PMI EDUCAÇÃO

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

Chamamento Público nº 002/2021/SGM-SEDP

Processo Administrativo SEI nº 6016.2021/0086735-1

Interessados: SGM, SEDP, SME.

Objeto: Apresentação de estudos, diagnósticos, levantamentos e projetos com vistas a auxiliar a Administração Pública Municipal na concepção de soluções inovadoras para futura iniciativa para gestão predial das unidades educacionais da DRE São Mateus e DRE Pirituba da cidade de São Paulo.

Assunto: Aprovação do Resultado final do Chamamento e do Ressarcimento.

 

I – No uso das atribuições conferidas pela Portaria SGM 168, de 11 de junho de 2022, e à vista dos elementos constantes dos autos do processo SEI nº 6016.2021/0086735-1 e com fulcro no art. 15 do Decreto Municipal nº 57.678, de 04 de maio de 2017, AUTORIZO a publicação do RESULTADO FINAL do Chamamento Público de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para apresentação de estudos, diagnósticos, levantamentos e projetos com vistas a auxiliar a Administração Pública Municipal na concepção de soluções inovadoras para futura iniciativa para gestão predial das unidades educacionais da DRE São Mateus e DRE Pirituba da cidade de São Paulo, instaurado por meio do Edital de Chamamento Público nº 002/2021/SGM/SEDP.

II - Em atendimento ao disposto no Edital de Chamamento Público n° 002/2021/SGM-SEDP, DECLARO o agente Consórcio JHE - Geribello - LBR - Lopes Kalil autorizado ao recebimento do ressarcimento no valor de R$ 3.712.365,79 (três milhões, setecentos e doze mil, trezentos e sessenta e cinco e setenta e nove centavos) conforme definido e aprovado pela Comissão Especial de Avaliação (ATA n° 069650151), subsidiado pela Nota Técnica anexada no item n° 070019604 à qual o Agente manifestou oportunamente sua anuência, por meio de Termo de Concordância e Autorização (070019921), autorizando a utilização dos estudos apresentados no âmbito do PMI pela Prefeitura Municipal de São Paulo.

III – Em atendimento ao disposto no Edital de Chamamento Público n° 002/2021/SGM-SEDP, DECLARO o agente Consórcio Vallya - Queiroz Maluf - Are Arquitetura autorizado ao recebimento do ressarcimento no valor de R$ 370.304,83 (trezentos e setenta mil, trezentos e quatro e oitenta e três centavos), conforme definido e aprovado pela Comissão Especial de Avaliação (ATA n° 069650151), subsidiado pela Nota Técnica anexada no item n° 070019604, à qual o Agente manifestou oportunamente sua anuência, por meio de Ata de Reunião (069810029), autorizando a utilização dos estudos apresentados no âmbito do PMI pela Prefeitura Municipal de São Paulo.

 

IV - O Relatório de Avaliação do PMI estará disponível no sítio eletrônico da Secretaria de Governo Municipal nos links:

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/governo/desestatizacao_projetos/manutencao_de_escolas/pmi/index.php?p=317643

https://tinyurl.com/2ekks96c

 

V - PUBLIQUE-SE.

 


COMUNICADO

Chamamento Público CH/002/2021/SGM-SEDP

Processo Administrativo SEI 6016.2021/0086735-1

Interessados: PMSP, SGM, SME.

Objeto: Realização de estudos, diagnósticos, levantamentos e projetos com vistas a auxiliar a Administração Pública Municipal na concepção de soluções inovadoras para futura iniciativa para gestão predial das unidades educacionais da DRE São Mateus e DRE Pirituba da cidade de São Paulo.

Assunto: Prorrogação do Prazo para a Entrega dos Estudos Finais

Em face dos elementos que instruem o presente, autorizo a prorrogação da entrega dos Estudos Finais do Chamamento Público CH/002/2021/SGM-SEDP, que tem por objeto a realização de estudos, diagnósticos, levantamentos e projetos com vistas a auxiliar a Administração Pública Municipal na concepção de soluções inovadoras para futura iniciativa para gestão predial das unidades educacionais da DRE São Mateus e DRE Pirituba da cidade de São Paulo, até o dia 01 de abril de 2022.


COMUNICADO CEA

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 27/01/2022 – PÁGINA 68 para acessar o documento clique aqui

Chamamento Público CH/002/2021/SGM-SEDP

Processo Administrativo SEI 6016.2021/0086735-1

Objeto: Realização de estudos, diagnósticos, levantamentos e projetos com vistas a auxiliar a Administração Pública Municipal na concepção de soluções inovadoras para futura iniciativa para gestão predial das unidades educacionais da DRE São Mateus e DRE Pirituba da cidade de São Paulo.

Assunto: Retificação - Prorrogação do Prazo para Entrega dos Estudos

Servimos do presente para retificar o Comunicado publicado no DOC em 25 de janeiro de 2022, a fim de informar a data correta da prorrogação de prazo para entrega dos Estudos, conforme segue:

Prazo final para apresentação dos Estudos Preliminares: 08 de fevereiro 2022

Prazo final para apresentação dos Estudos Finais: 23 de março de 2022


 COMUNICADO CEA

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 04/12/2021 – PÁGINA 122 para acessar o documento clique aqui

Chamamento Público CH/002/2021/SGM-SEDP

Processo Administrativo SEI 6016.2021/0086735-1

Objeto: Realização de estudos, diagnósticos, levantamentos e projetos com vistas a auxiliar a Administração Pública Municipal na concepção de soluções inovadoras para futura iniciativa para gestão predial das unidades educacionais da DRE São Mateus e DRE Pirituba da cidade de São Paulo.

