>>>PRAZO PARA INSCRIÇÕES DE CANDIDATURAS (REABERTURA): DE 19/03 A 02/04/2024<<<
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COMUNICADO
Portaria Portaria SGM nº 61 de 11 de abril de 2024 Processo SEI 7810.2023/0001649-4 PRORROGA A VIGÊNCIA DOS MANDATOS DOS RESPECTIVOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE DO GRUPO DE GESTÃO DA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA ÁGUA BRANCA
COMUNICADO
RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS E NOVAS INSCRIÇÕES PARA CANDIDATURA DO GRUPO DE GESTÃO OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA ÁGUA BRANCA - BIÊNIO 2024-2026
Prazo para recursos e impugnações: de 11/04/2024 a 16/04/2024.
COMUNICADO
EDITAL Nº 003/2024/SMUL/OUCAB - REABERTURA DOS PRAZOS DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATURAS E ALTERAÇÃO DOS PRAZOS DE CREDENCIAMENTO DE ELEITORES PREVISTOS NOS EDITAIS Nº 001/2024/SMUL/OUCAB e 002/2024/SMUL/OUCAB
COMUNICADO
RESULTADO DA ANÁLISE DAS INSCRIÇÕES (DEFERIDAS/INDEFERIDAS) PARA CANDIDATURA DO GRUPO DE GESTÃO OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA ÁGUA BRANCA - BIÊNIO 2024-2026
- ANEXO I - REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO - MORADORES/AS E/OU TRABALHADORES/AS
- ANEXO II - REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO - MOVIMENTOS DE MORADIA
- ANEXO III - DECLARAÇÃO DE ATUAÇÃO NA REGIÃO DO PERÍMETRO E PERÍMETRO EXPANDIDO DA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA ÁGUA BRANCA
- ANEXO IV - DECLARAÇÃO - HIPÓTESES DE INELEGIBILIDADE (DECRETO Nº 53.177/2012) e OCUPAÇÃO DE CARGO EFETIVO OU EM COMISSÃO/MANDATO ELETIVO
- ANEXO I - REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO
- ANEXO II - DECLARAÇÃO DE ATUAÇÃO NA REGIÃO DO PERÍMETRO E PERÍMETRO EXPANDIDO DA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA ÁGUA BRANCA
- ANEXO III – DECLARAÇÃO DE ATUAÇÃO NAS TEMÁTICAS URBANA E AMBIENTAL
- ANEXO IV - DECLARAÇÃO - HIPÓTESES DE INELEGIBILIDADE - DECRETO Nº 53.177/2012
pelo processo de eleição dos representantes da sociedade civil junto ao Grupo de Gestão da Operação Urbana
ATA DA ELEIÇÃO REALIZADA EM 10/04/2022 - DOC 12/04/2022
ATA DA APURAÇÃO E RESULTADO DAS ELEIÇÕES (11/04/2022) - DOC 12/04/2022
PORTARIA DE NOMEAÇÃO - PORTARIA SGM 146 DE 26 DE ABRIL DE 2022
Convite Assembleia de Composição da Comissão Eleitoral Diário Oficial
Resultado das Eleições, publicação DOC de 13 de maio de 2014
Candidaturas Homologadas, publicação DOC de 24 de abril de 2014