Comissão Executiva do Conselho Municipal de Habitação se reúne nesta terça-feira (02)

Foram discutidas pautas sobre Doações de Terrenos, Investimentos Habitacionais e Programas de Assistência na Gestão Municipal

Secretário Adjunto, Sidney Nery na reunião da Comissão Eexecutiva do Conselho Municpal de Habitação (CECMH).

Na terça-feira, 2 de abril, ocorreu a 15ª reunião da Comissão Executiva do Conselho Municipal de Habitação (CECMH) da 8ª Gestão, realizada no auditório do Edifício Martinelli. Durante o encontro, foram discutidas diversas pautas, entre elas a doação de uma área localizada na região da zona leste com mais de 17.000m2 para construção de habitação de interesse social (HIS). O projeto prevê a construção de 1200 unidades habitacionais no local, juntamente com um viário.

Além disso, durante a reunião, foi apresentado o Plano de Investimentos do Fundo Municipal de Habitação (FMH) para o ano de 2024, assim como os gastos do segundo semestre de 2023, os quais foram aprovados pela comissão. Houve também a aprovação da titulação dos imóveis dos conjuntos habitacionais Olarias e Parque do Gato, localizados no centro da cidade, e a desvinculação desses empreendimentos do programa de locação social, garantindo que os moradores se tornem proprietários definitivos dos apartamentos.

Os técnicos da Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB) apresentaram o novo edital de credenciamento e anunciaram a vinculação de áreas públicas/privadas por meio de edital de convocação. Também foi anunciada a inclusão de aproximadamente 150 famílias em atendimento habitacional definitivo no Projeto Conjunto City Pirituba, na zona Norte, na 1ª fase, ou em outros projetos de imediato atendimento. Além disso, foi aprovada a inclusão das famílias remanescentes dos Edifícios São Vito e Mercúrio, localizados no centro de São Paulo, no Programa de Auxílio Aluguel.

A próxima reunião da Comissão Executiva do Conselho Municipal de Habitação ocorrerá no dia 21 de maio às 14hs.

CECMH
Compete à comissão acompanhar a gestão do Fundo Municipal de Habitação, verificar as propostas de orçamento, as contas e como aplicar suas diretrizes. A nomeação da Comissão Executiva foi publicada no dia 13 de setembro no Diário Oficial com a edição do Decreto nº 58.406 e é composta por membros do Conselho Municipal de Habitação.

A Comissão Executiva é composta por nove Membros Titulares, três deles são natos: Secretário Municipal de Habitação, Secretário Adjunto da Habitação e Presidente da COHAB-SP. Os outros seis membros são do segmento habitacional: um representante das associações ou sindicatos da indústria da construção civil; um representante de universidades; um representante de entidades de profissionais; e três representantes de entidades comunitárias e de organizações populares.