Às 18h30 foi iniciada a reunião que contou com a presença de 25 Conselheiros: Alessandro L. O Azzoni, Andrea Taiyoo, Deise Tomoco Oda, Denise Delfim, Edna M. Kobori, Flavio Carrança, Fernando R. Prata, Fernando Shiguemichi, Glaucia M. Silva Fonseca, Henrique Calandra, José Roosevelt Junior, Laís F. F. Galhardi, José Carlos C. Cavalcanti, Lilian C. N. Manzione, Marcos A. F. Marques, Maria A. Pinto, Marcia Emy Hirakawa, Oswaldo André Filho, Patrícia S. Cicarelli, Raphael R. Popovic, Ricardo Fraga Oliveira, Ricardo Ishikawa, Rosana Helena Miranda, Roberto Y. Nagai e Rubens P. Sammarco. Presentes também o Subprefeito Sr. João Carlos C. Martins, o Chefe de Gabinete Sr. Renato Jardim e Marcia Groeninga, conforme lista de presença devidamente arquivada. Justificaram ausências 05 Conselheiros: Edison Amodeo, Helio Higuchi, Marcio Naoki, Maria de Fátima C. Prudente e Maryleide N. Camargo, todas devidamente arquivadas em meio digital. Não justificaram 05: Catarina Rossi, Edna Calvo Leite, Oswaldo Daud, Regina Laura M. de Faria e Rosângela Lurbe. Presentes também o Subprefeito Sr. João Carlos C. Martins, o Chefe de Gabinete Sr. Renato Jardim e a Conselheira do CADES VM Marcia Groeninga. Lista de presença foi passada aos presentes (art. 33 do Regimento Interno - R.I.) e encontra-se arquivada. Conforme Pauta previamente publicada, os seguintes assuntos foram tratados:
1) Disponibilidade Orçamentária ao CPM VM: Para o ano base 2014, sob a rubrica 2803 (Operação e Manutenção dos Conselhos e Espaços Participativos Municipais), o orçamento disponibilizado é de R$ 50.000,00. Foi congelado R$ 40.000,00, sendo empenhado até o momento R$ 2.266,00 (eventos de caráter participativo da SP VM), restando para os Conselhos, CPM e CADES, R$ 7.734,00. Deliberou-se que se procurará utilizar o recurso com o atendimento da exigência expressa no art. 87 do R.I.: impressão do relatório anual de atividades do CPM VM, cujo contrato com o prestador dar-se- á na modalidade de licitação apropriada;
2) Festa da Primavera no Terreno da Praça: Discorreu sobre os preparativos da Festa na futura Praça (“Pocket Park”) da Rua Botucatu, 557, que se realizará no dia 12/10/2014 - autorização publicada no DOM de 26/09/2014. Com o apoio da Subprefeitura, da iniciativa privada e empenho dos Conselheiros, sobretudo do Cons. Cavalacanti – idealizador - acredita-se que a festa será um sucesso, pois várias atividades estão programadas: comes e bebes, recreação infantil com doação de brinquedos, grafitagem, plantio de árvore simbólica (1 Ipê Amarelo), disponibilização de mudas ornamentais à comunidade, etc.;
3) Calçada e ruas, registro de irregularidades: a situação das calçadas foi objeto de crítica, sendo colocado que sua manutenção é de responsabilidade do morador. A Cons. Rosana Miranda observou que seria importante, nas vias mais importantes do bairro e com grande circulação de pessoas, que a própria SP VM interviesse, melhorando as condições das mesmas, sobretudo quanto a acessibilidade. Com relação ao viário (ruas), criticou-se as obras realizadas em vias públicas pelas concessionárias como SABESP, CONGÁS, NET, etc. O Subprefeito e o Chefe de Gabinete explicaram que para cada intervenção autorizada é solicitado previamente um Termo de Permissão de Operação de Vias (TPOV) à Coordenadoria de Projetos e Obras (CPO), emitido após análise que se dá através da geração de um processo administrativo A fiscalização do subsolo é atribuição de CONVIAS. Ao final da intervenção, se tudo OK, emite-se o Certificado de Conclusão de Obra (CCO). Ocorre que muitas autuações e multas são feitas às concessionárias em decorrência do não cumprimento do estabelecido no TPOV;
4) Comitê Integrado das Subprefeituras (Dec. 55.502 de 12/09/2014). O Subprefeito explicou que este Órgão foi criado com o objetivo de reunir as dúvidas e dificuldades comuns das Subprefeituras e de se buscar maneiras mais adequadas e céleres de enfrentamento dos problemas; como exemplo citou-se a nova regulamentação para manutenção de praças e o programa de silêncio urbano (PSIU). O Comitê reúne-se semanalmente com a presença de subprefeitos e chefes de gabinetes de cada Subprefeitura e representantes das 27 Secretarias Municipais, sob supervisão da vice-prefeita Nádia Campeão. Outra iniciativa é o Governo Local, criado com o objetivo de aproximar a Subprefeitura das demais Secretarias; foi neste contexto que, na VM, escolheu-se como foco o projeto “Braços Abertos”, intervenção bem sucedida com usuários de crack na região da Av. Bandeirantes, em torno do viaduto que sobre ela passa na região de São Judas. A reunião ocorre toda primeira terça-feira do mês no auditório da Subprefeitura, às 14:30h, e incentiva-se a participação da comunidade;
