Produtos Piratas: Prefeitura interdita centro de compras na área da 25 de Março

PMSP

O Shopping 25 de Março, na rua Barão de Duprat, foi fechado por irregularidades que punham em risco a segurança de funcionários e usuários. A ação da Prefeitura também confiscou mercadorias ilegais.


Em mais uma ação da força-tarefa formada pela Prefeitura, Polícias Civil e Militar, Receita Federal e Secretaria de Estado da Fazenda, foi interditado nesta terça-feira (18/12) o Shopping 25 de Março, localizado na rua Barão de Duprat (Centro). Foram constatadas irregularidades no imóvel que punham em risco a segurança de usuários e funcionários. Roupas, brinquedos, perfumes, cosméticos e DVDs suspeitos de falsificação e contrabando também foram apreendidos pela fiscalização.

Instalações elétricas precárias, fiação exposta, materiais inflamáveis mal acondicionados, hidrantes obstruídos e falta de manutenção nas escadas rolantes foram alguns dos itens que motivaram a interdição do prédio. Funcionários da Subprefeitura da Sé levantaram parede de concreto para impedir o acesso ao local. "A Prefeitura não vai tolerar a existência desse tipo de estabelecimento", afirmou o secretário das Subprefeituras e subprefeito da Sé. "Locais como esse só fazem desrespeitar a lei e os cidadãos que pagam impostos, pois vendem mercadorias falsificadas ou contrabandeadas, sem notas fiscais".

O centro de compras só voltará a funcionar depois de regularizadas as condições de segurança determinadas pelo Departamento de Controle do Uso de Imóveis (Contru), órgão da Secretaria Municipal de Habitação. Algumas pessoas que estavam nos boxes comercializando produtos suspeitos foram detidas para prestar esclarecimentos.

A operação começou antes das 8h. Alguns dos cerca de 200 boxes do centro de compras já estavam funcionando. Técnicos do Contru constataram a existência de instalações elétricas precárias em vários pavimentos, boxes e quadro de luz, fiação exposta, escada de acesso de madeira em estado precário de conservação, hidrantes com portas lacradas, portas corta-fogo deterioradas, quadros de luz obstruídos e falta de sinalização.

Foram identificados pontos de sprinter (chuveirinhos contra incêndio) obstruídos por luminárias, escadas rolantes inadequadas e com problemas nos degraus e corrimãos, material inflamável armazenado inadequadamente e depositado no subsolo do prédio, no mesmo local que funciona como estacionamento para clientes.

"A força-tarefa tem o objetivo de coibir a venda de produtos ilegais e combater firmemente a pirataria", afirmou o secretário municipal de Habitação. O prefeito comentou a ação de fiscalização no Shopping 25 de Março: "Tivemos a oportunidade de fechar o estabelecimento irregular e continuaremos agindo para que possamos ter uma cidade legalizada".

Em razão da falta de recolhimento de impostos, mercadorias sem origem comprovada causam prejuízos financeiros. Também podem provocar danos à saúde. Fernando Shimidt de Paula, delegado da 1ª Delegacia Seccional de Polícia, destacou que produtos falsificados não seguem normas de segurança.

 

Shopping Pari

A fiscalização do Contru voltou nesta terça-feira (18) ao Shopping Pari, localizado na avenida Vautier, no Centro. O estabelecimento havia sido interditado em novembro, por falta de licença de funcionamento, execução de projeto de reforma não-aprovado pela Prefeitura e por manter atividade comercial juntamente com as obras.

Por decisão da Justiça, o local será reaberto, mas apenas para que as obras sejam executadas. As lojas e depósitos devem continuar fechados, e os comerciantes poderão retirar do centro de compras apenas as mercadorias em situação legal.