A Subprefeitura Itaquera atendendo às características amplamente democrática e participativa da gestão do prefeito da capital paulista, realizou no dia 16 de agosto, uma reunião preliminar para organizar de forma justa, transparente e participativa a eleição dos membros da Comissão Eleitoral dos Conselhos Participativos Municipais, que acontece no dia 31 de agosto, no auditório da Subprefeitura Itaquera, situado na rua Augusto Carlos Bauman, 851 – 1º andar. A última reunião antes da eleição oficial aconteceu sexta-feira, 23 de agosto.

"O objetivo das reuniões prévias é garantir a otimização do processo eleitoral", afirmou o Subprefeito de Itaquera. A eleição será realizada no mesmo dia e local da audiência pública devolutiva do Programa de Metas 2013-2016. Até o momento alguns candidatos, com capacidade organizacional para conduzir o pleito, já foram apresentados. Constatou-se que nenhum deles é ligado à orgãos governamentais.

De acordo com o artigo 5º do edital que cria a Comissão Eleitoral, e foi publicado no Diário Oficial da Cidade em 22 de agosto, a Comissão Eleitoral da Subprefeitura de Itaquera será composta por cinco membros. Presidida pelo Subprefeito Guilherme, a Comissão será responsável pelo recebimento da inscrição dos candidatos. A divulgação do processo regional será realizada pelos equipamentos de saúde, educação, esportes e da própria Subprefeitura.

Conselho Regional de Itaquera

O Conselho Regional de Itaquera contará com 51 representantes, considerando-se um conselheiro eleito para cada 10 mil habitantes. Ele terá a função de exercer o controle social, assegurando a participação da sociedade no planejamento e fiscalização de ações e gastos públicos da região. Caberá a ele também sugerir ações e políticas públicas para o território que ocupa. A Secretaria Municipal de Relações Governamentais (SMRG) é a responsável pela coordenação de todo esse processo.

Segundo o prefeito, os conselhos das subprefeituras terão a mesma missão e talvez serão até mais importantes, pois estão no chão da cidade, mais perto da população. Então, no dia 8 de dezembro serão eleitos pela população para compor o Conselho Participativo Municipal e representar as 32 subprefeituras da cidade, 1.125 conselheiros.

Porém, o número de conselheiros em cada uma das regiões vai variar de 19 a 51, de acordo com a distribuição da população nas subprefeituras e seus distritos. O menor deles será o de Parelheiros e os maiores, os das subprefeituras de Campo Limpo, Capela do Socorro, Itaquera e M'Boi Mirim - estes últimos com 51 membros cada.

Comissão

Não podem participar da comissão eleitoral cidadãos que exerçam mandato parlamentar, ocupem cargos em comissão no poder público ou então aqueles que queiram se candidatar ao Conselho Participativo Municipal.

Os candidatos interessados poderão se inscrever entre os dias 7 e 21 de setembro e a divulgação dos concorrentes será divulgada no dia 29 do mesmo mês. As eleições devem ocorrer no dia 8 de dezembro.

Quem pode se candidatar?

Podem se candidatar cidadãos com mais de 18 anos, que não exerçam mandato parlamentar, ocupem cargos em comissão no poder público ou participem de alguma comissão eleitoral. O munícipe só poderá se candidatar uma única vez e no distrito em que reside. Lembrando que o endereço de referência do eleitor é aquele registrado junto à Justiça Eleitoral.

Para se inscrever, o cidadão deve comparecer à sede de sua subprefeitura portando título de eleitor, um documento de identificação com foto e uma lista de, no mínimo, 100 assinaturas de residentes que apoiam sua candidatura e que residam no território da subprefeitura. As assinaturas deverão estar acompanhadas de nome, número do título de eleitor, endereço e telefone de cada um dos apoiadores.

O tempo de mandato será de 2 anos a partir do primeiro dia útil após a cerimônia de posse. Os conselheiros têm assegurado apenas uma única possibilidade de reeleição consecutiva.

Como votar?

Para votar em um dos candidatos a conselheiros basta comparecer à sede da subprefeitura no dia 8 de dezembro, com título de eleitor e documento de identidade com foto. Cada munícipe poderá votar em até cinco representantes de seu distrito.