Consulta Pública - Concessão 4º Lote de Parques - Chuvisco

 

 

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL DO PROJETO DE CONCESSÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
GESTÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DO CHUVISCO, REALIZADA NO DIA 13 DE JULHO DE 2020, ÁS 10h30 (CLIQUE AQUI).

 

 

                                                        COMUNICADO DE CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA

 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 25/06/2020 – PÁGINA  42, para acessar o documento clique aqui

Processo SEI nº 6011.2020/0002748-6

Consulta Pública nº 006/SGM-SVMA/2020

Objeto: Concessão para a prestação dos serviços de gestão, operação e manutenção do Parque Municipal do Chuvisco.

Prazo da concessão: 25 (vinte e cinco) anos.

Valor estimado: R$45.162.174,00 (quarenta e cinco milhões, cento e sessenta e dois mil e cento e setenta e quatro reais)

Assunto: Abertura de Consulta Pública e realização de Audiência Pública Virtual.

 

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) e da Secretaria de Governo Municipal (SGM), comunica a realização de CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, objetivando colher da sociedade civil contribuições para o aprimoramento dos documentos que informam a Consulta Pública acima indicada.

Os interessados poderão consultar as minutas do Edital de Licitação, Contrato e Anexos, além da justificativa técnica para a Consulta Pública, a partir do dia 25 de junho de 2020, no seguinte endereço eletrônico:

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/governo/desestatizacao_projetos/parques/chuvisco/index.php?p=298864

https://tinyurl.com/ybt4ylr3

http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/

As sugestões, opiniões ou críticas feitas por escrito deverão ser dirigidas à Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias, de segunda a sexta-feira, até o dia 15 de julho de 2020, acompanhadas de identificação do interessado, devendo ser encaminhadas: (i) com solicitação de confirmação de recebimento, pelo endereço de e-mail consultaparques@prefeitura.sp.gov.br. Caso algum interessado não consiga realizar protocolo ou acessar os documentos pela via eletrônica e tenha interesse em fazer a retirada física dos documentos ou entrega de qualquer documentação referente à Consulta deverá agendar previamente o comparecimento por meio do e-mail disponibilizado. Obrigatório o encaminhamento de arquivo editável em Excel, com as questões formuladas, devendo ser informado o(s) item(ns) da minuta do Edital, Contrato, ou de seus Anexos, ao(s) qual(is) o questionamento se refere, seguindo Modelo para Contribuições à Consulta Pública, as quais serão publicadas juntamente com o resultado de sua análise no Diário Oficial da Cidade e no endereço eletrônico supracitado. Serão desconsideradas as manifestações que não digam respeito ao presente certame ou que tenham sido formuladas de forma distinta da estabelecida neste Comunicado.

Diante do atual cenário de crise sanitária, em razão da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19) a AUDIÊNCIA PÚBLICA será realizada através de VIDEOCONFERÊNCIA, no dia 13 julho de 2020, segunda-feira, das 10h30 às 12h30. Os interessados em participar deverão fazer a inscrição por meio do link:

https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZYpd-6hqz8uGNAIXUyjqCB5JIi2oQfe75_4

https://tinyurl.com/y8e66qfl

Na oportunidade serão apresentados os principais pontos sobre o projeto e, até a disponibilidade de horário, dirimidas dúvidas, sem prejuízo de eventuais questões serem respondidas juntamente com as respostas à consulta pública.

Para consultar as regras e orientações gerais de participação na AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL acesse o link abaixo:

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/governo/desestatizacao_projetos/parques/chuvisco/index.php?p=298866

https://tinyurl.com/yb2al6dy

 

 

 Minuta do Edital

Minuta do Anexo I – Modelos e Declarações

Minuta do Anexo III – Memorial Descritivo da Área

Minuta do Anexo IV – Contratos Vigentes na Área da concessão

Minuta do Anexo V – Plano Arquitetônico Referencial

Minuta do Anexo VI – Plano de Negócios e Referência

 

Minuta do Contrato

Minuta do Anexo III – Caderno de Encargos da Concessionária

Minuta do Anexo IV – Mecanismo de Pagamento da Outorga

Minuta do Anexo V – Sistema de Mensuração do Desempenho

Minuta do Apêndice Único do Sistema de Mensuração do Desempenho

 

Justificativa Consulta Pública

Modelo de Contribuição
 

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Para acessar os ESCLARECIMENTOS sobre este Projeto clique aqui.

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