CONTRATO SF nº 003/2024 - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO PRODAM-SP S/A, CNPJ nº 43.076.702/0001-61
OBJETO DO CONTRATO: Utilização das ferramentas de modelagem e construção do ChatGPT, baseado no fornecimento de créditos para este projeto, conforme acordo de operacionalização com a empresa parceira, cujas características e detalhamento técnico encontram-se na Proposta Técnica Comercial – PC-SF-230830-116 versão 1.0, no documento SEI nº 094811558 e Revalidação da Proposta Comercial, no documento SEI nº 097742345, que fica fazendo parte integrante deste instrumento.
Vigência: 12 (doze) meses
Data de assinatura/início da vigência: 15/02/2024
Término da vigência: 14/02/2025
Valor: R$ 74.988,60 (setenta e quatro mil, novecentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos).
CONTRATO SF nº 004/2024 - Sempre Vidas Serviços Ltda - EPP – CNPJ 18.407.444/0001-01
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de serviços continuados de brigada de incêndio com fornecimento de material/equipamentos, a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Vigência: 12 (doze) meses
Data de assinatura/início da vigência: 15/02/2024
Término da vigência: 14/02/2025
Valor: R$ 167.160,12 (cento e sessenta e sete mil, cento e sessenta reais e doze centavos)
CONTRATO SF nº 005/2024 - DNA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº 13.524.344/0001-41
OBJETO DO CONTRATO: O objeto deste contrato é o fornecimento de 2.880 quilogramas de açúcar refinado amorfo, cujas características e especificações técnicas se encontram descritas no Anexo I do edital do Pregão Eletrônico 02/2022-COBES, parte integrante do contrato.
Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025
Data de assinatura/início da vigência: 19/02/2024
Término da vigência: 19/02/2025
Valor: R$ 14.572,80 (quatorze mil, quinhentos e setenta e dois reais e oitenta centavos).
CONTRATO SF nº 006/2024 - CONTRATADA: PA ARQUIVOS LTDA., CNPJ 34.409.656/0001-84
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de prestação de serviços de transporte, triagem, conferência, higienização, organização, digitalização, indexação, acondicionamento, custódia, expurgo, gerenciamento do acervo documental da Secretaria Municipal da Fazenda (SF) da Prefeitura de São Paulo, com fornecimento de sistema de consulta de documentos físicos e digitalizados nos termos, volumes, critérios, prazos e especificidades constantes do Termo de Referência – Anexo II.
Vigência: 12 (doze) meses.
Data de assinatura: 01/03/2024
Início da vigência: 02/03/2024
Término da vigência: 01/03/2025
Valor: R$ 1.460.000,00 (um milhão, quatrocentos e sessenta mil reais).
CONTRATO SF nº 07/2024 - CONTRATADA: INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA., CNPJ nº 61.418.141/0001-13
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de serviços de impressão de documentos eletrônicos conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo II.
Vigência: 12 (doze) meses.
Data de assinatura: 12/03/2024
Início da vigência: 01/04/2024
Término da vigência: 31/03/2025
Valor: R$ 2.481.814,58 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e um mil oitocentos e quatorze reais e cinquenta e oito centavos).
CONTRATO SF nº 08/2024
CONTRATADA: SABRINA M D VICENTE COMERCIO E SERVIÇOS - ME, CNPJ nº 46.660.628/0001-14
OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de materiais de escritório, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo deReferência – Anexo II.
Vigência: 12 MESES
Data de assinatura/início da vigência: 26/03/2024
Término da vigência: 26/03/2025
Valor: R$ R$ 10.643,72 (dez mil seiscentos e quarenta e três reais e setenta e dois centavos)
CONTRATO SF nº 09/2024
CONTRATADA: CONSULTRE – CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA - CNPJ: 36.003.671/0001-53
OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação do curso “Retenções de Tributos na Administração Pública””para 17 (dezessete) servidores da Secretaria Municipal da Fazenda, com carga horária de 20 horas, aulas na modalidade in company.
