Desafios da Habitação: Delegações internacionais apresentam suas cidades no Diálogo Internacional sobre Políticas Públicas

Em fundo laranja, as informações em amarelo e branco:

15:02 12/03/2008

Na terça-feira, dia 11, segundo dia do "Diálogo Internacional sobre Políticas Públicas: "Desafios da Urbanização de favelas: compartilhando a experiência de São Paulo", as delegações internacionais apresentaram os projetos de urbanização e os principais desafios da habitação popular. Ao todo apresentaram-se as cinco delegações das cidades de Lagos (Nigéria), Ekurhuleni (África do Sul), Cairo (Egito), Manila (Filipinas) e Mumbai (Índia).

A primeira apresentação foi do Secretário de Estado da Habitação de Lagos, Nigéria, Francisco Abosede Bolaji. De acordo com Bolaji, a metrópole possui mais de 16 milhões de habitantes e sua produtividade está comprometida pela falta de infra-estrutura. A maioria das casas da cidade não possui iluminação, por isso é comum ver as crianças estudando nas ruas que ganharam iluminação pública. Para solucionar alguns problemas em Lagos, o governo federal criou um plano de políticas públicas voltadas para a melhoria das condições básicas. As áreas em processo de urbanização receberam pavimentação de ruas, construção de escolas e colocação de banheiro público, construção de moradias e espaços de lazer.

A segunda apresentação foi sobre a cidade de Ekurhuleni, na África do Sul. O diretor executivo do Departamento de Habitação da cidade, Sr. Bernard Williamsom deu uma visão geral sobre a cidade e destacou o nível de pobreza da região. Em Ekurhuleni existem 180 mil residências na habitação informal, 135 mil barracos em favelas e 108 assentamentos informais. Cerca de 50 mil pessoas aguardam na lista por novas moradias. Entre os desafios enfrentados para a urbanização das favelas, estão: a resistência da população na desapropriação da área e a ilegalidade de imigrantes de outras regiões da África. A política para romper os desafios está focada na construção de novas moradias, integração da comunidade e garantia de sustentabilidade nas ações realizadas.

A cidade de Cairo, capital do Egito, foi a terceira a ser apresentada. Com ilustrações comandadas por Khalil Shaat e Sr. Hazim El Quidy, representantes do Ministério da Habitação e Desenvolvimento do Cairo, a delegação garantiu que aprenderam três grandes lições com as apresentações do dia anterior. A primeira foi a importância entre a parceria do setor Público e Privado. A segunda, a necessidade da Regularização Fundiária das áreas que sofreram intervenções e em terceiro lugar a cobrança de um tributo pela prefeitura de todas as pessoas que têm a propriedade, domínio útil ou a posse de bens imóveis localizados nas cidades, o Imposto Predial e Territorial Urbano, IPTU.

Coube aos expositores de Filipinas, Célia Alba, subsecretária de Habitação (Manila) e Sigfrido Tinga, prefeito de Taguig acentuar o perfil comum dos problemas enfrentados no desenvolvimento de políticas públicas para redução da pobreza urbana. Dividindo a importância, também, da necessidade de envolvimento dos bancos como instrumento imprescindível para florescimento de um mercado de habitações populares, bem como das ONGs, como representantes da sociedade civil voltadas para o problema, suas palestras foram esclarecedoras da urgência e gravidade do quadro mundial. A palestra do prefeito Tinga foi além do tema habitação, revelando características culturais de sua cidade. Urvinder Madan, gerente de projetos da Mumbai, Índia, mostrou dados numéricos alarmantes de assentamentos precários em sua cidade. Reforçou a necessidade de políticas públicas eficazes para combater o crescimento de favelas. Em Mumbai, por exemplo, quase metade da população habita em favelas, dividindo a convivência com a outra metade, de classe média.

Para encerrar o segundo dia do Diálogo Internacional, Marta Dora Grostein, Profa. Dra. da FAU – USP falou sobre o processo que deu ensejo ao surgimento das favelas, chamando atenção para a participação do poder público como agente mitigador dessa realidade. O evento tem obtido participação expressiva de seus representantes.

Programação para quarta-feira (12/03/2008):

A programação desta quarta-feira terá a participação do Prefeito Gilberto Kassab nas Oficinas de Trabalhos em Paraisópolis, a partir de 11h00. Com início previsto para 9h00, os técnicos da Secretaria Municipal de Habitação de São Paulo (Sehab) apresentarão trabalhos e projetos desenvolvidos durante o processo de urbanização. A idéia é esclarecer in loco o resultado da implantação do Programa de Urbanização de Favelas, além de mostrar aos participantes o contraste entre o “antes” e o “depois” das famílias que vivem em loteamentos irregulares. Os representantes das delegações internacionais das cidades de Lagos (Nigéria), Ekurhuleni (África do Sul), Cairo (Egito), Manila (Filipinas) e Mumbai (Índia) se dividirão em cinco grupos e visitarão favelas para participar de oficinas sobre urbanização. Receberão as delegações Heliópolis, Paraisópolis, Jardim Iporanga,Vila Nilo e São Francisco.

O prefeito vai percorrer as obras de urbanização e anunciar a autorização do início da segunda etapa do Programa de Paraisópolis, no valor de R$ 120 milhões. No total, serão investidos R$ 150 milhões na urbanização da área.

Na 1ª etapa, Paraisópolis recebeu pista de skate, revitalização de fachadas de casas, pavimentação de quatro quilômetros de ruas, entro outros benefícios. Para a 2ª etapa estão previstas a construção de mais 2.420 moradias, redes de água e esgoto, calçadas e sarjetas, abertura de ruas e vielas, pavimentação, estação elevatória do Grotão, Unidade Básica de Saúde (UBS), Assistência Médica Ambulatorial (AMA), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e Centro de Educação Infantil (CEI), além da construção da avenida Perimetral. Com o término da segunda fase serão beneficiadas 17.000 famílias.


Cairo urbanização: Exemplo de urbanização no Cairo, África do Sul.	Egito, conjunto...: Unidade habitacional construída no Egito, África do Sul.

Manshiet Nasser antes: Antes da urbanização na cidade de Manshiet Nasser, Cairo.	Manshiet Nasser: Depois das obras de urbanização em Manshiet Nasser, Cairo.

Lagos, casas na laguna: Exemplo da situação das moradias irregulares em lagunas, Lagos/Nigéria.	Unidades Habitacionais de Manila: Unidades Habitacionais de Manila, Filipinas.