5) Dando continuidade ao assunto tratado no item 3 da ATA da 9ª reunião Ordinária, o Cons. Raphael gentilmente elaborou e apresentou outros dois projetos, já entregues à SP VM: o da Rua Agostinho Rodrigues x Rua Leandro Dupret e o de área próxima ao Projeto Singapura da Av. Ricardo Jafet; o CPM aguarda a entrega dos número dos referidos TIDs - Tramitação Interna de Documentos. Vale lembrar que, conforme previsto, o CPM está auxiliando na formação de um banco de projetos. Os projetos da Praça Benjamin Reginato - TID 12.749.807 e da Praça da Av. José Maria Whitaker esquina com Al. dos Tacaúnas TID 12.749.823, apresentados na 9ª Reunião Plenária, foram enviados à SEMPLA para análise e liberação da verba. Conforme constado na Ata da Plenária anterior, “entende-se ser de competência da CPO a elaboração final destes projetos, nas formas material e processual exigidas pelos trâmites do executivo municipal; sendo também entendido que a execução destes trâmites, com o valor final de cada uma das 13 intervenções propostas, transparecidas ao CPM VM, dê-se num período razoável, já que se vinculam à execução orçamentária de 2014”. Sobre os demais projetos, procura-se voluntários para que sejam elaborados e apresentados, uma vez que a Coordenação de Projetos e Obras (CPO) não se manifestou acerca dos projetos ora apresentados pelo Conselho;
6) Projeto de mobilidade urbana para servidores municipais. O Cons. Junior fez a apresentação de um projeto sobre mobilidade urbana formatado por ele e idealizado pelo funcionário da Subprefeitura Vila Mariana Victor Zacharias Pleze. Tal proposta visa incentivar funcionários da administração pública municipal a utilizar a bicicleta como meio de transporte para ir ao trabalho, contando com algum subsídio do Poder Executivo. O CPM-VM aprovou o projeto e concordou para que ele seja encaminhado aos órgãos competentes;
7) Águas de lençóis freáticos e/ou nascentes: o Cons. Junior apresentou um projeto sobre a utilização das águas de lençóis freáticos e/ou nascentes por parte da Prefeitura. A proposta versa sobre a criação de bicas/fontes/praças onde são identificados nos mapas cartográficos da Prefeitura a presença da nascente de um rio/córrego. Os objetivos dessa iniciativa são informar a existência de uma nascente na área em questão, com o histórico do rio/córrego e a sua importância para o crescimento do bairro; incentivar a preservação de nossas nascentes; resgatar espaços públicos para que a população possa ocupá-los; chamar a atenção para a crise de abastecimento em que vivemos (temos água, mas ela está poluída ou subutilizada); educar e conscientizar toda a população sobre a importância do uso controlado da água; e começar a utilizar uma água que muitas vezes é despejada nas galerias de águas pluviais, desaguando nos Rios Pinheiros e Tamanduateí, praticamente inutilizando-as. Após a apresentação o CPM-VM deliberou pelo seu encaminhamento aos órgãos competentes;
8) Processo em andamento da Revisão da Lei de Parcelamento Uso e Ocupação do Solo: Sobre o projeto da LUOS o Conselheiro Azzoni observou que a Associação Comercial, pela sua comissão de Política Urbana, vem se debruçando sobre a questão e, com a intenção de juntar esforços com o CPM VM, seria interessante que o CPM participasse. Pelo Sr. Armindo – Assessor de Gabinete da SP VM – foi ratificado que o Executivo realizará uma Oficina em 29/11/14, no Colégio Arquidiocesano, visando aos participantes “conhecer os pressupostos que fundamentaram a opção de demarcação das zonas” e “formular propostas de alteração”, conforme consta no papel de chamamento entregue pelo Assessor a todos presentes. O Cons. Ricardo Fraga, juntamente com demais conselheiros, entendem que o assunto demanda muito mais tempo de discussões e debates, sendo proposto e deliberado a realização de uma reunião Extraordinária específica sobre este assunto para 21/10/2014 às 18h30. Esta reunião teria como objetivo apresentar o estado da arte atual do processo de revisão em andamento - nos termos do até então disponibilizado no site da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano / zoneamento / gestão urbana SP – e definir estratégias de atuação que o CPM VM adotaria até 29/1 para que, em consonância com os interesses de toda a cidade, os interesses urbanísticos, ambientais, históricos e sociais existentes na e/ou necessários para a comunidade da VM fossem realmente preservados / contemplados;
9) Posse do Conselheiro Fernando Prata, oficialmente apresentado. Boas vindas!;
10) Elaboração de questionário aos Conselheiros: A Cons. Laís sugeriu a elaboração de um questionário a todos os Conselheiros, conforme colocado na Aula Magna ministrada pelo Dr. Jorge Kayano, com o propósito de propiciar um melhor conhecimento das suas áreas de atuação e, em decorrência, aperfeiçoar a comunicação e potencializar a construção conjunta de trabalhos. Deliberado positivamente pelo Pleno, será elaborado para a próxima reunião Ordinária;
11) Passarela de acesso ao Parque Ibirapuera: que seria implantada próxima ao Obelisco, já que o acesso de um grande número de pessoas que provém especialmente da Av. Conselheiro Rodrigues Alves é perigoso e inadequado. Para tanto pretende-se encaminhar à CET ofício solicitando melhora do acesso;
12) Vistoria com o Subprefeito: será proposto por ele as datas;
13) Após afastamento temporário previamente aprovado a Cons. Maria Aparecida Pinto retorna ao CPM VM. Bom retorno!;
14) A próxima reunião ordinária ocorrerá dia 4/11/14, terça-feira, às 18h30.
15) Às 21h a reunião deu-se por encerrada pelo Coordenador Ricardo Fraga Oliveira.

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