Nesta quarta-feira (27), reuniram- se na Associação Comercial de São Paulo os representantes do Conselho de Política Urbana da Cidade de São Paulo, (CPU), para discussão sobre o Plano de desocupação das áreas de risco e a política habitacional com base no desenvolvimento sustentável.

O encontro teve a presença do Secretário Municipal de Habitação da cidade de São Paulo, João Farias, o diretor do PPG em Cidades Inteligentes e Sustentáveis da UNINOVE, Wilson Levy, Antonio Carlos Pela vice-presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e coordenador do Conselho de Política Urbana (CPU) da ACSP, Alessandro Azzoni, coordenador executivo do Núcleo de Estudos Socioambientais (NESA) do CPU da ACSP e Álvaro Rodrigues dos Santos, consultor em geologia de engenharia, geotecnia e meio ambiente e diretor-presidente da empresa ARS Geologia.

Assunto como regularização fundiária que consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia foi abordado e pelo secretário João Farias que afirmou que a Secretaria de Habitação do Município de São Paulo dispõe de um orçamento de mais de 2 bilhões para o desenvolvimento de políticas habitacionais.

Entre as principais ações propostas pela gestão do prefeito Ricardo Nunes está à regularização fundiária, que entre outras coisas prevê a entrega de 220 mil títulos de propriedade até 2024.

Pode Entrar

Sobre os planos para habitação de São Paulo, o secretário João Farias falou sobre o Programa Pode Entrar que compete à aquisição de novas moradias para aqueles que se encontram hoje no auxilio aluguel e estão em áreas de risco. A medida inclui a compra de 45 mil unidades habitacionais diretamente com as construtoras, sendo 40 mil em projetos a licenciar e cinco mil já licenciados. “Isto irá também beneficiar cerca de 22 mil famílias que atualmente recebem auxilio aluguel, além de desonerar os cofres públicos em pelo menos 130 milhões por ano”, afirma o Secretário.

Ainda dentro do Programa Pode Entrar a Prefeitura de São Paulo dispõe também do Plano de Ação para a Requalificação de 10 prédios ocupados da região central para transformá-los em moradias, e para isso, estão em estudo às condições de viabilização dos prédios, para transformá-los em habitação de interesse social (HIS).

A diminuição de áreas de risco inclui também ações conjuntas entre SEHAB e SIURB, Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, e tais como a realização de um levantamento dos córregos críticos existentes na cidade para possíveis canalizações.

O secretário João Farias reafirmou o comprometimento do prefeito Ricardo Nunes com a habitação da cidade de São Paulo, e se colocou à disposição para abordagens sobre assuntos como esses que colaboram para o crescimento da política habitacional na cidade de São Paulo.