O munícipe que deseja verificar se possui débitos tributários municipais pendentes junto à Secretaria Fazenda Municipal de São Paulo tem à sua disposição o Passo a Passo para acessar o DUC - Demonstrativo Unificado do Contribuinte de forma orientada, ainda que seja à distância.
Além da consulta, o DUC permite, ainda, a alteração do nº de funcionários da TFE, a impressão do extrato de débitos, a impressão da guia para pagamento e a emissão de certidão de débitos.
Escolha o Passo a Passo para consulta de seu interesse:
- Consulta a Débitos Imobiliários IPTU e ISS da Construção Civil
- Como pagar a TFA?
- Consulta a Débitos Mobiliários - ISS, TFE, TFA, TRSS (incidências a partir de 2011)
- Como pagar a TFE? Como alterar o número de funcionários – TFE?
- Como pagar a TRSS?
- Emissão de Certidão de Débitos
Observações importantes:
- O DUC tem função meramente informativa e não constitui meio hábil para comprovação de regularidade fiscal;
- Sua função não se confunde com a do CADIN;
- Os débitos nele apontados não impedem necessariamente a emissão de Certidão, pois até mesmo os que estão com a exigibilidade suspensa serão nele indicados;
- Os débitos exibidos são baseados nas informações cadastrais do contribuinte, que podem ser alteradas pela Prefeitura ou pelo próprio interessado nas situações previstas na legislação tributária;
- Se ainda não tem Senha Web, clique aqui.
Para obter mais informações sobre o DUC e esclarecer suas dúvidas, acesse as Perguntas e Respostas sobre o assunto.