Ações e Programas

Nesta página estão listadas ações, metas e programas sob responsabilidade da Secretaria

Esta seção traz informações sobre os instrumentos de planejamento e acompanhamento da execução das políticas públicas.

A execução orçamentária é o processo que consiste em programar e realizar despesas levando-se em conta a disponibilidade financeira da administração e o cumprimento das exigências legais. É possível acompanhar a execução pelo Portal da Transparência.

O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento previsto no art. 165 da Constituição Federal destinado a organizar e viabilizar a ação pública, com o propósito de cumprir os fundamentos e os objetivos do município. Por meio dele, é declarado o conjunto das políticas públicas do governo para um período de 4anos e os caminhos trilhados para viabilizar as metas previstas. Para encontrar as informações sobre ações, programas e execução orçamentária dessa unidade, acesse o link acima e baixe a base de dados disponível. Nela, fazendo o filtro por órgão, unidade ou programa, você poderá ver o que foi previsto e executado. Acesse o conteúdo do PPA (2018-2021).

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) define as metas e prioridades para o ano seguinte, além de orientar a elaboração do orçamento. Acesse o conteúdo da LDO.

Outras informações a respeito dos instrumentos de orçamento podem ser encontrados na página da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico.

 

Plano Municipal de Esportes e Lazer (PMELSP)

Publicado através do Decreto nº 58.277 de 18 de Junho de 2018, o Plano Municipal de Esportes e Lazer "estabelece as diretrizes para estruturar as políticas públicas de esportes e lazer no município por meio de objetivos estratégicos e ações que contemplem práticas esportivas, corporais, físicas, recreativas e de lazer, além de ações de governança e gestão pública”.

 

Programas de Metas

O Programa de Metas define as prioridades do governo, as ações estratégicas, os indicadores e as metas quantitativas para cada um dos setores da administração. É possível consultar o conteúdo do programa e acompanhar o desenvolvimento das metas no Portal Planeja Sampa.

Repactuação do Programa de Metas: Com base na Análise de Revisão Programática, entre janeiro e março ocorreu a repactuação do Programa de Metas, estabelecendo duas metas a serem cumpridas pela SEME entre 2019 e 2020:

Meta 17 - Implantar ruas, praças e parques de lazer e cultura, realizando 320 edições nos dois anos (sendo 144 edições em 2019 e 176 em 2020);
Meta 21 - Revitalizar unidades escolares, de saúde, cultura, esportes e lazer, sendo elencados 33 equipamentos esportivos para revitalização ao longo dos dois anos.

 

Programa de Metas 2017-2020

Meta 11 - Ampliar em 20% a taxa de atividade física na cidade de São Paulo. Confira mais detalhes.

 

 

Ações e Programas da SEME

AME - Projeto Amigos do Esporte

A implantação do serviço voluntário agrega valores e fortalece as ações do AME. Segundo o Decreto nº 57.839: Art. 2º - Considera-se serviço voluntário, para os fins deste decreto, a atividade não remunerada e sem subordinação, prestada por pessoa física a órgãos públicos ou entidades integrantes da Administração Pública Municipal, que tenham objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, técnicos, consultivos, recreativos ou de assistência à pessoa.O Manual do Voluntário irá contribuir para uma prática qualificada, favorecendo o entendimento do que é o AME, por parte dos interessados, visando regularizar as possíveis ações de interesse público. Faça o download do Manual do Voluntário - DOCX (6,25 MB); ODT (6,22 MB).


Atividades nos Centros Esportivos (Clube Escola)

Os 48 Centros Esportivos (CEs) municipais são estruturas públicas que oferecem diversas atividades para a saúde, bem-estar, lazer e recreação da população de todas as regiões de São Paulo.

Os clubes possuem campos de futebol, ginásios esportivos, quadras poliesportivas abertas, piscinas de vários tamanhos, quadras de tênis, basquete e até canchas de bocha.

Os munícipes podem aproveitar playgrounds, brinquedotecas, salas de ginástica, salão de jogos e salas próprias para prática de diversos esportes. Também podem ser utilizados telecentros e academias.As atividades dos Centros Esportivos (CE) fazem parte do calendário oficial da cidade. Os locais se tornaram pontos de encontro das comunidades e são frequentemente utilizados por outros órgãos públicos para eventos. Além disso, voluntários podem, através do AME, oferecer aulas e ações diversas para a população.

