CONTRATO DE CONCESSÃO N.º 001.CC.ABAST.2021

EXTRATO DO CONTRATO DE CONCESSÃO N.º 001/CC/ABAST/2021

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 16/04/2021 – PÁGINA 52, para acessar o documento clique aqui

PROCESSO Nº: 6071.2019/0000271-3

CONCORRÊNCIA N.º 008/SGM/2019

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO E AGRICULTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SUBPREFEITURAS CONTRATADA: MERCADO SP SPE S.A.

OBJETO DO CONTRATO: CONCESSÃO PARA RESTAURO, REFORMA, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL PAULISTANO E DO MERCADO KINJO YAMATO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SP. VALOR DO CONTRATO: R$ 371.820.000,00 (trezentos e setenta e um milhões oitocentos e vinte mil reais).

a) CARLOS EDUARDO BATISTA FERNANDES, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO E AGRICULTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SUBPREFEITURAS.

b) ALDO BONAMETTI, REPRESENTANTE LEGAL DA MERCADO SP SPE S.A. ALEXANDRE PAULO GERMANO, REPRESENTANTE LEGAL DA MERCADO SP SPE S.A.

c) TESTEMUNHAS: RUBENS NAMAN RIZEK JR. – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO AURÉLIO COSTA DE OLIVEIRA – DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO E AGRICULTURA LUIZ NELSON PORTO DE ARAÚJO ALEXANDRE FRAYZE DAVID

 

CONTRATO DE CONCESSÃO N.º 001.CC.ABAST.2021

 ANEXO I DO CONTRATO DE CONCESSÃO - EDITAL E SEUS ANEXOS

ANEXO II DO CONTRATO DE CONCESSÃO - PROPOSTA COMERCIAL 

ANEXO III DO CONTRATO DE CONCESSÃO - CADERNO DE ENCARGOS DA CONCESSIONÁRIA E SEUS SUBANEXOS

ANEXO IV DO CONTRATO DE CONCESSÃO - SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO

ANEXO IV DO CONTRATO DE CONCESSÃO - MECANISMO DE PAGAMENTO DA OUTORGA