O prefeito Gilberto Kassab assinou nesta quinta-feira, 25 de janeiro, aniversário de São Paulo, termo de cooperação com os governos estadual e federal para ampliar a oferta de moradias populares na Cidade. Durante a assinatura, o ministro das Cidades, Marcio Fortes, o governador de São Paulo, José Serra, o prefeito da Capital, Gilberto Kassab, o Secretário Municipal de Habitação, Orlando de Almeida, o Secretário do Estado de Habitação, Lair Krahenbuhl e a Presidenta da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Coelho, celebraram a união das três esferas governamentais na ampliação da oferta de moradias populares em São Paulo.
O termo de cooperação inclui inicialmente três empreendimentos, Itaquera IA, Itaquera IB, ambos em Itaquera e Raposo Tavares, localizado na rodovia Raposo Tavares, o investimento total dos empreendimentos é de R$ 15,3 milhões. O acordo prevê inicialmente a construção de 403 moradias, sendo 163 em Itaquera, na zona leste, e 240 na região da rodovia Raposo Tavares, na zona oeste. O conjunto Itaquera IA, com 58 unidades, teve as obras iniciadas em novembro do ano passado e deve ser entregue em novembro de 2007. As 105 unidades do conjunto Itaquera IB, cuja construção começou em agosto de 2006, devem ser entregues em junho de 2007. Na Raposo Tavares são 240 unidades, com obras que começaram em agosto de 2006 e têm previsão de entrega para agosto deste ano.
Cada um dos 403 apartamentos possui dois quartos, sala, cozinha e área de serviço, com um total de 48 m². Mais de 1.600 pessoas serão beneficiadas.
De acordo com o convênio, a Secretaria Municipal de Habitação, através da Cohab, fará a doação dos terrenos e a construção ficará a cargo da Secretaria Estadual da Habitação, por intermédio da CDHU. As casas serão compradas pelo Ministério das Cidades que vai comercializá-las entre os moradores de baixa renda, através da Caixa Econômica Federal (CEF). As obras já estão em andamento e sendo executadas em terrenos da Cohab-SP, utilizando recursos da CDHU. Ao final da execução, os empreendimentos serão adquiridos pela CEF e incluídos no Programa de Arrendamento Residencial (PAR). Este programa permite a aquisição de imóveis por famílias com renda de até R$ 1.800 (equivalente a seis salários mínimos), com parcelas e taxas de juros reduzidas. O PAR é um programa destinado a famílias de baixa renda. O morador paga um valor mensal, como uma prestação. O prazo é de 180 meses (15 anos) e o morador poderá, após quinze anos de pagamento sem atraso, optar pela compra do imóvel. O valor pago desde o início do contrato é abatido do débito restante.
A Cohab-SP indicará a demanda a ser atendida, cabendo à CEF a análise e a habilitação dos futuros mutuários. Será dada prioridade às famílias que estejam em área de risco e que são moradoras em favelas. À Cohab-SP caberá aprovar nos órgãos competentes os futuros empreendimentos que serão viabilizados com a assinatura do convênio e posteriormente licitar, contratar e acompanhar a execução das obras.
Atualmente a Cohab-SP tem 166 empreendimentos em andamento ou em projeto, totalizando 20.523 unidades habitacionais que irão atender mais de 60 mil pessoas.