COMUNICADO
Consulta Pública CP N° 005/2022/SGM-SEDP
Processo SEI nº 6011.2021/0003165-5
Objeto: Concessão para prestação dos serviços de gestão, operação, manutenção dos Parques Municipais da Orla da Represa Guarapiranga - Parque Guarapiranga, Parque Barragem da Guarapiranga, Parque Praia São Paulo, Parque Linear Castelo, Parque Linear Nove de Julho e Parque Linear São José.
Assunto: Respostas as solicitações de esclarecimentos recebidas na Consulta Pública.
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias, comunica a publicação das respostas às Contribuições recebidas durante o período de Consulta Pública. O documento pode ser encontrado no seguinte endereço eletrônico:
COMUNICADO
Consulta Pública CP N° 005/2022/SGM-SEDP
Processo SEI nº 6011.2021/0003165-5
Objeto: Concessão para prestação dos serviços de gestão, operação, manutenção dos Parques Municipais da Orla da Represa Guarapiranga - Parque Guarapiranga, Parque Barragem da Guarapiranga, Parque Praia São Paulo, Parque Linear Castelo, Parque Linear Nove de Julho e Parque Linear São José
Assunto: Encerramento da Consulta Pública
Informamos que a Consulta Pública CP 005/2022/SGM-SEDP, que tem por objeto a Concessão para prestação dos serviços de gestão, operação, manutenção dos Parques Municipais da Orla da Represa Guarapiranga - Parque Guarapiranga, Parque Barragem da Guarapiranga, Parque Praia São Paulo, Parque Linear Castelo, Parque Linear Nove de Julho e Parque Linear São José encerrou-se em 05 de julho de 2022. Foram recebidas 8 contribuições durante o período, sendo que a Audiência Pública contou com a participação de 45 pessoas, estando a gravação disponível no Youtube, no canal da São Paulo Negócios, através do link:
https://www.youtube.com/watch?v=TYnsm0wMOdo
COMUNICADO
Consulta Pública CP nº 005/2022/SGM-SEDP
Processo SEI nº 6011.2021/0003165-5
Objeto: Concessão para prestação dos serviços de gestão, operação, manutenção dos Parques Municipais da Orla da Represa Guarapiranga - Parque Guarapiranga, Parque Barragem da Guarapiranga, Parque Praia São Paulo, Parque Linear Castelo, Parque Linear Nove de Julho e Parque Linear São José.
Assunto: Material utilizado na Audiência Pública.
Comunicamos que foi atualizado material disponibilizado na Audiência Pública ocorrida no dia 15/06/2022. A apresentação está disponível no site do projeto e pode ser acessada no seguinte endereço eletrônico:
COMUNICADO
Consulta Pública CP nº 005/2022/SGM-SEDP
Processo SEI nº 6011.2021/0003165-5
Objeto: Concessão para prestação dos serviços de gestão, operação, manutenção dos Parques Municipais da Orla da Represa Guarapiranga - Parque Guarapiranga, Parque Barragem da Guarapiranga, Parque Praia São Paulo, Parque Linear Castelo, Parque Linear Nove de Julho e Parque Linear São José.
Assunto: Material utilizado na Audiência Pública
Comunicamos que está disponível no site do projeto o material apresentado na Audiência Pública, ocorrida no dia 15/06/2022. A apresentação pode ser acessada no seguinte endereço eletrônico:
COMUNICADO
Consulta Pública CP nº 005/2022/SGM-SEDP
Processo SEI nº 6011.2021/0003165-5
Objeto: Concessão para prestação dos serviços de gestão, operação, manutenção dos Parques Municipais da Orla da Represa Guarapiranga - Parque Guarapiranga, Parque Barragem da Guarapiranga, Parque Praia São Paulo, Parque Linear Castelo, ParqueLinear Nove de Julho e Parque Linear São José.
Assunto: Reficação de Documento - Anexo V do Edital - Plano de Negócios de Referência.Servimo-nos do presente para informar a retificação do Anexo V do Edital (Plano de Negócios Referencial) objeto da Consulta Pública CP nº 005/2022/SGM-SEDP.
O documento retificado ja pode ser acessado, juntamente com os demais objeto da referidaConsulta, no seguinte endereço eletrônico:
COMUNICADO
Consulta Pública CP nº 005/2022/SGM-SEDP
Processo SEI nº 6011.2021/0003165-5
Objeto: Concessão para prestação dos serviços de gestão, operação, manutenção dos Parques Municipais da Orla da Represa Guarapiranga - Parque Guarapiranga, Parque Barragem da Guarapiranga, Parque Praia São Paulo, Parque Linear Castelo, Parque Linear Nove de Julho e Parque Linear São José
Assunto: Abertura de Consulta Pública e realização de Audiência Pública Virtual.
