No sábado, 31 de agosto, mais de 100 pessoas participaram da audiência pública, na qual foi apresentada a versão final do Plano de Metas 2013-2016, agora composta por 123 metas divididas em 20 objetivos e três eixos temáticos. O encontro, que aconteceu no auditório da Subprefeitura Itaquera, é resultado do processo participativo iniciado em abril deste ano. Neste período, foram realizadas 35 audiências públicas e recebidas 9,4 mil sugestões. O planejamento inicial era de 100 metas associadas a 31 objetivos e agrupadas em três eixos temáticos e cinco articulações territoriais.

De acordo com a apresentação feita pela representante da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEMPLA), as audiências da fase devolutiva marcam o início de uma nova etapa do Ciclo Participativo de Planejamento e Orçamento da cidade e o próximo passo serão as discussões em torno do Plano Plurianual 2014-2017 (PPA 2014-2017).

Metas de Itaquera

Para a região de Itaquera estão previstas as seguintes metas até 2016:

• 564 matrículas na Educação de Jovens e Adultos,
• um Pólo da Universidade Aberta do Brasil (UAB);
• uma Unidade da Rede CEU;
• nove Centros de Educação Infantil (CEI);
• duas Escolas de Educação Infantil (EMEI);
• 1.100 vagas de educação infantil em rede conveniada;
• uma Unidade Rede Hora Certa;
• recuperação e adequação do Hospital Prof. Waldomiro de Paula (Planalto);
• uma Unidade Básica de Saúde (UBS);
• uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA);
• um Centro de Atenção Psicossocial AD III (CAPS);
• um equipamento cultural;
• um Centro Cultural de Referência;
• 3.303 Unidades Habitacionais;
• Programa de Regularização Fundiária, beneficiando 10.391 famílias;
• um equipamento esportivo aberto 24h;
• três equipamentos esportivos requalificados;
• um Centro de Formação e Acompanhamento à Inclusão CEFAI DRE Itaquera revitalizado;
• uma Unidade de Referência à Saúde do Idoso (URSI);
• um Centro Dia destinado à população idosa;
• um Parque Tecnológico Municipal;
• Readequações dos parques do Carmo, Raul Seixas e Linear Rio Verde;
• um Pólo de Educação Ambiental;
• 25,5 Km de corredor de ônibus na Radial Leste, 14 Km na Leste/Itaquera e 24 Km Perimetral Itaim Paulista / São Mateus;
• Terminal Itaquera;
• 57,8 Km de vias cicláveis;
• um Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC);
• seis Ecopontos;
• 800 pontos de iluminação;
• intervenção em quatro pontos de alagamento;
• Agência SP;
• Lei de Incentivo Fiscal,
• UNIFESP;
• um Centro de Referência da Mulher;
• uma Casa de Mediação GCM
• um Espaço de Convivência da Criança e Adolescente.

Destas, o público presente priorizou três metas que serão analisadas pela SEMPLA. Informou-se também que, em audiências futuras, a população deverá sugerir projetos para o Plano de Obras.

Durante as intervenções dos participantes vários assuntos foram abordados, como: a definição do papel e do poder de decisão/ação das Subprefeituras; o benefício do Parque do Carmo ficar aberto até às 22h; a necessidade de melhorias dos clubes esportivos Bonifácio e Gerdy Gomes, que possui o potencial de se transformar em uma unidade do CEU; a melhor atuação fiscal dos conselheiros da saúde em relação ao trabaho dos profissionais da área e a importância da continuidade do processo participativo.

Para a costureira, de 63 anos, Josefa Floripes Firmino, que mora próximo ao Shopping Aricanduva, deveria existir um programa educativo ambiental sobre o descarte do lixo. “É preciso educar a população a não jogar lixo na rua”, finalizou. Já sobre esse assunto, a representante da SEMPLA adiantou que três metas dialogam sobre a questão, são elas: os 32 polos de capacitação ambiental, sendo um deles em Itaquera; o plantio de árvores e a compostagem de resíduos sólidos e orgânicos provenientes das feiras livres.

No encerramento, o Subprefeito informou que, para sanar o problema da falta de autonomia, que poderá em breve ser resolvido com a descentralização das coordenadorias de educação e saúde, por exemplo, mensalmente vem sendo realizada na Subprefeitura reuniões denominadas de Governo Local com a participação de representantes da Diretoria Regional de Educação, Supervisão Técnica da Saúde, CRAS e Assistência Social, Economia, Unidades do Verde, Guarda Civil Metropolitana, Sabesp e pelas Coordenadorias de Finanças, Obras, Desenvolvimento Urbano e Supervisões de Habitação, Esportes e Cultura da Subprefeitura.

Eleição da Comissão Eleitoral dos Conselhos Participativos Municipais

A audiência devolutiva serviu também para a escolha dos cinco membros da Comissão Eleitoral, que organizará o processo seletivo do Conselho Regional Participativo, responsável pelo recebimento da inscrição dos candidatos ao Conselho Participativo Municipal, com eleição prevista para o dia 8 de dezembro.

Candidataram-se para o cargo cinco líderes comunitários e sindical. O Pe. Javier Roberto Alvarez Martinez, da Paróquia Santa Terezinha, obteve nove votos; a Administradora de Empresas e presidente do Instituto Nova História, Ruth Ygucione, recebeu 15 votos; a diretora do Sindicato dos Funcionários e Servidores da Educação (AFUSE), Norma de Abreu Virche, foi escolhida por 40 eleitores, sendo a mais votada; a professora de artes e militante do movimento de bairro Nossa Itaquera, Grazielle Nazário de Oliveira, angariou quatro votos, ficando fora da Comissão; e o morador há 16 anos da Vila Norma, Valdinei Santos de Lima recebeu os votos de 18 participantes. A Comissão Eleitoral será presidida pelo Subprefeito Guilherme Henrique de Paula e Silva. No pleito registrou-se um voto nulo.

Os conselhos regionais terão a função de exercer o controle social e assim, assegurar a participação da sociedade no planejamento e fiscalização de ações e gastos públicos de suas regiões. Caberá a eles também sugerir ações e políticas públicas nos territórios que ocupam e para os que não sabem, a Secretaria Municipal de Relações Governamentais (SMRG) é a responsável pela coordenação de todo esse processo.