Na manhã desta quarta-feira (14), a Subprefeitura Jabaquara promoveu a destruição do material pirata apreendido, desde agosto de 2009 , com o apoio da Guarda Civil Metropolitana. O material destruído será transportado para o Centro de Disposição de Resíduos Pedreira.

Sessenta e três mil CDs , DVDs e outros materiais (cigarros, artigos para telefonia, eletrônicos, óculos, carrinhos e barracas) foram destruídos por uma máquina escavadeira com esteira. A ação aconteceu numa área da Polícia Militar, na Rua Nelson Fernandes, 220, na presença do subprefeito do Jabaquara, delegados do 35º e 97º DP, representantes da Polícia Militar e da Guarda Civil Metropolitana.

“A Prefeitura atua regularmente no combate ao comércio irregular e à pirataria. Este é um exemplo dos esforços envolvidos para devolver os espaços públicos à comunidade”, afirma o subprefeito do Jabaquara. “A população pode nos ajudar por meio de denúncias e também ao evitar a aquisição de produtos piratas”, completa o subprefeito.

Os materiais apreendidos de acordo com a Lei Anti-Pirataria devem ser inutilizados. Para outros produtos é concedido prazo de 30 dias para comprovação da origem, por meio de notas fiscais, e recolhimento de multa que varia de uma a cinco UFM (Unidade Fiscal do Município). Alimentos apreendidos dentro do prazo de validade são doados para instituições de caridade.

No Jabaquara, as equipes da apreensão revezam-se em três pontos onde há a grande concentração de ambulantes: bolsão Jabaquara, no entorno da estação Jabaquara do metrô; bolsão Guatapará, junto à estação Conceição do metrô; e Avenida Santa Catarina; além das feiras-livres e vias públicas.

 

(Texto: Márcia Meira)