Desde o início de maio, quando foi deflagrada a “operação combustível adulterado”, até ontem foram fechados 39 postos pelo Departamento de Controle do Uso de Imóveis, o Contru, órgão da Secretaria de Habitação.
A ação começou depois que a Agência Nacional de Petróleo, ANP, constatou que os lacres que colocava eram rompidos e os postos voltavam a funcionar normalmente, desrespeitando a lei e imune às penalidades previstas. A ANP procurou a Prefeitura para que uma ação conjunta fosse efetivada a fim de sanar a ilegalidade. Dessa forma, além de fiscalizar as condições de segurança dos equipamentos, das bombas e tanques, o Contru também irá analisar a qualidade dos combustíveis e pedirá a cassação do alvará de funcionamento, caso o posto o tenha. Normalmente, postos que vendem combustível adulterado têm problemas de documentação e alvarás.
O trabalho conjunto entre Contru, ANP e os fiscais das Subprefeituras intensificou as vistorias aos estabelecimentos e as punições aqueles que comercializam combustível adulterado.
“A partir de agora, os fiscais do Contru serão preparados para fazerem a fiscalização dos itens antes verificados unicamente pela ANP", explicou o prefeito de São Paulo. De acordo com Gilberto Kassab, o objetivo da ação é ampliar as ações de fiscalização e punição aos infratores.
Para evitar que os postos fossem reabertos, uma vez que apenas o lacre da ANP não era suficiente para tanto, blocos de concreto foram colocados nas entradas dos estabelecimentos.
Diariamente, duas equipes de engenheiros do Contru saíam às ruas, juntamente com fiscais das subprefeituras e agentes da ANP para fiscalizarem e lacrarem postos que vendiam combustíveis adulterados. Se antes, apenas três fiscais ficavam responsáveis pela fiscalização, a partir do início da “operação combustível adulterado” passaram a ser dez agentes, o que fez com que as ações fossem mais eficazes, tanto no que diz respeito ao fechamento dos postos quanto no cumprimento das penalidades aplicadas. Para se ter uma idéia do desrespeito desses proprietários de postos com o consumidor, basta dizer que todos já haviam rompido o lacre da ANP pelo menos duas vezes. Um deles chegou a romper a interdição por dez vezes. Assim, tornava-se imperativo uma ação que impedisse fisicamente que a laração fosse desrespeitada.
As irregularidades encontradas foram inúmeras, principalmente no quesito segurança, com extintores de incêndio descarregados ou vencidos, tanques de armazenamento com vazamento, “bombas baixas”, ou seja, equipamentos que foram fraudadas para abastecer em quantidade inferior ao registrado, problemas com a documentação municipal, inscrição estadual cancelada, registro de inscrição em outra praça, entre outros.
“Esses são critérios que devem ser obedecidos, principalmente aqueles que dizem respeito aos tanques, que quando há vazamento, contamina toda a região e não só o local do posto”, diz Almeida Filho.
Para o chefe de fiscalização da Agência Nacional de Petróleo, Alcides Araújo dos Santos, a ação conjunta foi de extrema importância no combate às irregularidades, pois romper o lacre é crime previsto no artigo 240 do Código Penal.
Dos 35 postos constantes da lista da ANP, todos foram lacrados pela Prefeitura, além de outros quatro que constavam da relação do Contru, totalizando 39 estabelecimentos interditados.
Mas o trabalho dos fiscais não pára por aqui. Agora, será desencadeada a “operação pente fino/combustíveis” em todos os postos da capital.
A Cidade de São Paulo tem dois mil postos em funcionamento. Destes, 200 estão com o Alvará de Funcionamento de Equipamentos regularizados, 950 estão com os processos de revalidação de alvarás em análise e 290 postos estão regularizando a edificação. Os restantes, 560 postos de combustíveis, não têm licenciamento da Prefeitura, sendo, portanto, irregulares. Estes também serão fiscalizados e interditados pelo Contru.
