Atenção Conselheiros!

Tendo em vista o início do novo mandato dos Conselheiros Participativos Municipais – Biênio 2018/2019, comunicamos que está agendada a primeira reunião, para o dia 29/01/2018, às 19h00, com a seguintes pautas:

1) Eleição de Coordenadores(as) e Secretários(as);
2) Definição do Calendário das reuniões ordinárias e/ou extraordinárias (se possível, evitando conflitar com as de outros segmentos de seus territórios).
3) Elaboração ou adequação/readequação do Regimento Interno, atentando-se às Leis: Lei Orgânica do Município – Art. 54/55 Lei 15.764 – Art. 34/35, e aos Decretos 54.156/13, 56.208/15 , 57.829/17, e aos Editais que regem o Conselho, atentando-se para não sobrepô-los.

Programem-se!