Todas as aulas e atividades dos Centros Esportivos são gratuitas. Para participar, basta levar ao local RG, duas fotos 3x4, comprovante de residência para fazer a carterinha que permite ter acesso ao Centro Esportivo.

 

Bosque da Fama

O Bosque da Fama é um espaço de integração entre o esporte, a história e a conscientização ecológica. Os grandes feitos dos maiores esportistas do Estado de São Paulo são perpetuados através de uma iniciativa que estimula a preservação das espécies nativas da flora brasileira e resgata a memória do esporte paulista.


Campeonatos

- Jogos da Cidade
Maior torneio amador do país. Inclui competições de Basquete (masculino), Futebol de Campo (masculino), Futebol de Salão (masculino e feminino), Handebol (masculino e feminino) e Vôlei (masculino e feminino).

- Taça Cidade de São Paulo de Futebol Masculino e Feminino
Campeonato envolvendo as principais promessas do futebol paulista.

- Circuito Esportivo


Centro Olímpico

A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer mantém trabalho também no esporte de alto rendimento e competitivo. O Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa (COTP) é referencia nacional em trabalhos com atletas de base e tem missão de promover o desenvolvimento de atletas, equipes competitivas e profissionais ligados ao esporte com trabalhos em modalidades de performance como: Atletismo, Natação e Ginástica Artística; esportes coletivos: Futebol, Vôlei, Basquete e Handebol; além de esportes de combate como: Judô, Boxe e Luta Olímpica. O COTP mantém cerca de 1.200 jovens atletas, com idades entre 05 a 19 anos, alguns mais novos por necessidades específicas de modalidades, como a ginástica. As equipes e atletas são representados pela Associação Desportiva Centro Olímpico (ADECO). Vários atletas olímpicos brasileiros começaram no Centro Olímpico. Os atletas que hoje treinam no COTP, só em 2017, conquistaram em campeonatos nacionais e internacionais um total de 69 medalhas de ouro, 53 de prata e 79 de bronze.


Esporte e Meio Ambiente – PEMA

Desde 2005, a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação (SEME) realiza ações efetivas que visam a preservação do meio ambiente. Naquele ano, o primeiro passo foi dado na abertura da Taça Cidade de São Paulo de Futebol, quando 50 sacos plásticos foram distribuídos para o descarte de resíduos ali produzidos. No ano seguinte, a competição ganhou um novo logo: uma árvore foi colocada dentro da bola de futebol, mostrando a preocupação da SEME com a sustentabilidade.

Atualmente, o Programa Esporte e Meio Ambiente insere diversas ações sustentáveis dentro do próprio calendário da pasta. O plantio de mudas de pau-brasil, que é feito em parceria com a SVMA (Secretaria do Verde e Meio Ambiente), é um desses exemplos. No dia nacional dessa espécie em 2013, foram plantadas duas mudas de pau-brasil dentro do Estádio Municipal Mie Nishi, localizado no Bom Retiro, centro de São Paulo. Apesar dos problemas em encontrar mudas da espécie que é ameaçada de extinção, a intenção do programa é que cada equipamento esportivo tenha um exemplar desta planta, pelo menos. O DGEE (Departamento de Gestão Estratégica dos Equipamentos Esportivos) já fez um mapeamento das áreas que possuem espaço para receber o exemplar da árvore.


Projeto Melhor Idade

Bem-estar e saúde da terceira idade têm sido um dos principais objetivos da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Mais do que isso, a SEME procura oferecer atividades de inclusão e social, promoção da saúde e o bem estar através do simples dançar, resgatando o convívio social e a autoestima contando com diversos programas e atividades espalhados por toda cidade de São Paulo.


Projeto Touché

A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer inaugurou a 1ª Escola Pública de Esgrima da cidade de São Paulo, através do Projeto Touché. O Centro Esportivo Lapa, conhecido como Pelezão, foi o local escolhido para acolher o programa. O Touché é uma parceria entre a SEME e o Sindi-Clube SP, por meio dos clubes Pinheiros, Hebraica e Paulistano, que oferecem gratuitamente aulas de esgrima para 60 crianças de 9 a 14 anos.