Vigência: 12 meses
Data de assinatura/início da vigência: 23/04/2024
Término da vigência: 23/04/2025
Valor: R$ 34.000,00 (Trinta e quatro mil reais)
CONTRATO SF nº 10/2024 (SEI nº 103047000)
CONTRATADA: AOVS Sistemas de Informática S.A - CNPJ 05.555.382/0001-3
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 25 (vinte e cinco) licenças da "PLATAFORMA DE CURSOS ALURA EAD" para servidores da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo, conforme especificações estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.
Vigência: 12 (doze) meses
Data de assinatura/início da vigência: 03/05/2024
Término da vigência: 02/05/2025
Valor: R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais)
CONTRATO SF nº 11/2024 - CONTRATADA: ALICE SILVA CRUZ NETA - ME
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para prestação do curso “PCM – Planejamento em Controle de Manutenção em Edifícios”para 02 (dois) servidores da Secretaria Municipal da Fazenda, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I.
Vigência: 15/03/2024 a 08/03/2026
Data de assinatura/início da vigência: 15/03/2024
Término da vigência: 15/03/2025
Valor: R$ 3.878 (três mil, oitocentos e setenta e oito reais)
CONTRATO SF nº 12/2024 - CONTRATADA: ARPEL ARTE EM PAPEL LTDA – EPP - CNPJ n.º 14.543.349/0001-84
OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de pastas para prontuário e envelope com impressão, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo II.
Vigência: 12 (doze) meses
Data de assinatura/início da vigência: 23/04/2024
Término da vigência: 22/04/2025
Valor: R$ 19.710,00 (dezenove mil, setecentos e dez reais)
CONTRATO SF nº 13/2024 - CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-SP S/A - CNPJ 43.076.702/0001-61
OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de créditos para utilização em nuvem pública Amazon Web Services (AWS) , cujas características e detalhamento técnico encontram-se na Proposta Técnica Comercial – PC-SF-230830-115 versão 1.2, no documento SEI n.º 094294046, que fica fazendo parte integrante deste instrumento.
Vigência: 19/03/2024 a 18/03/2026
Data de assinatura/início da vigência: 19/03/2024
Término da vigência: 18/03/2026
Valor: R$ 10.979.242,00 (dez milhões, novecentos e setenta e nove mil e duzentos e quarenta e dois reais).
CONTRATO SF nº 14/2024 - CONTRATADA: PH ENGENHARIA & PRODUTOS LTDA, CNPJ 49.533.407/0001-73
OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente instrumento é a aquisição e montagem de estações de trabalho e poltronas.
Vigência: 12 meses
Data de assinatura/início da vigência: 01/04/2024
Término da vigência: 31/03/2025
Valor: R$ 100.345,00 (Cem mil trezentos e quarenta e cinco reais).
CONTRATO SF nº 15/2024 - AMBP PROMOÇÕES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ 08.472.572/0001-85
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Coffee Break.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 26.628,00 (vinte e seis mil, seiscentos e vinte e oito reais)
DATA DA ASSINATURA: 11/04/2024
PERIODO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses
INÍCIO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 11/04/2024
TÉRMINO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 10/04/2025
CONTRATO SF nº 16/2024 - CONTRATADA: TELTEC SOLUTIONS LTDA
OBJETO DO CONTRATO: Aquisição do direito de uso de 48 (quarenta e oito) licenças do MS SQL Server Standard de software assurance, Part Number 7NQ-00301, com validade de 36 (trinta e seis) meses, conforme condições e exigências constantes do Termo de Referência – Anexo II.
Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2027
Data de assinatura/início da vigência: 17/04/2024
Término da vigência: 17/04/2027
Valor: R$ R$ 743.280,00 (setecentos e quarenta e três mil e duzentos e oitenta reais)
CONTRATO SF nº 17/2024 - CONTRATADA: BRHOST SERVIÇOS DIGITAIS LTDA – MEP – CNPJ nº 35.614.414/0001-95
OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de 60 (sessenta) certificados digitais padrão SSL Raiz Internacional, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses
Data de assinatura/início da vigência: 17/04/2024
Término da vigência: 16/04/2027
Valor: R$ 31.440,00 (trinta e um mil, quatrocentos e quarenta reais)
CONTRATO SF nº 18/2024 - CONTRATADA: RECOZ SERVIÇO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP - CNPJ 39.043.765/0001-44
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva e preventiva de geladeiras, fogões e fornos de micro-ondas, com fornecimento de peças e mão de obra especializada, instalados nas copas e refeitórios da Secretaria Municipal da Fazenda, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo II.
