Abertas inscrições para Conselheiros Regionais de Meio Ambiente

Foram abertas, nesta terça-feira, 20 de maio, as inscrições para a eleição dos candidatos ao Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz, das Subprefeituras de Itaquera; Cidade Tiradentes e Guaianases. Cada região administrativa terá o seu Conselho.

As inscrições vão até o dia 29 de maio, nas Praças de Atendimento. A eleição acontece no dia 31 de maio, durante a 1ª Conferência do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz, no CEU Azul da Cor do Mar, Avenida Ernesto de Souza Cruz, 2.171, em Itaquera.

Inscrições

Os candidatos devem ser maiores de 16 anos e apresentar, no ato da inscrição, original e cópia do documento de identificação, RG e comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone).  Os concorrentes devem morar ou trabalhar em bairros dos Distritos que compõem as respectivas Subprefeituras.

Os candidatos no ato na inscrição deverão retirar cópia do Procedimento Eleitoral, sendo que a Minuta de Regimento Interno será disponibilizada no dia Conferência.

Eleição

Somente estarão aptos à eleição os candidatos que se credenciarem na Conferência, até às 9h30. Os Conselheiros eleitos representarão a região de abrangência de cada Subprefeitura. As listas dos candidatos serão fixadas nas Subs e no local de votação, a partir das 14h do dia que antecede o processo eleitoral.

A Conferência será coordenada pela comissão formada por representantes das Subprefeituras; do Núcleo de Gestão Descentralizada; Sociedade Civil e Empresariado e terá apoio da Coordenação do CADES.

Composição dos Conselhos

Cada um dos Conselhos Regionais de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz será constituído por oito representantes titulares e até oito suplentes. Destas vagas, duas deverão ser preenchidas por representantes do empresariado.

A Prefeitura terá direito a quatro representantes, sendo um de cada Subprefeitura envolvida. As demais Secretarias, que participam do processo, terão direito a um representante legal cada. São elas: Secretaria do Verde e Meio Ambiente; Secretaria Especial para Participação e Parceria; e Secretaria de Esportes, Lazer e Recreação. Outras Secretarias poderão indicar um representante, desde que o número dos representantes do executivo não ultrapasse oito.

O mandato dos Conselheiros e dos suplentes será por um período de dois anos e não contará com remuneração e benefícios de qualquer espécie.

INSCRIÇÕES:

Data – De 20 a 29 de Maio de 2008

Locais: Praças de Atendimento das Subprefeituras:

Itaquera

Rua Gregório Ramalho, 103

Cidade Tiradentes

Estrada do Iguatemi, 2751

Guaianases

Estrada Itaquera-Guaianases, 2565