CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA - BANHEIROS E BEBEDOUROS PÚBLICOS

  

 

COMUNICADO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 17/08/2021 – PÁGINA 53, para acessar o documento clique aqui

Processo SEI nº 6011.2021/0001748-2

Consulta Pública CP/002/2021/SGM-SEDP

Objeto: Concessão a título oneroso para confecção, instalação e manutenção de lote de 200 (duzentos) sanitários fixos públicos e 200 (duzentos) bebedouros, no Município de São Paulo.

Prazo da concessão: 10 (dez) anos.

Valor estimado: R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais).

Assunto: Abertura de Consulta Pública e realização de Audiência Pública Virtual.

 

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria de Governo Municipal (SGM), comunica a realização de CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, objetivando colher da sociedade civil contribuições para o aprimoramento dos documentos que informam a Consulta Pública acima indicada.

Os interessados poderão consultar as minutas do Edital de Licitação, Contrato e Anexos, além da justificativa técnica para a Consulta Pública, a partir do dia 17 de agosto de 2021, no seguinte endereço eletrônico:

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/governo/desestatizacao_projetos/sanitarios_e_bebedouros_publicos/index.php?p=316122

https://tinyurl.com/pk2fvaws

http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/

As sugestões, opiniões ou críticas feitas por escrito deverão ser dirigidas à Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias, de segunda a sexta-feira, até o dia 17 de setembro de 2021, acompanhadas de identificação do interessado, devendo ser encaminhadas: (i) com solicitação de confirmação de recebimento, pelo endereço de e-mail sanitariospublicos@prefeitura.sp.gov.br . Caso algum interessado não consiga realizar protocolo ou acessar os documentos pela via eletrônica e tenha interesse em fazer a retirada física dos documentos ou entrega de qualquer documentação referente à Consulta deverá agendar previamente o comparecimento por meio do e-mail disponibilizado. Obrigatório o encaminhamento de arquivo editável em Excel, com as questões formuladas, devendo ser informado o(s) item(ns) da minuta do Edital, Contrato, ou de seus Anexos, ao(s) qual(is) o questionamento se refere, seguindo Modelo para Contribuições à Consulta Pública, as quais serão publicadas juntamente com o resultado de sua análise no Diário Oficial da Cidade e no endereço eletrônico supracitado. Serão desconsideradas as manifestações que não digam respeito ao presente certame ou que tenham sido formuladas de forma distinta da estabelecida neste Comunicado.

Diante do atual cenário de crise sanitária, em razão da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19) a AUDIÊNCIA PÚBLICA será realizada através de VIDEOCONFERÊNCIA, no dia 31 agosto de 2021, terça-feira, das 15h00 às 16h00. Os interessados em participar deverão fazer a inscrição por meio do link:

https://tinyurl.com/yjp3c87f

https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZclduyqrDwqHdOLDs0Mo-xDOepCwhX-nr5V

Na oportunidade serão apresentados os principais pontos sobre o projeto e, até a disponibilidade de horário, dirimidas dúvidas, sem prejuízo de eventuais questões serem respondidas juntamente com as respostas à consulta pública.

 

 

Edital 

Anexo I – Modelos e Declarações

Anexo II – Minuta do Contrato 

Anexo III – Plano de Negócios 

 

Minuta do Contrato 

Anexo III do Contrato – Caderno de Encargos da Concessionária 

Anexo IV do Contrato – Memorial Descritivo 

Anexo V – Sistema de Mensuração de Desempenho 

Anexo VI do Contrato - Mecanismo de Pagamento de Outorga

 

Modelo para Consulta e Pedidos de Esclarecimento

Justificativa Técnica

 

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Factsheet Sanitários Bebedouros Públicos

 

Apresentação feita na Audiência Pública de 31/08/2021

Vídeo da Audiência Pública Virtual