalmente a água, a energia elétrica, e preservar o meio ambiente.

“Esse trabalho ajuda os moradores a assumirem responsabilidade sobre as benfeitorias que resultaram em melhores condições de vida”, considera Felinto Carlos Fonseca da Cunha, diretor da Divisão Técnica da Habi Regional Leste da Superintendência de Habitação Popular da Sehab. Além disso, são potenciais usuários da estrutura urbana da região em que vivem. Segundo Fonseca da Cunha, também são organizadas atividades que aproximam a comunidade dos serviços oferecidos, como cabelereiro, manicure, entre outros. O comércio local é convidado a realizar serviços gratuitos, como cortes de cabelo, e oferecer cursos de formação de mão de obra para os moradores.

“O trabalho prossegue por 6 meses após a urbanização. Os moradores recebem instruções até sobre como regularizar a documentação junto ao CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano)”, ressalta. Fonseca da Cunha lembra que no diagnóstico da área em urbanização, é identificado o potencial dos moradores, o que favorece a busca por ONGs que desenvolvam atividades de acordo com o perfil daquela comunidade. “Identificamos a disposição desses moradores de trabalhar com costura, artesanato, reciclagem, ou em atividades do comércio, como empacotador”.
A idéia é ampliar o projeto tanto no que diz respeito ao prazo como no desenvolvimento de atividades, defende Nancy Cavallete da Silva, diretora da Divisão Social da Superintendência de Habitação Popular da Sehab. Segundo a diretora, isso poderá ser viabilizado com os recursos federais que serão destinados aos municípios para programas de geração de trabalho e renda, e educação ambiental.

 

Arte e beleza

Na Vila Olinda, antiga favela do Jardim Olinda urbanizada na região do Campo Limpo, Zona Sul, que terá até o final deste ano 356 novas moradias sociais, a Habi Sul e o Conselho Gestor da comunidade criaram uma Comissão de Embelezamento. O resultado da primeira das “Oficinas da Beleza” é um colorido mosaico feito com sobras de materiais e pinturas que se transformarão numa cobertura artística para os muros do conjunto.

Um professor de artes e mosaico ensinou aos moradores como produzir as obras que deixarão o local mais bonito e bem cuidado. Um segundo curso já está em andamento e terá como enfoque o paisagismo. Trabalho que criará um novo ambiente nas vielas antes recobertas por lixo e entulho.

A Vila Nilo, área urbanizada na região do Jaçanã/Tremembé, na Zona Norte iniciou um amplo programa social que terá ações diversas para fortalecer a comunidade. Serão ministrados cursos para as mulheres oferecendo alternativas para a geração de renda a partir de trabalhos artesanais. Um outro curso vai ensinar a reaproveitar materiais recicláveis como sacolas plásticas, papéis, jornais, papelão e alumínio, tendo como foco a preservação ambiental.

A Prefeitura também implantou no local o Programa Ação Família, gerido pelo Centro de Assistência Social Caspiedade. O trabalho é resultado de uma ação articulada entre 12 secretarias municipais: Habitação, Assistência e Desenvolvimento Social, Trabalho, Educação, Saúde, Esportes, Cultura, Coordenação das Subprefeituras, Participação e Parceria e Verde e Meio Ambiente, além da Secretaria Especial da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida e da Comissão Municipal dos Direitos Humanos.

O programa trabalha com as famílias contemplando três aspectos: vida em família, família na comunidade e direitos e deveres dos moradores. Ao todo 543 famílias serão atendidas pelo programa, além de todo o entorno do Jardim Cabuçú.

 

Urbanização

O Programa de Urbanização de Favelas em bairros precários, é desenvolvido pela Secretaria Municipal de Habitação priorizando a implantação de infra-estrutura, redes de esgoto e água, drenagem, pavimentação, calçadas, iluminação, arborização, áreas de lazer e regularização fundiária dessas áreas. Elas se transformam em novos bairros integrados à Cidade com estrutura que oferece melhora a qualidade de vida dos moradores.

As famílias passam a ter endereço fixo permanente, quase sempre próximo do local de trabalho, fazendo com que se evite os grandes deslocamentos, o que contribuiu para desafogar o sistema de transporte público. A urbanização envolve também um trabalho de políticas integradas com outras secretarias municipais, como a de Coordenação das Subprefeituras, da Saúde, Educação, do Trabalho, entre outras.

Ao todo, são 16 obras em andamento, sendo duas delas projetos especiais: Paraisópolis e Heliópolis. Ao todo, serão beneficiadas 36.000 famílias, que ao final das intervenções passarão a viver em bairros consolidados.

Entre as ações agregadas à urbanização está a atuação da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) em Paraisópolis. Com sugestões da comunidade, a CET elaborou um projeto para melhorar a fluidez do trânsito na região.

Após a urbanização, serão feitas adequações no trânsito, com mudança da circulação em sistema binário (mão única em um sentido da via e mão única no sentido contrário da via paralela), tendo em vista que as ruas locais são estreitas, o que não permite a circulação de veículos em mão dupla. Será implementada sinalização vertical e horizontal nas vias, principalmente próximo às escolas e obstáculos. As vias ganharão semáforos, faixas de pedestre e placas de sinalização.

 

Obras em andamento

 

Fonte de recursos Nº de famílias beneficiadas
 
Subprefeitura
Vitotoma (*) BID 254 São Mateus
Haia do Carrão (*)
 
BID 164 Aricanduva/Vila Formosa
Santo Eduardo (*) BID 182 Aricanduva/Vila Formosa
Vila Nilo (*) M.Cidades 536 Jaçanã Tremembé
Nova Tereza (*) M.Cidades 196 Ermelino Matarazzo
Jardim Senice (*) M.Cidades 196 Itaim Paulista
Jardim Olinda (*) PMSP/CDHU 1.780 Campo Limpo
Heliópolis A e N PMSP/CDHU 2.898 Ipiranga
Paraisópolis (1ª etapa) M. Cidades 17.000 Campo Limpo e Butantã
Nova Jaguaré PMSP/CDHU 5.000 Lapa
Recanto dos Humildes PMSP 2.582 Perus
Vergueirinho Min.Cid./CDHU 1.007 São Matheus
Monte Taó PMSP 107 Itaim Paulista
São Francisco A PMSP/CDHU 667 São Matheus
Dois de Maio PMSP/CDHU 632 São Matheus
N.Sra.Aparecida/Santa Inês Min.Cid./CDHU 2.639 São Miguel Paulista
TOTAL   35.942  

 * Obras concluídas