Nova Jaguaré: Projeto de urbanização atenderá 16 mil pessoas na zona oeste da cidade

Desde junho de 2006, quando retomou o projeto de urbanização da favela Nova Jaguaré, na zona Oeste da Capital, a Secretaria Municipal de Habitação imprime um ritmo acelerado à obra. Com esse projeto, o Programa de Urbanização de Favelas beneficiará diretamente quatro mil famílias, cerca de 16 mil pessoas, além de toda a vizinhança, que também ganhará com a implantação da infra-estrutura de serviços públicos.

No cômputo geral da urbanização, destacam-se: 10 mil metros lineares de canalização de esgoto; 3 mil metros de galerias para drenagem das águas pluviais; 9 mil metros de rede de água; 25 mil m² de pavimentação de ruas e vielas; 10 mil m² de áreas verdes e de lazer, além das obras de contenção e estabilização das encostas para eliminação das duas áreas de risco.

A Nova Jaguaré, cuja ocupação teve início em 1960, é considerada uma favela de alto risco segundo estudos realizados pelo Instituto Paulista de Tecnologia (IPT), que identificou duas áreas problemáticas: Morro do Sabão e a encosta ao longo da rua Três Arapongas.

O aumento significativo das moradias ao longo dos anos e a ocupação desordenada das áreas preocupa a Secretaria Municipal de Habitação, uma vez que já ocorreram vários deslizamentos e até incêndios, felizmente sem vítimas. Em virtude de uma nova diretriz da SEHAB, a de preservar o maior número possível de famílias no local, o projeto original foi revisado. Com as alterações, o ganho alcançado pela substituição da construção de duas casas sobrepostas por edifícios de sete pavimentos no máximo, com dois apartamentos por andar, permitiu que muitas famílias continuassem no local. Construídos em diferentes platôs com acesso por rampas, o projeto resulta em melhor aproveitamento do terreno com aumento do número de unidades habitacionais.

Na margem da Rua José Maria da Silva com a Av. Marginal do Rio Pinheiros, de costas para o corte vertical de terra com cerca de 30 metros de altura, serão erguidas as unidades habitacionais. São imóveis 46 m² de área útil. Prioritariamente serão atendidas as famílias com renda de um a três salários mínimos. Os moradores assinarão o Termo de Permissão de Uso (TPU) e pagarão a taxa de 15% da renda familiar apurada. As famílias têm até dois anos para apresentarem uma renda mínima para ingressar em um contrato de financiamento com a CDHU, que pode ser de até 25 anos. O valor pago no TPU será abatido do saldo do financiamento. Caso não possam, ficam pagando a mesma taxa a título de aluguel.

Outro ganho desse novo modelo diz respeito à saúde, uma vez que o projeto original previa a construção de casas sobrepostas cujas paredes dos fundos serviriam como muro de arrimo das encostas, o que ocasionariam problemas de infiltração e insalubridade na moradia.

Na primeira etapa do trabalho a Secretaria de Habitação dá prioridade à remoção das famílias que vivem nas áreas de risco, especialmente nas encostas dos morros. De lá, 300 já foram removidas, e ao término, retornarão para as novas unidades habitacionais. Durante o processo, todas as famílias serão atendidas, inclusive aquelas famílias que optarem pela saída do local e o recebimento da verba de habitação.

Com área de 160 mil m² e considerada a maior favela de São Paulo em área contínua (sem malha viária) e com alta densidade populacional, a Nova Jaguaré começa a experimentar a mudança de seu perfil socioeconômico. O projeto atual vai eliminar os riscos de conflitos decorrentes da sua proximidade com a via Marginal do Rio Pinheiros e promover a integração urbana e social com a sua vizinhança. Os recursos são da Prefeitura e da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano – CDHU.