No próximo domingo, a Prefeitura de São Paulo entrega 60 novas casas na favela Haia do Carrão. Aliás, ex-favela. Com a urbanização, o local, que antes era repleto de barracos de madeira e moradias precárias literalmente penduradas em encostas de alto risco de desabamento, agora é um bairro bonito, inserido na cidade e não mais uma periferia feia, de ocupações ilegais. Ainda há o que ser feito, mas é importante destacar que o trabalho não pára.
Essas 60 casas entregues agora fazem parte do Programa de Canalização de Córregos e Implantação de Vias e Recuperação Ambiental e Social de Fundos de Vale, também conhecido como Procav. Trata-se de uma urbanização com construção de moradias, com recursos do Banco Interamericano – BID. Serão 130 novas unidades construídas em Haia do Carrão com sala, 2 quartos, cozinha, banheiro, lavanderia e até quintal. Destas, 18 unidades já foram entregues e outras 60 serão entregues no próximo domingo. As 52 casas restantes, estão em fase de finalização e serão entregues em março. As casas são sobrepostas têm 46 m² de área construída. A casa localizada no térreo será oferecida, prioritariamente, às famílias com idosos e pessoas portadoras de deficiência física. Com um quintal, cuja área é de aproximadamente de 3 m², as famílias ganharão qualidade de vida. Afinal, quantas pessoas que vivem em São Paulo podem gabar-se de ter um quintal em casa?
O valor estimado de cada unidade é de aproximadamente R$ 30 mil. Inicialmente, as famílias pagarão cerca de R$ 57 mensais de TPU, Termo de Permissão de Uso, até a comercialização da unidade, o que ocorre quando a mesma é transferida para o Fundo Municipal de Habitação.
Com custo de 6,5 milhões de reais, a urbanização também beneficiará diretamente mais de 200 famílias diretamente com obras em infra-estrutura. Tais obras trazem melhorias para o sistema viário com a abertura e pavimentação de ruas e vielas com piso inter-travado para melhor permeabilidade do solo, a construção de calçadas e rede de drenagens, além da instalação de iluminação pública em todas as vias, construção de área de lazer e arborização. Foi realizada ainda a adequação e a melhoria das moradias precárias, implantação de rede de esgoto e abastecimento de água em parceria com a Sabesp. Também foram realizados trabalhos de terraplanagem, instalação de redes de drenagem e esgoto, escadas de acesso entre as unidades e muros de contenção, além da eliminação da área de risco.
O Haia do Carrão está localizado ao longo da avenida Aguiar da Beira e é uma das últimas favelas criadas em área municipal. Bem ao lado, ali pertinho, ainda existe uma outra favela que está em uma área de propriedade particular. Como o terreno é particular, a Prefeitura não pôde estender as obras de urbanização até lá. Agora, estuda uma maneira de solucionar o problema. A suprefeitura Aricanduva analisa a possibilidade de construir um muro de contenção, para evitar novas ocupações nas áreas de risco, que são regularmente desocupadas.
Urbanização de favelas: obras a todo vapor
Desde o início da atual gestão, várias obras de urbanização de favelas já foram iniciadas e muitas, concluídas. Ao todo hoje, 25 favelas estão em obras, 15 delas em área de mananciais, que beneficiam diretamente 47 mil famílias.
A necessidade de se urbanizar e regularizar favelas nas áreas das bacias que abastecem as represas Billings e Guarapiranga é urgente e inadiável.
A seguir, a relação das obras e total de famílias beneficiadas em 2005/2006:
Vila Rubi: (Sub. Capela) 476 famílias beneficiadas com construção unidades habitacionais.
Jardim Iporanga e Esmeralda: (Sub.Capela) 1.366 famílias beneficiadas.
Jd. Imbuias I: (Sub. M´Boi Mirim) 443 famílias beneficiadas.
Pq. São José III, V e Vila Eda: (Sub. M´Boi Mirim) obras realizadas simultaneamente. 418 famílias beneficiadas.
Santa Lúcia I: (Sub. M´Boi Mirim) 255 famílias beneficiadas.
Jd. Cliper: (Sub.Capela) 200 famílias beneficiadas e construção de 32 unidades habitacionais para remoção de famílias de áreas de risco iminente.
Xavier de Magalhães: (Sub.Capela) 226 famílias beneficiadas.
Pq. São Paulo: (Sub. Capela) 118 famílias beneficiadas.
Núcleo Panorama: (Sub. Capela) 200 famílias beneficiadas.
Jd. Ramalho: (Sub.Capela) 54 famílias atendidas.
