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COMUNICADO Consulta Pública CP 008/2021/SGM-SEDP Processo SEI nº 6011.2021/0002857-3 Objeto: Parceria Público-privada na Modalidade de Concessão Administrativa Que Possui Como Objeto a Implantação, Operação e Manutenção de Fazenda Solar Em Imóvel Público Localizado no Município de São Paulo, Com Gestão do Serviço de Compensação de Créditos de Energia Elétrica. Assunto: Respostas às contribuições recebidas na Consulta Pública.
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| ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL DA PARCERIA PÚBLICO PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DO 3º LOTE DO PROJETO DE GERAÇÃO DISTRIBUÍDA PARA A INSTALAÇÃO E GESTÃO DE UMA CENTRAL GERADORA DE ENERGIA ELÉTRICA FOTOVOLTAICA “FAZENDA SOLAR” NA MODALIDADE GERAÇÃO DISTRIBUÍDA EM IMÓVEL PÚBLICO (CLIQUE AQUI) |
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COMUNICADO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 13/01/2022 – PÁGINA 42, para acessar o documento clique aqui PROCESSO SEI Nº 6011.2021/0002857-3 CONSULTA PÚBLICA CP 008/2021/SGM-SEDP OBJETO: PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA QUE POSSUI COMO OBJETO A IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE FAZENDA SOLAR EM IMÓVEL PÚBLICO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, COM GESTÃO DO SERVIÇO DE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DE ENERGIA ELÉTRICA. PRAZO DO CONTRATO: 25 (VINTE E CINCO) ANOS. ASSUNTO: ROADSHOW VIRTUAL. Informamos que a Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias, a Secretaria de Governo Municipal e Secretaria Municipal de Saúde, em conjunto com a São Paulo Negócios e a São Paulo Parcerias promoverão roadshow virtual para discutir aspectos da modelagem do projeto de “Geração Distribuída - 3º Lote”, objeto da Consulta Pública CP 008/2021/SGM-SEDP, no dia 14 de janeiro de 2022, às 10 horas. Os interessados deverão se inscrever através do formulário disponibilizado no link https://forms.office.com/r/JJKymrydqF para participar da reunião. |
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PROCESSO SEI Nº 6011.2021/0002857-3 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 15/12/2021 – PÁGINA 58, para acessar o documento clique aqui CONSULTA PÚBLICA CP 008/2021/SGM-SEDP OBJETO: PPP NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA QUE POSSUI COMO ESCOPO A DELEGAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE FAZENDA SOLAR EM IMÓVEL PÚBLICO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, COM GESTÃO DO SERVIÇO DE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DE ENERGIA ELÉTRICA. PRAZO DO CONTRATO: 25 (VINTE E CINCO) ANOS. ASSUNTO: ABERTURA DE CONSULTA E REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias (SEDP), comunica a realização de CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, objetivando colher da sociedade civil contribuições para o aprimoramento dos documentos que informam a Consulta Pública acima indicada. Os interessados poderão consultar as minutas do Edital de Licitação, Contrato e Anexos, além da justificativa técnica para a Consulta Pública, a partir do dia 15 de dezembro de 2021, nos seguintes endereços eletrônicos: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/ As sugestões, opiniões ou críticas feitas por escrito deverão ser dirigidas à Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias, de segunda a sexta-feira, até o dia 28 de janeiro de 2022, acompanhadas de identificação do interessado, devendo ser encaminhadas: (i) com solicitação de confirmação de recebimento, pelo endereço de e-mail: geracaodistribuida@prefeitura.sp.gov.br. Caso algum interessado não consiga realizar protocolo ou acessar os documentos pela via eletrônica e tenha interesse em fazer a retirada física dos documentos ou entrega de qualquer documentação referente à Consulta deverá agendar previamente o comparecimento por meio do e-mail disponibilizado. Obrigatório o encaminhamento de arquivo editável em Excel, com as questões formuladas, devendo ser informado o(s) item(ns) da minuta do Edital, Contrato, ou de seus Anexos, ao(s) qual(is) o questionamento se refere, seguindo Modelo para Contribuições à Consulta Pública, as quais serão publicadas juntamente com o resultado de sua análise no Diário Oficial da Cidade e no endereço eletrônico supracitado. Serão desconsideradas as manifestações que não digam respeito ao presente certame ou que tenham sido formuladas de forma distinta da estabelecida neste Comunicado. A AUDIÊNCIA PÚBLICA será realizada através de VIDEOCONFERÊNCIA, no dia 19 janeiro de 2022, quarta-feira, das 15h00 às 16h00. Os interessados em participar deverão fazer a inscrição por meio de link a ser disponibilizado oportunamente. A audiência também será transmitida na plataforma Zoom, por meio do link: https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZclc-2hpzwrH9c7OqIKmN4UQEQECMJbCjsu Na oportunidade serão apresentados os principais pontos sobre o projeto e, até a disponibilidade de horário, dirimidas dúvidas, sem prejuízo de eventuais questões serem respondidas juntamente com as respostas à consulta pública. |
ANEXO I DO EDITAL - MODELOS E DECLARAÇÕES
ANEXO II DO EDITAL – MINUTA DE CONTRATO E SEUS ANEXOS
ANEXO III DO EDITAL – MEMORIAL DESCRITIVO
ANEXO IV DO EDITAL – PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERÊNCIA
ANEXO III DO CONTRATO - CADERNO DE ENCARGOS DA SPE
ANEXO IV DO CONTRATO - SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO
ANEXO V DO CONTRATO – MECANISMO DE PAGAMENTO DE CONTRAPRESTAÇÃO
ANEXO VI DO CONTRATO – DIRETRIZES PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
ANEXO VII DO CONTRATO – MATRIZ DE RISCOS
ANEXO VIII DO CONTRATO – DIRETRIZES PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTA
Factsheet PPP Fazenda Solar Infos Gerais
| Audiência Pública Virtual - 19/01/2021
Os interessados em ter acesso a gravação da Audiência Pública Virtual que aconteceu no dia 19/01/2021 poderão assistir online:
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