Ruas de Lazer

O programa Ruas de Lazer é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME) iniciada na década de 70 e que oferece à população a oportunidade de organização, execução e desfrute de atividades de lazer e recreação nas ruas da cidade, transformando-as em ambientes de convivência e estimulando a apropriação dos espaços públicos a partir da iniciativa dos munícipes. Atualmente é gerido pelo Departamento de Gestão de Políticas e Programas de Esporte e Lazer (DGPE).


SAMPACOR

A Secretaria Municipal de ESportes e Lazer tem o Projeto Sampacor que tem como finalidade promover e incentirar a Corrida de Rua .Dentro desse projeto,está o Circuito Popular de Corrida e Caminhada Projeto promovido pela Prefeitura de São Paulo para incentivar a prática esportiva através da corrida de rua.Ao todo acontecem 10 eventos ao logo do ano em vários bairros da cidade e com modalidades de 5 km e 2,5 km (caminhada), As inscrições são gratuitas .A SEME também apoia cerca de 160 eventos de corridas que acontecem pela cidade durante o ano.


Polo de Incentivo de Basquete 3x3 – PIB3x3

O PIB3x3 é um projeto da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME), em parceria com a Federação Paulista de Basketball (FPB) e trabalha desde a formação de profissionais técnicos até a implantação de aulas gratuitas. As aulas acontecem em sete Centros Esportivos, além de promover festivais e intercambio entre equipes. Atualmente, em todas as quartas-feiras, às 19h, acontece uma aula aberta de Basquete 3x3 no Centro Esportivo Mané Garrincha, localizado na Rua Pedro de Toledo, 1651 – Vila Clementino. O projeto será implantado em mais sete Centros Esportivos Municipais.


Programa Amigo do Refugiado

Uma parceria entre a SEME e a ACNUR que busca promover ações de incentivo a prática esportiva das pessoas refugiadas, solicitantes de refúgio e apátridas em equipamentos esportivos administrados pela SEME, além de criar um ambiente acolhedor para integração local desta população


Vem Dançar

O Programa Vem Dançar da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer tem como objetivo principal propiciar aos idosos dos Centros Esportivos encontros sociais e de lazer integrando todos através do dançar. Consiste em bailes temáticos, realizados a cada dois meses nos salões sociais dos Clubes do Município de São Paulo. Durante os encontros são distribuídos preservativos com informações sobre a importância de proteção contra as DSTs e, principalmente, contra a AIDS. Os espaços do Sport Clube Corinthians Paulista, Clube Espéria e Clube Atlético Juventus são alguns exemplos de locais que receberam a iniciativa.


Virada Esportiva

A Virada Esportiva acontece em um final de semana de setembro, quando todas as regiões da cidade recebem vários eventos esportivos. São 24 horas de atrações para incentivar a população a praticar algum tipo de atividade física.


Virando o Jogo

O Projeto é realizado no Largo Princesa Isabel,na região conhecida como antiga Cracôlandia, com atendimento a população vulnerável, através do esporte com práticas esportivas diárias. A primeira edição do Virando o Jogo aconteceu em Junho e é uma iniciativa da Secretaria e parceiros intersecretariais, como a Guarda Civil Metropolitana, as Prefeituras Regionais e as Secretarias Municipais de Assistência e Desenvolvimento Social, Saúde, Direitos Humanos e de Habitação. Com o intuito de garantir o acesso ao esporte e lazer como poderoso instrumento de inclusão e transformação social, crianças e adolescentes até 13 anos participaram de programações como basquete, futebol de rua, tênis de mesa, atividades recreativas e psicomotricidade (integração de funções motoras e psíquicas). O projeto também funciona aos finais de semana em parceria com o Colégio Liceu Coração de Jesus.
 

CESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO

- Utilização de equipamentos de administração direta
Decreto nº 58.589 de 26 de dezembro de 2018.


LOCAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO

- Utilização de equipamentos de administração indireta (CDCs - Clubes da Comunidade)
Decreto nº 57.260 de 26 de agosto de 2016