Jd. Alvorada: 929 famílias beneficiadas.
Jd.São Judas: 200 atendidas.
Parque Novo Santo Amaro VII: (Sub.M`Boi Mirim) 255 famílias beneficiadas.
Kagohara III: (Sub.M´Boi Mirim) 353 famílias beneficiadas.
Loteamentos urbanizados em áreas de Mananciais
Jd. Cruzeiro: em uma área de 52.000 m² foram realizadas obras 311 metros de guias e sarjetas, 372 m² de calçada e 798 m² de pavimentação.
Núcleo Panorama: em 135.500m² de área, a obras beneficiaram 200 famílias.
Iporã: em 186.000 m², de área, as obras totais beneficiam 300 famílias.
Núcleo Marquesa: com 200 famílias beneficiadas, conta com 102.000 m² de área.
Pq. das Cerejeiras: são 382.265 m² de área beneficiada com obras e 728 famílias atendidas.
Santa Maria: a área de intervenção é de 137.000 m² . Execução de gabião, guias e sarjetas.
A Secretaria Municipal de Habitação tem o maior programa de urbanização de favelas da história da Prefeitura de São Paulo, quiçá do país. O objetivo da urbanização, além de melhorar a qualidade de vida da população, é integrar esses aglomerados à cidade formal através da regularização urbanística e fundiária. A SEHAB está investindo em um grande número de favelas, entre elas Heliópolis e Paraisópolis, as maiores da Capital, que juntas contam com 100 mil e 80 mil habitantes. Os recursos vêm do Fundo Municipal de Habitação - FMH, do BID, do Ministério das Cidades e da própria Prefeitura.
Obras entregues em 2006:
- Jardim Olinda com 120 novas unidades entregues só na primeira fase.
- Favela da Colina: obras de captação de águas pluviais e recuperação de escadaria da rua João Serafim. Construção de escadaria hidráulica, muro de arrimo. Execução de galerias de águas pluviais com pavimentação da rua Projetada. Recuperação de escadaria de pedestres da rua Felizardo Mendes e Rogério Bacon.
Obras em execução:
- Vila Nilo (Zona Norte): as obras de urbanização estão em estágio avançado com a construção de 142 casas sobrepostas que beneficiam 298 famílias. Foram implantados redes de drenagem, sistema de esgoto sanitário e abastecimento de água, além da construção de guias e calçadas e pavimentação de 2.700 metros quadrados de vias.
- Recanto dos Humildes e Paraíso (Zona Norte), com obras orçadas em 29 milhões que beneficiarão 7 mil famílias.
- Favela Santo Eduardo: obras de infra-estrutura, contenções de áreas de risco, implantação de saneamento do entorno e construção de 124 novas unidades habitacionais. 119 famílias serão beneficiadas. Previsão de entrega: primeiro trimestre de 2007.
Favelas extintas em 2005/2006
Na Zona Norte, três favelas foram extintas e seus antigos moradores hoje habitam apartamentos do CDHU. As ex-favelas são: Jd. Brasília, Zachi Narchi e Viaduto Milton Tavares.
Na Zona Sul, a Favela Nicarágua também foi removida e seus moradores também foram para conjuntos habitacionais.
Temos ainda projetos especiais, como a Vila dos Idosos, que ficará pronta no primeiro semestre de 2007.
A Cohab participa vendendo áreas de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR e indicando a demanda para as moradias. O valor total do investimento é cerca de R$ 30,6 milhões, como por exemplo:
- Jardim Antártica I e II, no bairro da Casa Verde /Cachoeirinha, com 80 unidades;
- Nascer do Sol I e II, em Cidade Tiradentes, com 160 unidades;
- Teotônio Vilela I e II, em Vila Prudente /Sapopemba, com 480 novos apartamentos.
Além disso, já foram iniciados 10 empreendimentos para construir 840 unidades habitacionais que beneficiarão 3.400 pessoas. É um projeto da Cohab-SP, que irá construir em terrenos de sua propriedade, utilizando recursos do FMH, CDHU e CEF.
Três mutirões já foram concluídos, 20 estão em andamento, 11 já firmaram convênio com o CDHU e 21 estão em estudos de financiamentos. No ano passado foram liberados mais de 18 milhões de reais para a retomada de 24 mutirões paralisados desde 1990.
A Cohab entregou de janeiro de 2005 a julho de 2006, pelos programas habitacionais PAR e Mutirão, 2.427 unidades habitacionais.
Além dessas obras citadas, a Secretaria Municipal de Habitação totalizará a entrega de 1.266 unidades habitacionais, que beneficiarão 5.814 famílias.