Relação de postos fechados nesta quarta-feira, dia 09/05
1.Centro Aut. Jet Gás Ltda - interditado pelo contru com malotões
Av. Conde Vicente de Azevedo, 34 - Ipiranga
2.Auto Posto Via ABC Ltda - contru encontrou o posto fechado com tapume
Av. Estado, 5.300 - Cambuci
3.Centro Aut. Radio Taxi Ltda - interditado pelo contru com malotões
Rua dos Gusmões, 28 - Centro
4.Sistema Auto Posto Ltda - intimado pela subprefeitura
Av. Angélica, 197 – Santa Cecília
5.Auto Posto Politécnica Ltda - interditado pelo contru com malotões
Av. Corifeu de Azevedo Marques, 4.455 - Butantã
6.Dunga Serv. Automotivos Ltda - interditado pelo contru com malotões
Av. Santa Marina, 2.716 – Água Branca
7.Centro Automotivo Ria de Bigo - interditado pelo contru com malotões
Rua do Gasômetro, 490
Relação de todos os postos interditados pelo Contru na
“Operação Combustível Adulterado”
1.Auto Posto Magnata - fechado com malotão
Av. Guilherme, 1645 – Vila Guilherme
2.Auto Posto Pantera Cor de Rosa - fechado com malotão
Av. da Conceição, 4930 – Jardim Japão
3.Auto Posto Compacto - fechado com malotão
Av. Luis Stamatis, 658 – Jaçanã
4.Auto Posto União de Santana - fechado com fita
Av. Tucuruvi, 1.018 – Tucuruvi
5.Auto Posto Nápoles - fechado com malotão
Rua João Antonio de Oliveira, 108 – Mooca
6.Fora de Série Auto Posto - fechado com malotão
Av. Celso Garcia, 4314 – Tatuapé
7.Fred Combustíveis - fechado com malotão
Av. Alvaro Ramos , 2301 – Água Rosa
8.Auto Posto Atlanta - fechado com malotão
Av. Sapopemba, 579 – Água Rasa
9. Auto Posto 5 Estrelas - fechado com malotão
Av. Sapopemba, 8000 – Sapopemba
10.Auto Posto Atlanta 96 - fechado com malotão
Av. Sapopemba, 5668 – Vila Guarani
11.Auto Posto Cadial – intimado pelo Contru
Av. Mateo Bei, 116 – São Mateus
12.Centro Automotivo Salmos - fechado com malotão
Av. Sapopemba, 6768 – Sapopemba
13.Posto Formosa Hill - fechado com malotão
Estr. Itaquera Guaianases, 400 – Parada XV de Novembro
14.Centro Automotivo Kumaki Aoki - fechado com malotão
Rua Raiz Amarela, 296 – São Miguel Paulista
15.Auto Posto das Orquídeas - fechado com malotão
Av. Dom Pedro I, 368 – Cambuci
16. Auto Posto K2 - fechado com malotão
Rua Santa Cruz, 198 – Saúde
17.Auto Posto Teimosinho - fechado com malotão
Av. do Imperador, 3.804 – Jardim Limoeiro
18. Auto Posto Três Tombos - fechado com malotão
Rua Dom Villares, 631 – Vila Mercês
19. Auto Posto Real Celebrety - fechado com malotão
Rua Cel. Diogo, 1301 – Jardim Glória
20.Auto Posto Cursino - fechado com malotão
Av. Cursino, 970 – Saúde
21. Auto Posto Floresta - fechado com malotão
Rua Afonso Celso, 1127 – V. Mariana
22.Auto Posto Hebrom - fechado com malotão
Rua Maria Cândida, 1246 – V. Guilherme
23.Auto Posto Tieta - Contru encontrou o posto fechado e sem as bombas
Av. Guarapiranga, 1063 – Capela do Socorro
24.Posto De Serv. Balneário - Contru encontrou o posto fechado e sem bombas
Av. Robert Kennedy, 1873 – Capela do Socorro
25.Aliança Serv. Autom. - interditado pelo Contru com malotões
Av. Olivia Guedes Penteado, 141 – Capela do Socorro
26. Auto Posto Jemina I Ltda. - interditado pelo Contru com malotões
Av. Sen. Teotonio Vilela, 8073 – Capela do Socorro
27.Posto De Serviços Gepe Ltda - Contru encontrou posto fechado com tapume
Av. Washington Luiz, 4.547 – Santo Amaro
28.Mw Posto De Serv. - interditado pelo Contru com malotões
Es. Do Alvarenga, 2201 – Cidade Ademar
29.Auto Posto Pietrapetro - interditado pelo Contru com malotões
R. Prof. Cardoso De Mello Neto, 70 – Cidade Ademar
30.Centro Aut. Jet Gás Ltda - interditado pelo Contru com malotões
Av. Conde Vicente de Azevedo, 34 - Ipiranga
31. Auto Posto Via ABC Ltda – Contru encontrou posto fechado com tapume Av. Estado, 5.300 - Cambuci
32. Centro Aut. Radio Taxi Ltda - interditado pelo Contru com malotões
Rua dos Gusmões, 28 - Centro
33.Sistema Auto Posto Ltda - intimado pela subprefeitura
Av. Angélica, 197 – Santa Cecília
34. Auto Posto Politécnica Ltda – interditado pelo Contru com malotões
Av. Corifeu de Azevedo Marques, 4.455 - Butantã
35. Dunga Serv. Automotivos Ltda - interditado pelo Contru com malotões
Av. Santa Marina, 2.716 – Água Branca
Postos que NÃO constam na lista da ANP mas foram lacrados pelo Contru:
36.Araguaia Auto Posto Ltda - Intimado pelo Contru e já foi desinterditado
R Paulo Bregaro, 19 – Ipiranga
37.Posto São João - interditado pelo Contru com malotões
Av. São João, 1.680
38. Auto Posto Pista Dupla – intimado pelo Contru
Av. Almirante Pestana,15
39. Centro Automotivo Ria de Bigo – interditado pelo Contru com malotões
Rua do Gasômetro, 490