Assunto: Reunião com Autorizado

Informa-se ter sido solicitada reunião pelo Autorizado Radar PPP Ltda., no âmbito do Chamamento Público nº CH/002/2021/SGM-SEDP, a ser realizada no dia 09/12/2021.


COMUNICADO CEA

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 01/12/2021 – PÁGINA 72 para acessar o documento clique aqui

Chamamento Público CH/002/2021/SGM-SEDP

Processo Administrativo SEI 6016.2021/0086735-1

Objeto: Realização de estudos, diagnósticos, levantamentos e projetos com vistas a auxiliar a Administração Pública Municipal na concepção de soluções inovadoras para futura iniciativa para gestão predial das unidades educacionais da DRE São Mateus e DRE Pirituba da cidade de São Paulo.
Assunto: Reunião com Autorizado

Informa-se ter sido solicitada reunião pelo Autorizado Consórcio JHE-Geribello-LBR-Lopes Kalil, no âmbito do Chamamento Público nº CH/002/2021/SGM-SEDP, a ser realizada no dia 01/12/2021.


COMUNICADO CEA

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 25/11/2021 – PÁGINA 63  para acessar o documento clique aqui

 Chamamento Público: CH/002/2021/SGM-SEDP

Processo Administrativo: SEI 6016.2021/0086735-1

Objeto:? Realização de estudos, diagnósticos, levantamentos e projetos com vistas a auxiliar a Administração Pública Municipal na concepção de soluções inovadoras para futura iniciativa para gestão predial das unidades educacionais da DRE São Mateus e DRE Pirituba da cidade de São Paulo.

Assunto: Lista de Autorizados

 Comunicamos a lista de Autorizados para realização de Estudos no âmbito do Chamamento Público? CH/002/2021/SGM-SEDP:

1. B&P Consultoria Ltda.

2. Consórcio JHE-Geribello-LBR-Lopes Kalil

3. Radar PPP Ltda.

4. Socicam Administração Projetos e Representações Ltda.

5. Consórcio Vallya Queiroz-Maluf e Are Arquitetura

Os autorizados terão o prazo de 90 (noventa) dias para encerramento e protocolo dos Estudos, devendo apresentar versão preliminar dos Estudos transcorridos 60 (sessenta) dias da presente publicação, nos termos do Item 4.1. do Edital. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para que os Autorizados apresentem cronograma de visitas técnicas pretendido, discriminando informações mínimas necessárias para o agendamento, conforme o disposto no item 5.1 do Edital.


 COMUNICADO - Comissão Especial de Avaliação

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 14/10/2021 – PÁGINA 88 para acessar o documento clique aqui

Chamamento Público CH/002/2021/SGM-SEDP

Processo Administrativo SEI 6016.2021/0086735-1

Objeto: Realização de estudos, diagnósticos, levantamentos e projetos com vistas a auxiliar a Administração Pública Municipal na concepção de soluções inovadoras para futura iniciativa para gestão predial das unidades educacionais da DRE São Mateus e DRE Pirituba da cidade de São Paulo.

Assunto: Retificação de Comunicado e do Edital

Servimos do presente para retificar o Edital de Chamamento Público CH/002/2021/SGM-SEDP, de modo a suprimir o texto "Prazo final para protocolo de pedido de visitas técnicas pelos interessados: 18 de outubro de 2021, às 18h" presente na fls. 1 do Edital.


 COMUNICADO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 18/09/2021 – PÁGINA 91, para acessar o documento clique aqui

Chamamento Público CH/002/2021/SGM-SEDP

Processo Administrativo SEI 6016.2021/0086735-1

Objeto: Realização de estudos, diagnósticos, levantamentos e projetos com vistas a auxiliar a Administração Pública Municipal na concepção de soluções inovadoras para futura iniciativa para gestão predial das unidades educacionais da DRE São Mateus e DRE Pirituba da cidade de São Paulo.

Assunto: Abertura de Chamamento Público.

O Município de São Paulo, por meio da Secretaria do Governo Municipal (SGM) e Secretaria Municipal da Educação (SME), nos termos do Decreto Municipal nº 57.678, de 4 de maio de 2017, COMUNICAM a todos da abertura de procedimento de manifestação de interesse, por meio deste Chamamento Público, para a realização de estudos, diagnósticos, levantamentos e projetos com vistas a auxiliar a Administração Pública Municipal na concepção de soluções inovadoras para futura iniciativa para gestão predial das unidades educacionais da DRE São Mateus e DRE Pirituba da cidade de São Paulo.

Prazo final de credenciamento para realização de estudos: 25 de outubro de 2021, às 18h

Endereço da SGM: Viaduto do Chá, 15 – 11º andar, São Paulo, SP

Horário de funcionamento da SGM em dias úteis: das 9h às 18h.

Endereço Eletrônico: pmiprojetos@prefeitura.sp.gov.br

Comunicamos aos interessados que devido ao volume de páginas que compõem a documentação deste edital e anexos, a documentação completa poderá ser consultada no site da Prefeitura de São Paulo, na página da Secretaria de Governo – Desestatização/Projetos por meio dos links:

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/governo/desestatizacao_projetos/educacao/index.php?p=317643

https://tinyurl.com/cysw9r8w


  

EDITAL 

ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA

 ANEXO II - MODELO DE FORMULÁRIO PARA QUALIFICAÇÃO DO INTERESSADO

ANEXO III - MODELO DE PLANO DE ESTUDOS

ANEXO IV – DESCRIÇÃO DO OBJETO

ANEXO V - MODELO DE DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO ART. 7º, XXXIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

ANEXO VI - LISTA DE LEGISLAÇÃO RELEVANTE

ANEXO VII – PROCURAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO

 

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