Conselho Gestor da Comunidade do Caboré toma posse em cerimônia nesta quinta-feira (14)

A ação consolida a gestão participativa do poder público ao garantir a representatividade dos moradores e sociedade civil que irão acompanhar as obras para contenção de risco no local.

Abertura da posse do Conselho Gestor da Comunidade Caboré.

A Secretaria Municipal de Habitação realiza nesta quinta-feira (14), às 14 horas, a cerimônia de posse do Conselho Gestor Caboré. O Conselho é formado por 20 membros titulares e seus respectivos suplentes sendo eles representantes da sociedade civil, população local e poder público. A ação consolida a gestão participativa do poder público ao garantir a representatividade dos moradores e sociedade civil que irão acompanhar as obras para contenção de risco no local.

O Conselho Gestor é deliberativo e representa um importante instrumento de participação popular nas ações do poder público. O papel do conselho visa exatamente criar um canal de diálogo que permite a aproximação da população com a gestão. A fiscalização também é outro fator importante dentro das atribuições dos conselhos, uma vez que, toda ação na área deve ser aprovada pelos membros do conselho.

A formação do Conselho Gestor segue as diretrizes estabelecidas em Lei Municipal nº 16.050/14, Decreto Municipal nº 56.759/16 e regulamentado pela Portaria nº 146/SEHAB.G/2016, pois a área em questão é classificada como ZEIS 1 (Zona Especial de Interesse Social) com plano de obras que beneficiará também as famílias que permanecerão no território.

Coordenadora do trabalho social, Denise Mesquita, abrindo a cerimônia de posse

A comunidade Caboré, está localizada entre as Subprefeituras de São Mateus e Itaquera em uma área de risco que sofria com contantes alagamentos em razão das fortes chuvas. Diante disso em abril de 202, SEHAB, SIURB e Subprefeituras iniciaram o planejamento de ações de melhorias das condições da área com a realização de obras para contenção de risco e atendimento das famílias.

As ações da equipe social no local são fruto de um trabalho planejado em etapas para garantir um processo eficiente e justo. Foram cadastradas aproximadamente 800 famílias que residem nas áreas que compõem o perímetro da Comunidade Caboré, cito: Caboré São Mateus, Caboré Itaquera, João Antônio Xavier e Ângelo Sampaio. As famílias que estão no perímetro das obras que serão executas pela SIURB, serão deslocadas e inseridas no benefício do auxílio aluguel até o atendimento definitivo com unidade habitacional.