Em mais uma iniciativa para ampliar o diálogo entre o poder público municipal e a sociedade civil, a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) e da São Paulo Urbanismo, acaba de disponibilizar a minuta participativa do projeto de lei da Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí (OUCBT).
Disponível no Gestão Urbana até o dia 25 de setembro, a minuta é uma oportunidade para o cidadão conhecer o projeto de lei que está sendo proposto e dar suas contribuições. As propostas podem ser feitas em cada um dos artigos, bem como nos parágrafos e incisos.
A Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí tem como objetivo equilibrar a oferta de empregos e de moradias na região, promovendo o adensamento populacional e construtivo e uma maior diversidade de serviços e do comércio local. Essas mudanças reduzem o tempo de deslocamento entre o trabalho e a moradia e propiciam maior integração social da população.
O projeto urbanístico da OUCBT prevê também a requalificação das orlas fluviais, atendimento habitacional, qualificação do espaço urbano, ampliação da arborização, implantação de novos parques e incrementação do sistema de drenagem. Associado a essas melhorias há ainda um programa de preservação dos territórios produtivos da região ao longo da ferrovia e das indústrias, assim como à a valorização do patrimônio da cidade voltado ao trabalho e à história.
O texto do projeto de lei, que está aberto para contribuições, é resultado de um processo participativo que vem sendo realizado desde maio do ano passado em reuniões e audiências públicas.
Além da minuta online, os cidadãos também poderão contribuir presencialmente nos 3 encontros que serão realizados:
Dia: 08 de setembro de 2015
Horário: 18 horas
Local: CEU Meninos (Rua Barbinos, 111 – Sacomã)
Dia: 14 de setembro de 2015
Horário: 18 horas
Local: Clube Atlético Juventus (Rua Comendador Ugolini, 152 – Mooca)
Dia: 21 de setembro de 2015
Horário: 18 horas
Local: Círculo dos Trabalhadores Cristãos de Vila Prudente (Rua José Zappi, 120 – Vila Prudente)
Ao final do processo, todas as contribuições serão analisadas e avaliadas quanto à sua incorporação à minuta, sendo esta, novamente disponibilizada à sociedade e encaminhada à Câmara Municipal.