Vigência: 12 (doze) meses
Data de assinatura/início da vigência: 06/05/2024
Término da vigência: 05/05/2024
Valor: R$ 125.988,00 (cento e vinte e cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais)
CONTRATO SF nº 19/2024 - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS - FIPE, CNPJ 43.942.358/0001-46
OBJETO DO CONTRATO: Contratação do curso de capacitação “Modelagem Econômico-Financeira de PPPs e Concessões”, programa on-line com aulas ao vivo (síncronas) para 01 (um) servidor da Secretaria Municipal da Fazenda.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 11/04/2024
PERIODO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses
INÍCIO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 11/04/2024
TÉRMINO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 10/04/2025
CONTRATO SF nº 21/2024 - CONTRATADA: MAQ POTENCIA LTDA - EPP – CNPJ nº 18.488.016/0001-50
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura integral de peças e insumos, incluindo o abastecimento conforme necessidade da CONTRATANTE, em 01 (um) Grupo Gerador, da marca Stemac, linha Diesel, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Vigência: 12 (doze) meses
Data de assinatura/início da vigência: 25/04/2024
Término da vigência: 24/04/2025
Valor: R$ 17.499,96 (dezessete mil, quatrocentos e noventa e nove reais, e noventa e seis centavos)
CONTRATO SF nº 22/2024 - CONTRATADA: J.T. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAFÉS LTDA. – CNPJ nº 03.370.573/0001-03
OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de 4320 pacotes de café torrado e moído, de qualidade superior ou maior, com entrega parcelada, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo II.
Vigência: 12 (doze) meses.
Data de assinatura/Início da vigência: 25/04/2024
Término da vigência: 24/04/2025
Valor: R$ 46.656,00 (quarenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e seis reais).
CONTRATO SF nº 23/2024 (SEI nº103050845)
CONTRATADA: BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA - CNPJ 57.142.978/0001-05.
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de direito de uso de diversas licenças de software da Microsoft, com direito de atualização pelo período de 36 meses, conforme condições e exigências constantes do Termo de Referência – Anexo II do Edital do Pregão Eletrônico SF nº 90010/2024.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses
Data de assinatura/início da vigência: 06/05/2024
Término da vigência: 05/05/2027
Valor: R$ 8.141.234,96 (oito milhões, cento e quarenta e um mil duzentos e trinta e quatro reais e noventa e seis centavos)
CONTRATO SF nº 24/2024 (SEI nº 102813988)
CONTRATADA: ACM BAPTISTA LTDA - CNPJ 49.645.027/0001-20
OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de 01 (uma) licença de uso flutuante do software Enscape com subscription de 36 meses, conforme especificações e condições definidas no Termo de Referência.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses.
Data de assinatura/Início da vigência: 07/05/2024
Término da vigência: 06/05/2027
Valor: R$ 20.096,00 (vinte mil, noventa e seis reais).
CONTRATO SF NE 53.348/2024 - CONTRATADA: CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA., CNPJ nº 13.859.951/0001-62
OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente instrumento é a obtenção de 03 (três) vagas no “CONBRASIL – Congresso Nacional de Licitações e Contratos”, para a participação de servidores da Secretaria da Fazenda, na modalidade presencial, em Brasília/DF, nos dias 20/05/2024 a 23/05/2024, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Vigência: 12 meses
Data de assinatura/início da vigência: 30/04/2024
Término da vigência: 29/04/2025
Valor: R$ 15.522,00 (Quinze mil quinhentos e vinte e dois reais).
NOTA DE EMPENHO nº 53.621/2024 - CONTRATADA: INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL - CNPJ: 62.070.115/0001-00
OBJETO DO CONTRATO: Evento "CONGRESSO BRASILEIRO DE AUDITORIA INTERNA - CONBRAI 2024"
Vigência: 12 (doze) meses.
