A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, realizou ontem (4) a assinatura do contrato para formalizar o recebimento, por meio de doação da União, do terreno onde ficava o Edifício Wilton Paes de Almeida. No terreno, será construído o primeiro prédio destinado a habitação social do município com equipamentos públicos, pois contará com unidades das secretarias municipais de Cultura e Assistência e Desenvolvimento Social no térreo.

O edifício terá 15 andares e 90 unidades habitacionais, todas direcionadas para a Locação Social, programa que oferta unidades habitacionais a valores acessíveis de aluguel para o atendimento prioritário (moradores de rua e em situação de vulnerabilidade social) e da população de baixa renda.

O investimento para a construção do empreendimento será de R$ 15.660.000,00 milhões, verba exclusiva do município de São Paulo, por meio do programa municipal de habitação, o Pode Entrar.

“A doação do terreno e toda viabilização da construção do conjunto habitacional é uma grande conquista para todos os paulistanos. Nada apagará a tragédia que acompanhamos, mas o prédio destinado à moradia popular e instalações públicas levará mais leveza e vida ao lardo do Paissandu”, destacou o secretário municipal de habitação, João Farias.

^{João Farias, secretário municipal de habitação, assina documento que efetiva a doação do terreno para o município de São Paulo}

Nos dois primeiros andares, os apartamentos serão destinados a idosos e pessoas com deficiência, com estrutura adaptada para esse público. No terceiro piso, haverá área de lazer exclusiva para os moradores. Nos outros 12 pavimentos haverá os apartamentos comuns, com plantas diferentes, que poderão ser adaptadas para unidades com um ou dois dormitórios. As unidades seguirão o padrão de projetos de habitação de interesse social (HIS) e terão entre 36 m² e 50 m². 

Sobre a instalação de equipamentos públicos no novo empreendimento, espaços destinados para as secretarias de Cultural e Assistência Social, foi definido que as duas pastas serão as responsáveis por decidirem qual o tipo de serviço será disponibilizados para o local.

Para o início das obras será necessário a realização do todo processo de licitação do empreendimento que pode levar até 60 dias. A entrega do empreendimento está prevista em 18 meses à partir do início das obras.

O desabamento do edifício Wilton Paes de Almeida completou no último dia 1º de maio dois anos. O acidente deixou sete mortos e duas pessoas desaparecidas.

No prédio, que na época pertencia à União, funcionava uma ocupação irregular com 291 famílias, incluindo idosos e crianças. O número de famílias foi levantado pelo departamento social da Sehab após a queda do edifício. Durante o cadastramento, apenas 242 famílias compareceram, apresentaram os documentos necessários e estão recebendo o auxilio aluguel e aguardam o atendimento definitivo.

No 1º ano posterior a tragédia, o auxílio aluguel foi arcado pelo Governo do Estado, por meio da CDHU, com o valor de R$1.200 (pagamento único) e parcelas de R$400 mensais. Após o 2º ano o pagamento do benefício foi assumido pela Secretaria Municipal de Habitação que segue custeando o beneficio para 241 famílias que comprovaram vinculo de moradia no antigo prédio e aguardam atendimento habitacional definitivo.

Uma família, com membro portador de deficiência física, que vivia no prédio, já foi contemplada com unidade habitacional no Conjunto Academia A, no Itaim paulista.

 

Doação do terreno para o município

Em Dezembro de 2019, durante reunião com Eduardo Barroso, superintendente da Superintendência de Patrimônios da União (SPU), o Secretário João Farias retomou as conversas para a doação do terreno objetivando a construção de moradias para pessoas em situação de vulnerabilidade.

Após o encontro, a SPU sinalizou positivamente e solicitou que a Secretaria Municipal de Habitação apresentasse um projeto para a área, já indicando o valor estimado e a fonte dos recursos para a construção do empreendimento.

No início de janeiro de 2019, Sehab encaminhou o projeto básico, os valores e a fonte de recurso para analise da SPU. Após avaliação, no dia 28 de janeiro, foi agendada reunião que contou com a presença do prefeito Bruno Covas e do secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, Fernando Bispo. Durante o encontro foi definida a doação do terreno para o município e a destinação do terreno do antigo prédio Wilton Paes de Almeida.

^{Terreno do antigo prédio Wilton Paes de Almeida doado ao município para construção de moradias para famílias em situação de vulnerabilidade}