Argentina é o primeiro país a condenar ex-chefes militares da Operação Condor

Esta semana, São Paulo realiza a pré-estreia de “Operação Condor - Verdade Inconclusa”, documentário de Cleonildo Cruz

Inspirado no abutre típico dos Andes que se alimenta de carniça, “Condor” foi o nome dado à operação instalada em 1975 pelas ditaduras do Cone Sul (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai). A Operação Condor foi um pacto troca de informações e realização de atividades clandestinas coordenadas que tinham como objetivo sequestrar, torturar, assassinar e forçadamente desaparecer com militantes políticos que faziam oposição, armada ou não, aos regimes militares da região.

Em 27 de maio, a Argentina proferiu sentença histórica do processo de julgamento da Operação, iniciado em 1999, a partir de denúncias de familiares de vítimas. A sentença foi transmitida ao vivo pelas Embaixadas da Argentina no Brasil, Chile, Paraguai, Peru e Uruguai. Foram ouvidas 222 testemunhas, entre as quais 133 fizeram declarações de outros países, por meio de videoconferências.

Findo o processo, a Justiça argentina emitiu sentenças de até 25 anos de prisão para 17 acusados, em casos que envolvem 105 vítimas, das quais 45 eram uruguaios, 22 chilenos, 14 argentinos, 13 paraguaios e onze bolivianos. Os réus são acusados de associação ilícita com as ditaduras sul-americanas por prisão e desaparecimento de opositores políticos. Ainda hoje, o número total de vítimas da operação é um incógnita.

O tema é abordado pelo documentário do brasileiro Cleonildo Cruz, “Operação Condor - Verdade Inconclusa”, que será lançado no próximo dia 6 em São Paulo, em sessão especial do Cine Direitos Humanos. Leia mais.

Operação Condor no Brasil
A Comissão Nacional da Verdade (CNV) criou em 2012 um grupo de trabalho especial que analisou documentos obtidos junto a acervos no Brasil, Argentina, Estados Unidos e Paraguai. Estes registros comprovam a participação de órgãos e agentes da ditadura brasileira em atividades que, no âmbito da Operação Condor, serviram para a preparação de operações clandestinas que resultaram em graves violações aos direitos humanos de cidadãos brasileiros no exterior, assim como de estrangeiros no país.

No Brasil, embora ainda insuficientes, importantes passos foram dados em relação à justiça de transição, principalmente no que diz respeito ao melhor acesso à informação e ações de memória e verdade que dão mais visibilidade às estruturas da repressão e aos crimes cometidos no período das ditaduras civil-militares. No entanto, do ponto de vista da justiça, estes avanços ainda são ineficientes.

Espera-se que o exemplo argentino, que é de uma importância simbólica sem precedentes, inspire e promova processos semelhantes e necessários em outros países do Cone Sul, especialmente no Brasil.