Data de assinatura/início da vigência: 30/04/2024
Término da vigência: 29/04/2025
Valor: R$ R$ 8.650,00 (oito mil seiscentos e cinquenta reais)
Termos de Adesão
CONTRATO TERMO DE ADESÃO SF nº 002/2024 - CONTRATADA: INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA – IDP – LTDA
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para prestação do curso "Mestrado Profissional em Políticas Públicas e Gestão Governamental”.
Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2026
Data de assinatura/início da vigência: 07/03/2024
Término da vigência: 07/03/2026
Valor: R$ 82.476,58 (oitenta e dois mil, quatrocentos e setenta e seis reais e cinquenta e oito centavos)
Termo de Adesão SF n.º 03/2024 - CONTRATADA: FUNDACAO PESQUISA E DESEN.ADM.CONTABILIDADE E ECONOMIA – CNPJ nº 00.934.542/0001-31
OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem por objeto o oferecimento, pela CONTRATADA de curso de "MBA EAD GESTÃO PÚBLICA E SUSTENTABILIDADE"
Vigência: 02 (dois) anos
Data de assinatura: 07/03/2024
início da vigência: 07/03/2024
Término da vigência: 06/03/2026
Valor: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais)
CONTRATO SF Adesão nº 04/2024 - FUNDAÇÃO INSTITTUTO DE ADMINISTRAÇÃO – CNPJ nº 44.315.919/0001-40
OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de educação em programa de extensão na modalidade de ensino a distância, pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, mediante a disponibilização de conteúdo em seu portal, acessível através do endereço "http://www.fia.com.br/", mediante login e senha fornecidos ao CONTRATANTE no momento da contratação. Curso "Aplicações de Estatística", para 01 (um) servidor, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Vigência: 04/03/2024 a 02/07/2024
Data de assinatura/início da vigência: 21/03/2024
Término da vigência: 02/07/2024
Valor: R$ 5.120,00 ( Cinco mil, cento e vinte reais )
CONTRATO TERMO DE ADESÃO SF nº 005/2024 - CONTRATADA: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO
OBJETO DO CONTRATO: CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU, MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL E COMPARADO.
Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2026
Data de assinatura/início da vigência: 08/03/2024
Término da vigência: 08/03/2026
Valor: R$ 60.165,00 (sessenta mil, cento e sessenta e cinco reais)
CONTRATO DE ADESÃO nº 006/2024 - CONTRATADA: Gartner do Brasil Serviços de Pesquisas Ltda. – CNPJ nº 02.593.165/0001-40
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de 7 (sete) vagas para o evento "Gartner Data & Analytics Summit", promovido pela Gartner do Brasil Serviços de Pesquisas Ltda.
Vigência: 02 (dois) dias
Data de assinatura/início da vigência: 14/03/2024
Término da vigência: 13/03/205
Valor: R$ 78.400,00 (setenta e oito mil e quatrocentos reais).
Termo de Apostilamento 01
Data de assinatura: 09/04/2024
Objeto do apostilamento: Retificar a "Tabela de Especificações"
Termo de Adesão SF nº 07/2024 - FUNDAÇÃO ESCOLA DE COMÉRCIO ÁLVARES PENTEADO - CNPJ 60.736.683/0001-71
OBJETO DO CONTRATO: Contratação do Curso de Pós-graduação em Controladoria - Modalidade Ead (Lib)
Vigência: 18 (dezoito) meses
Data de assinatura/início da vigência: 08/04/2024
Término da vigência: 07/10/2025
Valor: R$ 10.175,45 (dez mil, cento e setenta e cinco reais, e quarenta e cinco centavos)
Termo de Adesão SF nº 08/2024 - FUNDAÇÃO ESCOLA DE COMÉRCIO ÁLVARES PENTEADO - CNPJ 60.736.683/0001-71
OBJETO DO CONTRATO: Contratação do Curso de Pós-graduação em Gestão Pública - Modalidade Ead (Lib)
Vigência: 12 (doze) meses
Data de assinatura/início da vigência: 08/04/2024
Término da vigência: 07/04/2025
Valor: R$ 15.986,99 (quinze mil, e novecentos e oitenta e seis reais, e noventa e nove centavos)