Resolo: Inicia trabalhos com 31 subprefeituras para acelerar obras

O objetivo do Departamento de Regularização do Parcelamento do Solo – Resolo é acelerar as obras e coordenar juntamente com os subprefeitos a atuação deles em cada região. Conhecendo as áreas que já serão beneficiadas pelas ações de Resolo, cada subprefeitura poderá aplicar seus recursos em outros locais que ainda não foram listadas no Programa de Regula- rização Fundiária, otimizando a aplicação dos recursos e beneficiando mais famílias. O Programa de Resolo também consiste em definir o sistema viário, construir redes de água, esgoto e de drenagem de águas pluviais, guias, sarjetas, praças públicas e pavimentação que fazem parte das benfeitorias do programa. As obras de infra-estrutura urbana são necessárias para que se dê por concluida a regularização técnica. Com estas prontas, podem ser definidos os lotes e seguir-se para a segunda etapa do processo, a regularização registrária, por meio da qual os moradores podem obter os títulos de propriedade de seus lotes nos cartórios. Resolo já entrou com obras em quatro subprefeituras: Jaçanã/Tremembé, São Mateus, Cidade Tiradentes e Guaianases e ainda prepara abertura de frentes de trabalho nas subprefeituras de Pirituba, Itaim Paulista, São Miguel, Itaquera, Freguesia do Ó e Perus. A regularização fundiária, tanto em favelas quanto em loteamentos e mananciais, tem sido uma das frentes em que SEHAB tem trabalhado com intensidade.

 

Jornal da Habitação n° 42