A Secretaria Municipal de Habitação e a Alianças das Cidades promovem encontro internacional de especialistas em urbanização de favelas. Com diversos exemplos de favelas urbanizadas, o palco do encontro será a cidade de São Paulo. O “Diálogo Político Internacional - Os Desafios da Urbanização de Favelas: Compartilhando a Experiência de São Paulo” acontece, no Hotel Intercontinental, entre os dias 10 e 14 de março.
A proposta do evento é discutir e compartilhar experiências entre as grandes metrópoles do mundo sobre urbanização de favelas e melhorias das condições de habitabilidade. Participarão representantes de Cairo, Egito; Ekurhuleni; África do Sul; Lagos, Nigéria; Mumbai, Índia; e Manila, Filipinas. Além disso, serão recebidos observadores e especialistas de Accra, Ghana; Santiago, Chile; Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Salvador e Recife.
No encontro, a Secretaria vai mostrar os resultados do Programa de Urbanização de Favelas. Desde 2005, as obras de urbanização beneficiaram cerca de 74.000 famílias, com a construção de 9.217 novas moradias. Ao todo, são 31 favelas que já foram urbanizadas ou passam pelo processo de urbanização. Com as obras de urbanização, a comunidade, antes sem nenhuma condição de vida minimamente aceitável, passar a ter toda infra-estrutura necessária, tais como: redes de coletas de esgoto e saneamento básico, rede de água, rede elétrica, canalização de córregos, pavimentação de ruas, construção de áreas de lazer com equipamentos públicos como praças, construção de muros de contenção em encostas etc. Ou seja, condições para assegurar a qualidade de vida.
Durante a semana do evento os representantes conhecerão “in loco” os programas urbanísticos e ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Habitação. As delegações visitarão as obras de urbanização de Heliópolis, Paraisópolis, Jardim Iporanga, Vila Nilo e São Francisco. Serão organizadas oficinas de trabalho para que as idéias e projetos da secretaria possam ser apresentados e discutidos entre os grupos.
Segundo Elisabete França, Superintendente de Habitação Popular, a realização desse evento é muito importante para a cidade. Primeiro porque é uma grande chance de apresentar todo o trabalho que a Secretaria Municipal de Habitação, através da Superintendência de Habitação Popular, faz nas favelas, transformando-as em verdadeiros bairros. Em segundo pela troca de experiências e aprendizado com representantes de outros países, que vivenciam problemas similares das favelas e ocupação desordenada das cidades. Ainda, segundo a superintendente, o evento vai mostrar à cidade de São Paulo que a Sehab, sob a condução da Prefeitura, adotou a direção correta para tratar dos problemas da habitação, em particular das urbanizações de favelas. Exemplo disso, é a referência dos projetos de urbanização da cidade de São Paulo para as outras metrópoles parceiras da Aliança de Cidades.
A idéia do encontro surgiu, em julho de 2007, durante uma viagem a São Paulo de William Cobbett, diretor geral da Aliança de Cidades. O executivo ficou entusiasmado com o avanço das ações de urbanização desenvolvidas pela prefeitura, e sugeriu um seminário internacional para apresentar o trabalho a outras cidades que enfrentam o crescimento de assentamentos irregulares. O Diálogo Político Internacional será presidido pelo próprio Cobbett.
A abertura do evento contará com a presença do Prefeito da Cidade de São Paulo Gilberto Kassab; Márcio Fortes, Ministro das Cidades, Orlando de Almeida Filho, Secretário Municipal de Habitação; Lair Krahenbuhl, Secretário Estadual de Habitação; Willian Cobbett, Diretor Geral da Aliança de Cidades; Guang Zhe Chen, Banco Mundial e Alain Lesaux, Metropolis.
Prefeitura X Aliança de Cidades
A Aliança de Cidades foi criada em 1999 pelo Banco Mundial e pelo Programa de Assentamentos Humanos das Nações Unidas (Habitat). É uma coalizão global de cidades, com o objetivo de ampliar e disseminar estratégias bem-sucedidas para a redução da pobreza urbana.
A parceria entre a Aliança de Cidades e a Secretaria Municipal de Habitação envolve um projeto de assistência técnica intitulado Estratégias para o Planejamento, Financiamento e Implementação da Política de Habitação de Interesse Social no Município de São Paulo. É uma união de ações que objetiva elaborar estudos para a produção de um plano estratégico de habitação social.
Iniciada em 2001, a parceria hoje encontra-se numa segunda etapa de seu funcionamento. O primeiro grande trabalho dessa segunda fase é organizar as informações sobre favelas, loteamentos irregulares, cortiços e outros temas vinculados à habitação. Dessa coleta e atualizações das informações surgiu o Sistema de Informações Gerenciais, o Habisp. Este sistema reúne dados valiosos sobre a habitação de interesse social na cidade, e com isso, torna-se uma poderosa ferramenta para a tomada de decisões na política habitacional. O Sistema monitora os indicadores das áreas com habitações precárias, o que facilita a prioridade para a intervenção.
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Segue a programação do Diálogo Internacional sobre Políticas Públicas:
Segunda-feira, 10 de Março
9/10h30 Sessão de Abertura
Gilberto Kassab, Prefeito do Município de São Paulo
Márcio Fortes, Ministro das Cidades
Willian Cobbett, Diretor Geral da Aliança de Cidades
Orlando de Almeida Filho, Secretário Municipal de Habitação do Município de São Paulo
Lair Krahenbuhl, Secretário Estadual de Habitação
Guang Zhe Chen, Gerente do Setor Urbano para a América Latina e Caribe do Banco Mundial
Alain Lesaux, Metropolis
10h30/10h45 Coffee break
10h45/11h15 Apresentação do Projeto de Assistência Técnica Sehab/Aliança de Cidades
Ivo Imparato, Gerente de Projetos do Banco Mundial
11h15/12h15 Apresentação das Diretrizes do Plano Municipal de Habitação do Município de São Paulo
Elisabete França, Superintendente de Habitação Popular da Secretaria Municipal de Habitação de São Paulo
12h15/13h Debate
13h/14h30 Almoço
14h30/15h Instrumentos de planejamento: sistema de informação e priorização de intervenções - Habisp
Ademir Escribano
Darcy Ramos
Eliene Rodrigues
15h/15h30 Debate
15h30/16h Instrumentos jurídicos: Estatuto da Cidade e regularização fundiária na urbanização de favelas
Ana Paula Bruno
Violêta Kubrusly
16h/16h30 Debate
16h30/16h45 Coffee break
16h45/17h15 Trabalho social no programa de urbanização de favelas
Nancy Cavallete
Lucia Ágata
17h15/17h45 Debate
17h45/18 Comentários pela coordenação da mesa
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