Nos últimos dias, as equipes da Prefeitura Regional Vila Mariana intensificaram as ações de zeladoria nos pontos críticos da região, onde há concentração de população em situação de rua. Toneladas de lixo, sujeira e entulho foram retiradas desses locais. Veja os endereços abaixo. Clique aqui e veja fotos.
Desde que o prefeito regional Benê Mascarenhas assumiu a gestão da Vila Mariana, o diálogo com a assistência social da região foi intensificado. Toda ação de zeladoria nesses locais segue estritamente o que rege o Decreto Nº 57.069, de 17 de junho de 2016, alterado pelo Decreto Nº 57.581, de 20 de janeiro de 2017, e disciplinado pela Portaria Intersecretarial Nº 01/SMPR/SMDHC/SMADS/17.
Semanalmente, a equipe da assistência social envia um relatório à equipe da prefeitura regional com o resultado das abordagens e a situação das pessoas em cada um desses locais de concentração. Nesse momento, a população em situação de rua é avisada sobre o procedimento de zeladoria.
O decreto delimita quem são os agentes responsáveis pelos trabalhos e determina que as prefeituras regionais divulguem os locais nos quais as ações ocorrerão, o que é feito neste link. A legislação proíbe a remoção compulsória dessas pessoas do local, sem qualquer motivo legal, ou ainda adotar medidas que forcem seu deslocamento permanente. Reforça a proibição da retirada de pertences pessoais, como documentos, bolsas, mochilas, roupas, muletas e cadeiras de rodas. Também é delimitada, de forma mais clara, a proibição de recolhimento de instrumentos de trabalho, como carroças, materiais de reciclagem, ferramentas e instrumentos musicais.
LOCAIS ATENDIDOS PELAS AÇÕES DE ZELADORIA
- Praça Oswaldo Cruz
- Praça Rodrigues de Abreu
- Rua Correia Dias
- Largo Ana Rosa
- Canteiro central da Avenida Vergueiro, entre as estações Vila Mariana e Ana Rosa do metrô
- Rua Vergueiro, próximo à caixa d’água
- Rua Vergueiro, entre as ruas Baltazar e a Conceição Veloso
- Canteiro central da Avenida Noé de Azevedo, próximo ao posto Shell
- Rua Tenente Gomes Ribeiro
- Viaduto 11 de Junho
- Rua Caramuru com Avenida Jabaquara
- Rua Caramuru com Rua Acarapé
- Avenida Jabaquara na estação Praça da Árvore do metrô e no canteiro em frente da Drogaria São Paulo x R. das Rosas
- Avenida Jabaquara, em frente ao estacionamento da Ultrafarma
- Canteiro central da Avenida Jabaquara com Rua Panamericana
- Viaduto João Julião da Costa Aguiar
- Praça Soichiro Honda
A equipe de assistência social da Vila Mariana ressalta que é importante não incentivar a mendicância. As doações de roupas e comida devem ser encaminhadas a entidades de acolhimento, sejam públicas ou ONGs, e a população pode ajudar a encaminhar as pessoas em situação de rua a esses locais para um atendimento digno.