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria de Governo Municipal (SGM), comunica a realização de CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, objetivando colher da sociedade civil contribuições para o aprimoramento dos documentos que informam a Consulta Pública acima indicada.
Os interessados poderão consultar as minutas do Edital de Licitação, Contrato e Anexos, além da Justificativa Técnica para a Consulta Pública, a partir do dia 01 de junho de 2022, no seguinte endereço eletrônico:
As sugestões, opiniões ou críticas feitas por escrito deverão ser dirigidas à Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias, de segunda a sexta-feira, até o dia 05 de julho de 2022, acompanhadas de identificação do interessado, devendo ser encaminhadas: (i) com solicitação de confirmação de recebimento, pelo endereço de e-mail concessoesguarapiranga@prefeitura.sp.gov.br . Caso algum interessado não consiga realizar protocolo ou acessar os documentos pela via eletrônica e tenha interesse em fazer a retirada física dos documentos ou entrega de qualquer documentação referente à Consulta deverá agendar previamente o comparecimento por meio do e-mail disponibilizado. Obrigatório o encaminhamento de arquivo editável em Excel, com as questões formuladas, devendo ser informado o(s) item(ns) da minuta do Edital, Contrato, ou de seus Anexos, ao(s) qual(is) o questionamento se refere, seguindo Modelo para Contribuições à Consulta Pública, as quais serão publicadas juntamente com o resultado de sua análise no Diário Oficial da Cidade e no endereço eletrônico supracitado. Serão desconsideradas as manifestações que não digam respeito ao presente certame ou que tenham sido formuladas de forma distinta da estabelecida neste Comunicado.
A AUDIÊNCIA PÚBLICA será realizada através de VIDEOCONFERÊNCIA, no 15 de junho de 2022, quarta feira, às 10:00 hrs. Os interessados em participar deverão fazer a inscrição por meio do link:
https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZMvdu-orzwjGtZPg2UZcf--9irv4njYjFMF
Na oportunidade serão apresentados os principais pontos sobre o projeto e, até a disponibilidade de horário, dirimidas dúvidas, sem prejuízo de eventuais questões serem respondidas juntamente com as respostas à consulta pública.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Processo SEI nº 6011.2021/0003165-5
Consulta Pública CP nº 005/2022/SGM-SEDP
Objeto: Concessão para prestação dos serviços de gestão, operação, manutenção dos Parques Municipais da Orla da Represa Guarapiranga - Parque Guarapiranga, Parque Barragem da Guarapiranga, Parque Praia São Paulo, Parque Linear Castelo, Parque Linear Nove de Julho e Parque Linear São José
Assunto: Abertura de Consulta e realização de Audiência Pública Virtual.
I - No uso das atribuições conferidas pela Portaria SGM nº 388, de 21 de outubro de 2021, e vista dos elementos que instruem o presente AUTORIZO a realização de Audiência Pública no dia 15 de junho de 2022 e a abertura de Consulta Pública a fim de se obter, até o dia 05 de julho de 2022, contribuições da sociedade para a estruturação do projeto de concessão para prestação dos serviços de gestão, operação e manutenção dos Parques Municipais da Orla da Represa Guarapiranga, nos termos constantes no Encaminhamento SEI nº 060976498, e Justificativa Técnica nº 056771290, cujos fundamentos acolho como razão de decidir.
II - Publique-se.
Anexo I do Edital - Modelos e Declarações
Anexo III - Memorial Descritivo
Apêndice I do Anexo III - Memorial Descritivo
Anexo IV - Plano Arquitetônico Referencial
Anexo V - Plano de Negócios de Referência
Anexo III do Contrato - Caderno de Encargos da Concessionária
Apêndice I do Anexo III do Contrato - Caderno de Encargos da Concessionária
Apêndice II do Anexo III do Contrato - Caderno de Encargos da Concessionária
Anexo IV do Contrato - Sistema de Mensuração de Desempenho
Apêndice II do Anexo IV do Contrato - Sistema de Mensuração de Desempenho
Apêndice III do Anexo IV do Contrato - Sistema de Mensuração de Desempenho
Anexo V do Contrato - Mecanismo de Pagamento de Outorga
Minuta de Modelo de Apresentação para Consulta Pública