No quarto dia do “Diálogo Internacional sobre Políticas Públicas – Desafios da Urbanização de Favelas” a programação foi dividida em duas partes. Na primeira, durante a manhã, os cinco grupos que participaram das oficinas de trabalho prepararam uma apresentação com as recomendações e principais conclusões dos trabalhos do dia anterior. A tarde, dedicada ao lazer e turismo pela Capital, começou com almoço coletivo no velho Mercado Municipal.

Durante a primeira parte do trabalho os grupos se reuniram para discutir os aspectos mais relevantes identificados na visita às favelas no dia anterior. Além disso, recomendar e sugerir ações que podem ser adaptáveis na cidade. No Jardim Iporanga, onde o grupo de estudo pôde observar a canalização do córrego e recuperação de sua nascente, além das unidades habitacionais construídas, a delegação elogiou o projeto, as novas condições de saneamento básico e infra-estrutura. Segundo a delegação, as intervenções urbanas são de grande porte e isso explica a necessidade de anos seguidos para transformar a antiga favela à beira do córrego Iporanga em um novo bairro. No Jardim Iporanga, são cerca de 4 mil famílias que receberam benefícios. Além da canalização do córrego Iporanga, a comunidade também recebeu serviços de redes de água e esgoto, sistema de drenagem, pavimentação, guias, sarjetas, iluminação pública, quadras poliesportivas, centro comunitário, e projeto paisagístico para o novo parque linear com 300 novas árvores plantadas. Foram mais de 150 mil m² de obras. Todas essas feitorias chamaram a atenção dos urbanistas estrangeiros que também, em visita às unidades habitacionais, constaram que a qualidade de vida dos moradores melhorou consideravelmente. Outro destaque importante das delegações foi a criação da Lei Estadual Especifica do Guarapiranga, Lei n° 12.233/06, que permite a intervenção nas favelas no entorno das represas,

Em Paraisópolis, os urbanistas chegaram à conclusão de que a favela é incomparável a qualquer outra no mundo, pois as construções são de boa qualidade e isso reforça a consolidação do bairro. A facilidade de acesso aos serviços básicos de saneamento, como água e luz para toda a comunidade, também chamou a atenção da delegação. Na 1ª etapa, a favela recebeu pista de skate, revitalização de fachadas de casas, pavimentação de quatro quilômetros de ruas, entre outros benefícios. Para a 2ª fase estão previstos a construção de mais 2.420 moradias, rede de água e esgoto, calçadas e sarjetas, abertura de ruas e vielas, pavimentação, estação elevatória do Grotão, Unidade Básica de Saúde (UBS), Assistência Médica Ambulatorial (AMA), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Centro de Educação Infantil (CEI) e Centro Educacional Unificado (CEU). O tamanho do CEU que está em construção na comunidade foi tema de destaque da equipe de urbanistas. O trabalho social desenvolvido em Paraisópolis também foi motivo de elogios, pois a comunidade tem forte participação na metodologia dos projetos aplicados. A delegação garantiu que esses métodos serão cuidadosamente estudados em seus países.

No São Francisco Global, zona leste da cidade, onde mais de 15 mil famílias serão beneficiadas com as obras de urbanização, os urbanistas ficaram impressionados com o desenvolvimento econômico da região. Já em Heliópolis a delegação chamou a atenção para o tamanho da favela, a maior de São Paulo com população superior a 60 mil habitantes. Segundo os urbanistas é muito difícil ter um controle da quantidade de famílias na comunidade.

Na Vila Nilo, o contraste das intervenções que transformaram a favela em um espaço bonito e aconchegante foi evidenciado. As fachadas de todas as casas foram readequadas por meio de um estudo cromático que contou com a participação dos moradores. O projeto chamou a atenção dos urbanistas estrangeiros. Foram construídas 136 novas moradias e beneficiadas 536 famílias. Além de transformar lugares degradados em locais de lazer, a educação ambiental também esteve presente nas obras. Foram implantadas três praças com quadras poliesportivas e brinquedos em madeira ecologicamente tratados.

As principais conclusões das delegações em visitas às favelas foram basicamente duas: os projetos desenvolvidos na área social e a atuação do governo nas questões de saneamento e infra-estrutura. O trabalho social nas favelas, desde o cadastramento das famílias até o trabalho de pós-ocupação, chamou a atenção por ser um projeto que não acontece em nenhum outro país. Contar com a participação de todos é uma forma de garantir o respeito pelo espaço que passa por transformações. É neste contexto, que a prefeitura realiza ações sociais voltadas para os habitantes como, geração de empregos na própria comunidade, oficinas, palestras e mutirões de cidadania. Após as conclusões das obras de urbanização, acontece o trabalho de pós-urbanização por cerca de dois anos, até a regularização fundiária ser finalizada. Durante o período são trabalhados temas relacionados a meio ambiente, saúde e conservação do espaço. A delegação ficou muito impressionada com esse trabalho que é desenvolvido na cidade.

 

Programação para Sexta-feira, 14 de Março

A última sessão do evento será aberta para uma audiência ampliada, com a participação de instituições acadêmicas, de pesquisa, organizações governamentais e não governamentais. Segue programação:

9h/9h15
Abertura da sessão
Elisabete França e William Cobbett

9h15/9h30
Apresentação do Projeto de Assistência Técnica da Aliança de Cidades com a SEHAB e as contribuições do Diálogo Político Internacional
Ivo Imparato, Gerente do Banco Mundial

9h30/10h30
Apresentação das Diretrizes da Política e do Plano Estratégico de Habitação do Município de São Paulo
Elisabete França, Superintendente de Habitação Social

10h30/11h45
Apresentação das principais conclusões do Diálogo Internacional sobre Políticas Públicas por Lagos, Ekurhuleni, Cairo, Manila e Mumbai

11h45/13h
Debate

13h/13h45
Lançamento da publicação "Urbanização de Favelas: a experiênia de São Paulo"

14h30/16h30
Debates sobre as recomendações do Diálogo Internacional sobre Políticas Públicas
Secretariado, membros da Aliança de Cidades e as delegações convidadas

 

Conheça o site: Desafios da Habitação